Item Nfe com CST PIS/COFINS 05

[amaurysette]

Olá amigos,

estou gerando uma nfe na qual 2 de seus muitos itens tem CST de PIS/COFINS 05 (ST), passo isso pro componente ACBR mas as informações não vão para o XML, que fica com as tags vazias:

Quando passo as informações, coloco PIS.CST = pis 05 e depois insiro os dados na TAG PISST, assim:

with PIS do

begin

(...)

if (CST_PIS_ID = '05') then

CST := pis05

(...)

end

//PIS ST

if (CST_PIS_ID = '05') then

begin

with PISST do

begin

vBc := 0;

pPis := 0;

qBCProd := 0;

vAliqProd := 0;

vPIS := 0;

end;

(idem para COFINS)

Alguém imagina o que pode estar errado no meu código?

Desde já muito obrigado!

[André Ferreira de Moraes]

Anexe o XML completo.

[amaurysette]

Segue anexo o xml.

Valeu.

31120501474452000178550010000002101000002102-nfe.xml

[amaurysette]

Alguém pode me passar ao menos algum exemplo de como usou a tag ?

[André Ferreira de Moraes]

Não existe no manual de integração previsão para CST de PIS ou COFINS como 05.

O grupo de PIS e COFINS é de ocorrência 1-1, ou seja, sempre deve existir no XML, então vc deve preencher este grupo com um CST válido para que seja gerado corretamente no XML.

Veja http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ex ... xgJXfbUhs=

[amaurysette]

Você tem razão André, mas no regulamento do PIS e da COFINS prevê o CST 05 como "OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)", e esse é o caso de produtos como cigarros, vendidos no varejo, como em supermercados.

Assim, como o lançamento tem que ser 05 e realmente no manual não prevê essa situação, imagino que tenho que usar a tag , a qual não tem campo de CST.

Mas acontece que faço uso dela conforme é mostrado no demo do acbr, mas ainda assim o componente preenche o xml com a tag , campo CST=01.

Chamo assim:

if (CST_PIS_ID <> '05') then

begin

with PIS do

begin

(...)

end

else

with PISST do

begin

PISST.vBc := 0;

PISST.pPis := 0;

PISST.vPIS := 0;

end;

end;

Ainda assim o campo PISST não é inserido no XML, conforme arquivo que anexei.

Será que a minha chamada que está com problema?

Muito obrigado.

[Angelo Gomes]

CST 05 é para PIS em ST. Quando vc informa CST := pis05 ele não cria mesmo o grupo com tag PIS, vai aparecer somente o .

e o grupo PISST não está sendo criado pq vc informa tudo zerado:

with PISST do

begin

vBc := 0;

pPis := 0;

qBCProd := 0;

vAliqProd := 0;

vPIS := 0;

end;

coloque valores que vc vai ver que vai ser criado o grupo PISST no xml.

[amaurysette]

Muito obrigado Angelo, era isso mesmo, foi só colocar valores no PISST que a tag foi criada.

Mas só mais uma dúvida, a tag PIS também foi criada, o que realmente tem que acontecer porque ela é de ocorrência 1:1, ou seja, obrigatória. Como ela não prevê o cst 05, eu devo informar então o CST 99?

Valeu mesmo pela dica.

[Angelo Gomes]

Não sei te dizer com certeza, pois não tenho clientes nessa situação. Teria que consultar um bom contador.

[amaurysette]

É o que vou fazer!

Muito obrigado a todos pela ajuda.

Abraço.

[amaurysette]

Apenas a título de informação pois talvez alguém possa passar pelo mesmo problema posteriormente, consultei um bom contador e ele me disse que na verdade a operação estava errada também. Por isso corrijo o que disse antes sobre os supermercados, pois disse que venda a varejo seria cst 05, informação me passada pelo cliente, mas não, pois ele não seria o fato gerador da ST, ou seja, não é cst 05 nesse caso e sim pra quem vende por atacado, para algum revendedor. Segundo ele, nesses casos o melhor a se fazer é colocar CST de outras operações.

Quanto à forma de usar a tag PISST, testei em ambiente de teste e foi o que o Angelo disse mesmo, tem que ter valores nos campos para a tag ser gerada. Bom pois mesmo que o cliente tenha relatado e estava usando uma situação incorreta, consegui acertar meu sistema pra não acontecer mais isso.

Obrigado e abraço.

[MakerMania]

Poderiam por favor, enviar um XML que tenha passado sem erro, para analisar ?

 

Grato

 

Silvio

[MakerMania]

Gerei um xml com o cst 04, conforme descrito no site:
http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/gerarNFe.detalhe.imp.COFINS.html

Ele passa e valida, porém, com o CST 05 não vai.

 

Falha no Esquema:
cvc-enumeration-valid: Value '05' is not facet-valid with respect to enumeration '[04, 06, 07, 08, 09]'. It must be a value from the enumeration.

 

Estou usando o schema 6s.

 

Vejam o xml gerado. A única diferença do cst 04 (que validou) para  o cst 05 (que dá erro), é só o cst mesmo.

