Passos para cadastramento de Software House e configurações - Sefaz Ceará

[Cayque]

Olá. Tive algumas dificuldade para encontrar os passos para efetuar o cadastramento de software house e configuração do aplicativo comercial. Devido a isso, segue um pequeno guia que poderá ajudar um pouco. 

Passos para cadastramento de Software House na Sefaz do Ceará

1.       Acessar o site https://servicos.sefaz.ce.gov.br/internet/index.asp

2.       Na seção “Serviços”, procurar por “VIPRO/TRAMITA”.

3.       Escolher a opção “ACESSO AO SISTEMA TRAMITA”

4.       Selecionar o certificado digital da empresa (software house) e avançar.

5.       Preencher o formulário com os dados necessários e avançar.

6.       Será exibido três opções após o cadastro. Escolha a opção adequada ao seu propósito. No meu caso foi a opção “A”.

          a.       Estou abrindo um processo para mim ou para uma de minhas filiais do Estado do Ceará

          b.       Quero abrir um processo para um contribuinte do qual sou procurador no SIGET/DT-E

          c.       Quero representar uma pessoa física ou jurídica

7.       Após entrar, clicar em “MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO” e selecionar a opção “CADASTRAMENTO DE SOFTWARE FISCAL”.

8.       Preencha o formulário, anexe os arquivos necessários, revise o que foi informado e envie.

9.       Após isso anote o número do processo e aguarde a reposta da Sefaz. Se tudo ocorrer bem, será informado por e-mail a senha para acesso ao portal Cf-e. Caso dê algum problema, provavelmente irão informar o que está errado ou faltando.

Acesso ao portal CF-e

1.       Acesse o site https://cfe.sefaz.ce.gov.br/mfe/portal#/login?type=SOFTWARE_HOUSE

2.       Informe seu CNPJ, a senha informada no e-mail de resposta da Sefaz, e em “Tipo de vínculo” escolha a opção “Software House”.

3.       Ao entrar, vai ser exibido um novo formulário para colocar basicamente as mesmas informações pedidas no passo feito no “TRAMITA”. Informe e salve.

          a. Na parte do certificado (.CER), caso o seu certificado esteja instalado, exporte (Opções de internet > Conteúdo > Certificado > Exportar) sem a chave pública, selecionando  o x.509 codificado na base64.

4.       Por segurança, altere sua senha após preencher o formulário.

5.       Para vincular o aplicativo comercial ao contribuinte, é necessário assinar o termo de responsabilidade.

6.       Para assinar o termo, clique na opção “Termo de responsabilidade” no menu à esquerda. Confirme o CNPJ e baixe o termo e assinador.

Assinando o termo de responsabilidade

1.       Após ter realizado o download dos arquivos, execute o Assinador, até o momento com o nome “signer-client-3.15.35.02-jar-with-dependencies”.

2.       Escolha o certificado da empresa “Software House”, informe a senha, selecione o termo e clique em “Assinar digitalmente e enviar”.

3.       Deverá aparecer uma mensagem de sucesso caso tudo ocorra bem. O seu termo já foi enviado para a Sefaz.

Obs.: Tive alguns problemas ao executar os arquivos .jar diretamente. Executando-os diretamente, o processo parecia não funcionar. Então tive que abrir o prompt comando como administrador e ir até o caminho onde o Java estava instalado, no meu caso, “C:\Program Files (x86)\Java\jre1.8.0_261\bin”. Após isso copiei o assinador para dentro da pasta bin e executei o mesmo a partir do prompt: “java -jar igner-client-3.15.35.02-jar-with-dependencies.jar”. A partir daí fiz o processo e ocorreu tudo bem.

 

Gerando código de vinculação

1.       Para gerar o código de vinculação, a Sefaz orienta baixar o aplicativo de geração do código próprio deles.

2.       Então acesse a url https://cfe.sefaz.ce.gov.br/mfe/informacoes/downloads#/, na seção “Componentes”, baixe o “Gerador do Código de Vinculação do Aplicativo Comercial da Software House”.

