Cliente comprou mercadoria Paraíba e contratou motorista para transportar para SP, é obrigado a fazer o MDFE?

[EXVASP]

Bom dia,

Pessoal estou com uma dúvida
Um cliente comprou uma mercadoria de uma empresa que fica Paraíba e este meu cliente contratou um motorista autônomo para transportar para SP, é obrigado a fazer o MDFE ou só a NF-e da Empresa que vendeu é suficiente para transportar para São Paulo?

[EXVASP]

Obs: o cliente que é uma indústria(não é transportadora) que fica em São Paulo, nunca emitiu Mdfe e comprou a mercadoria de uma empresa que na Paraíba, e contratou um motorista  autônomo na Paraíba para transportar para São Paulo.
A regra para fazer o MDFE se aplica também para quem compra  a mercadoria e vai transportar através de um motorista contratado?

Desde já agradeço ....

[BigWings]

9 minutos atrás, EXVASP disse:

A regra para fazer o MDFE se aplica também para quem compra  a mercadoria e vai transportar através de um motorista contratado?

No meu entendimento da legislação, sim, quando o destinatário da NFe é o responsável pelo transporte, ele deve emitir o MDFe.

Vide parágrafo 7º do inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 21/2010.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10

 

[EXVASP]

5 horas atrás, BigWings disse:

No meu entendimento da legislação, sim, quando o destinatário da NFe é o responsável pelo transporte, ele deve emitir o MDFe.

Vide parágrafo 7º do inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 21/2010.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10

 

Muito obrigado pela atenção, valeu,

Mas dai surge outra dúvida:
Com o mesmo certificado da nfe ele consegue emitir a mdfe, sendo que o meu cliente fica em São Paulo, e a mercadoria vem da paraíba?


 

[BigWings]

1 hora atrás, EXVASP disse:

Com o mesmo certificado da nfe ele consegue emitir a mdfe, sendo que o meu cliente fica em São Paulo, e a mercadoria vem da paraíba?

Sim, o MDFe é nacional, e o certificado é o mesmo.

[EXVASP]

3 minutos atrás, BigWings disse:

Sim, o MDFe é nacional, e o certificado é o mesmo.

vlw, muito obrigado!

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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