 

<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infNFe Id="NFe35140107261366000163550010000746661001843254" versao="2.00">
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00184325</cNF>
<natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
<indPag>0</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>74666</nNF>
<dEmi>2014-01-31</dEmi>
<dSaiEnt>2014-01-31</dSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<cMunFG>3550308</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>4</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>2.00</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>07261366000163</CNPJ>
<xNome>Emissor NFe</xNome>
<xFant>Emissor NFe</xFant>
<enderEmit>
<xLgr>Rua</xLgr>
<nro>111</nro>
<xCpl>.</xCpl>
<xBairro>Centro</xBairro>
<cMun>3550308</cMun>
<xMun>Sao Paulo</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>11111111</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>1111111111</fone>
</enderEmit>
<IE>635391289119</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>04728090000192</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>RUA DR PESTANA</xLgr>
<nro>153</nro>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>4310207</cMun>
<xMun>Ijui</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>98700000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<IE>650104536</IE>
</dest>
<retirada>
<CNPJ>07261366000163</CNPJ>
<xLgr>Rua</xLgr>
<nro>111</nro>
<xCpl>.</xCpl>
<xBairro>Centro</xBairro>
<cMun>3550308</cMun>
<xMun>Sao Paulo</xMun>
<UF>SP</UF>
</retirada>
<entrega>
<CNPJ>04728090000192</CNPJ>
<xLgr>RUA DR PESTANA</xLgr>
<nro>153</nro>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>4310207</cMun>
<xMun>Ijui</xMun>
<UF>RS</UF>
</entrega>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>7896229800537</cProd>
<cEAN />
<xProd>IORG.FRUTAS VERMELHAS FAZEND</xProd>
<NCM>99999999</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>2.1000</vUnCom>
<vProd>2.10</vProd>
<cEANTrib />
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>2.1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60>
<orig>0</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>
<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>
</ICMS60>
</ICMS>
<PIS>
<PISNT>
<CST>05</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>05</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vProd>2.10</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>2.10</vNF>
</ICMSTot>
</total>
<transp>
<modFrete>9</modFrete>
<vol>
<qVol>1</qVol>
<esp>TESTE</esp>
<marca>TESTE</marca>
<nVol>0</nVol>
</vol>
</transp>
</infNFe>
</NFe>

[Juliomar Marchetti]

Ao postar um xml, favor anexar para não ficar com o tópico poluído!

também ficará mais fácil para os colegas lhe ajudarem!

[...]

Gerei um xml com o cst 04, conforme descrito no site:

http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/gerarNFe.detalhe.imp.COFINS.html

Ele passa e valida, porém, com o CST 05 não vai.

 

texto extraido do link que vc postou:

CST=05 - A versão 3.10 do leiaute da NF-e passa a aceitar o valor 05 para o CST.

 

Pelo que eu entendi vc nao está usando ainda a versao 3.10, correto?

[MakerMania]

Correto, utilizo a versão antiga ainda.

E o schema que utilizo é o pl_006s

Pelo que lí a versão 3 entra em vigor em março, porém, a versão 2 só será desativada em Novembro/Dezembro, não é ?

Esta um tanto tranquilo por causa disto.

Na 2 não funciona o cst 05 ?

Editado 31 Janeiro, 2014 por silviogreg

[...]

aparentemente, tudo indica que não, mas se vc realmente quer enviar 05, altere manualmente seus arquivos de schemas e inclua o codigo 05 entre os permitidos

[MakerMania]

Alteraria no leiauteNFe_v2.00.xsd ?

 

Alguém já alterou algo assim ?

[...]

ja alterei qdo precisei fazer uns testes

[MakerMania]

Alguém poderia disponibilizar um XML válido para servir de exemplo ?

 

Grato

Editado 31 Janeiro, 2014 por silviogreg

[...]

um XML valido nao teria cst 05 ( se é isso que vc está imaginando )

[MakerMania]

Desculpe, não entendi.

Então não posso usar o CST 05 ?

Alguns estão informando que já emitiram com o cst 05.

Olhe o que a SEFAZ do MS me informou:

 

Prezado Sílvio,

De acordo com o que estabelece o Art. 4º do SUBANEXO XII ao Anexo XV, ao RICMS, “A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no “Manual de Orientação do Contribuinte”, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (...)

(...)

Art. 7º Compete à Secretaria de Estado de Fazenda a concessão da autorização de uso da NF-e.

§ 1° Previamente à concessão da Autorização de Uso da NF-e, devem ser analisados, no mínimo, os seguintes elementos:

(...)

V - a observância ao leiaute do arquivo estabelecido no ‘Manual de Orientação do Contribuinte’; (Nova redação dada pelo Decreto nº 13.028/10. Efeitos desde 1º.10.2009.)

Portanto, o Sistema emissor gratuito de NF-e não prevê CST 05 para PIS, nem para COFINS, e nem há validação (autorização) para uso de sistema emissor de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte com base em leiaute diferente do estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte, o qual não prevê CST 05 para PIS, nem para COFINS.

Atenciosamente,

Equipe NF-e

[...]

quem disse que ja emitiu, por um acaso nao esta emitindo com versao 3.10???