3.       Após baixar, execute-o, informe o certificado da Software House, a senha do certificado, o CNPJ do contribuinte (cliente) e o CNPJ da Software House e clique em “Gerar Assinatura”. Caso não apareça mensagem de sucesso, siga o mesmo passo realizado para o assinador do termo de responsabilidade.

4.       Após gerar, será criado um arquivo com o nome semelhante a este “0000012345678998765432100000.signAC”. O nome será a junção dos dois cnpjs informados.

5.       Abra o arquivo com um bloco de notas e você irá ver o código de vinculação.

Obs.: Efetuei o mesmo processo com o ACBrSATSign para ver o se código de vinculação iria bater corretamente com o código gerado pelo aplicativo da Sefaz, e o código é o mesmo que o gerado pelo “AssinadorSEFAZ.jar”.

 

Vinculação do código ao contribuinte

1.       Dentro do Portal Cf-e (Ambiente Seguro > Software House), acesse a opção “Vincular aplicativo Comercial”.

2.       Clique no link “Clique aqui para vincular o contribuinte à Software House”.

3.       Informe o CNPJ do contribuinte e o código de vinculação gerado na etapa anterior e clique em “Vincular”.

4.       Após isso, consulte o contribuinte vinculado através da razão social ou do CNPJ para verificar se tudo ocorreu bem.

5.       Vai ser exibido as informações do contribuinte, assim como o código de vinculação e a opção de desvincular.

Instalação do Integrador Fiscal

1.       Na seção downloads do portal Cf-e, baixe o Integrador Fiscal acessando o menu “Integrador Fiscal”, e baixe o “Integrador_V2_SO_16032020” de acordo com o sistema operacional.

2.       Após o download instale o Integrador Fiscal.

3.       Ao abrir o Integrador Fiscal, configure o mesmo passando as informações do contribuinte e do Software House.

4.       Para o MF-e, baixe o driver respectivo ao sistema operacional.

5.       Ao informar o CNPJ no campo “CNPJ da Software House” e for exibido uma mensagem informando que o seu cnpj não está cadastrado, envie um e-mail para [email protected] informando o erro e já envie o número do processo gerado na primeira etapa do processo. Assim eles irão adicionar suas informações a base de dados do Integrador Fiscal.

6.       Caso o Integrador não crie regras de permissão no firewall, a documentação recomenda adicionar as regras, tanto para UDP como TCP, para liberar as portas 11118 e 11119. E recomenda também executar o Integrador como Administrador.

Caso tenha alguma dúvida na configuração do Integrador, consulte os manuais disponibilizados: “Manual de Utilização do Integrador Fiscal - Versão 20”, “Manual do Desenvolver do Aplicativo Comercial”.

 

Ajustes em sua aplicação comercial

1.       Segue novamente alguns tópicos que ajudam a realizar as mudanças necessárias em sua aplicação:

a.      

 

b.      

 

c.      

 

d.      

 

A princípio é isso. Espero que ajude. 

Editado 30 Julho, 2020 por Cayque

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por compartilhar o conhecimento.

Será util aos colegas que não conseguiram entrar em contato com o sefaz do ceara por algum motivo para obter essas informações.

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

Temos também em nossa área do SAC um tópico com as instruções para o cadastramento na SEFAZ-CE

Att.

[Cayque]

32 minutos atrás, Juliana Tamizou disse:

Bom dia.

Temos também em nossa área do SAC um tópico com as instruções para o cadastramento na SEFAZ-CE

Att.

Bom dia. Parece que eu não tenho permissão para ver o conteúdo citado. 

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

7 horas atrás, Cayque disse:

Parece que eu não tenho permissão para ver o conteúdo citado. 

De fato, fica na área restrita aos usuários do SAC.

Att.

[apprendiiz]

Parabéns, vai me ajudar bastante, sabe dizer se posso utilizar a empresa do contribuinte também como softhouse (ou seja, desenvolvimento próprio) assim como é permitido no SAT de SP?

[Tallys]

Me salvou! Estava executando o Assinador e não dava mensagem nenhuma, do jeito que você falou funcionou, muito obrigado!