Duvida evento evPagtoOperMDFe

[Aronbyte]

Boa tarde, estou com uma duvida que se puderem me ajudar irei fica muito grato,
que seria sobre o evento de pagamento da operação de transporte (evPagtoOperMDFe).

Estou com duvida se este evento é obrigatorio ou não pois em um aviso do portal mdfe tem este trecho:
"O evento de pagamento e as demais alterações de schema da NT, como são opcionais, terão sua data mantida em 06 de abril de 2020. "

Mas na norma tecnica no meu entendimento, tinha entendido que era um evento obrigatorio e tambem vi um topico aqui no forum em que se falava disso.

Caso seja obrigatorio na norma tecnica tem falando "evento que deverá permitir informar o pagamento do TAC-Agregado ou equiparado a TAC"

Então supondo um caso que o emitente do mdfe seja um "tpemit=2" (Não prestador de serviço de transporte)
Ele so precisara informa esse evento quando o veiculo não for dele?
E caso o veiculo não sendo dele tem o campo "tpProp" que pode ser passado
TAC agregado, TAC independente ou Outros, nesse caso o evento funcionaria com todos ou so quando fosse TAC agregado ou TAC independente?

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Ao emitir um MDF-e onde o responsável pelo transporte é um TAC - Agregado ou equiparado TAC, devemos informar no MDF-e as informações do pagamento do Frete ou enviar o Evento de Pagamento da Operação de Transporte quando o serviço for finalizado.

Resumindo:

As informações do pagamento do frete devem ser enviadas para a SEFAZ.

Se o pagamento ocorrer antes da realização do serviço, devemos gerar o MDF-e com o grupo <infPag>, por outro lado se o pagamento ocorrer após o termino do serviço, devemos enviar o Evento.

[Aronbyte]

Boa tarde, muito obrigado por sua resposta Italo.

Ja abusando de sua paciencia amigo, se possivel venho tira outra duvida, caso o responsavel pelo transporte
seja uma ETC ou uma CTC, nessa situação é preciso informar o evento de pgmt ou as informações de pgmt no xml
ou não informaria?

Uma segunda duvida sobre o produto predominante e tambem carga lotação sendo o "tpemit=2" é possivel ta informando
essas tags caso o cliente deseje? Pois nas RV so tem dizendo a respeito do tpemit 1 e 3 e tambem que é facultativo

Já agradeço pela atenção, obrigado.

[Aronbyte]

26 minutos atrás, Aronbyte disse:

Ja abusando de sua paciencia amigo, se possivel venho tira outra duvida, caso o responsavel pelo transporte
seja uma ETC ou uma CTC, nessa situação é preciso informar o evento de pgmt ou as informações de pgmt no xml
ou não informaria?

Creio que me equivoquei nessa pergunta, quando for ETC ou CTC nessa situação a transportadora que ira fazer o mdfe correto?
Isso pelo que entendi no leiaute tinha esquecido deste ponto, desculpe.

Possa está equivocado novamente

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Como a Nota Técnica não deixa claro alguns pontos, vou me basear no seguinte paragrafo da NT 2020/001 versão 1.04 que trata do MDF-e Integrado:

Geração de informações para facilitar a negociação de direitos de recebimentos de
fretes, por parte do TAC, junto a instituição financeira onde possui conta corrente, sem a
interferência de atravessadores. 

No meu entendimento a geração de informações de pagamento tanto no MDF-e quanto no envio do evento é para facilitar o recebimento do valor do frete contratado com o TAC.

Uma transportadora que é responsável pelo transporte e o motorista é funcionário da mesma, acredito que o pagamento do frete já esta incluído no salario.

Posso esta errado.

Quanto ao grupo de produto predominante, existe uma regra de validação que diz que o grupo deve existir se o tpEmit for 1 ou 3, mas não existe nenhuma outra regra que diz que se o tpEmit for 2 não deva existir o grupo.

Sendo assim não vejo problemas e informar o grupo.

[Aronbyte]

Bom dia,

Obrigado mais uma vez Italo.

Concordo contigo, estudando um pouco mais e analisando tambem tava no mesmo consenso de você, então irei fazer desta forma
se for o caso so retificar depois, obrigaod e bom dia.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.