Provedor GINFES aliquota do ISS zerada para Simples Nacional

[mlgoncalves]

Bom dia!

Estou com um problema para autorizar NFS-e para empresa optante do Simples Nacional. Depois de atualizar o ACBR o xml passou a ser gerado está sem a tag da alíquota do ISS, o que gera erro na autorização.

Fiz um teste informando alíquota com valor 2 e o valor do iss zerado e consegui autorizar.

A minha pergunta é como inserir aliquota zerada no xml. 

Trecho de um XML autorizado...

  <ns4:ValorIss>0.00</ns4:ValorIss>

  <ns4:BaseCalculo>265.00</ns4:BaseCalculo>

  <ns4:Aliquota>0.0000</ns4:Aliquota>

  <ns4:ValorLiquidoNfse>265.00</ns4:ValorLiquidoNfse>

Trecho do novo XML gerado sem a tag da Alíquota e que está gerando erro

  <ns4:IssRetido>2</ns4:IssRetido>

  <ns4:ValorIss>0.00</ns4:ValorIss>

  <ns4:BaseCalculo>1.00</ns4:BaseCalculo>

  <ns4:ValorLiquidoNfse>1.00</ns4:ValorLiquidoNfse>

Desde já agradeço pela colaboração.

PS. Desculpe, mas sem querer respondi a pergunta de um colega com a minha pergunta, ao invés de abrir novo tópico.

Marcelo.

[Juliomar Marchetti]

não emito nfs-e para essa cidade

consegue efetuar o deploy e ver onde ele está gerando essa parte do xml? assim tu consegue já descobrir o que pode estar ocorrendo e ajudar o projeto

[mlgoncalves]

Olá Juliomar,

Obrigado pela dica. Fiz o deploy e localizei a unit 'pnfsNFSeW_ABRASFv1' na linha 300, que é exatamente onde se monta a tag da aliquota do ISS. Mas não vi nenhum parâmetro que force a inclusão da tag quando a aliquota estiver zerada. 

Nas verificações que fiz, quando a alíquota estiver zerada a função 'TGerador.wCampo' localizada na unit 'pcnGerador', está preparada para DESCARTAR a tag que estiver zerada, e aí que está o meu problema que não consegui resolver. O provedor GINFES obriga informar a tag da ALIQUOTA DO ISS mesmo para empresas do SIMPLES NACIONAL. Antes de atualizar os fontes do ACBR esta tag estava sendo enviada zerada, sem gerar erros, após a atualização esta tag está sendo omitida no XML e retornando erro do provedor dizendo da obrigatoriedade de se informar a tag do ISS.

Tem alguma dica que possa me ajudar? Para contornar o problema, orientei o cliente a informar a alíquota de enquadramento do Simples Nacional, SEM CALCULAR O ISS para que pudesse autorizar a NFS-e.

Desde já agradeço pelo apoio.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Gonçalves,

Na linha 300 temos o case que verifica qual é o provedor, note que na linha 306 e 307 temos respectivamente proGinfes e a linha que gera a tag Aliquota.

Esta desta forma:

Gerador.wCampo(tcDe4, '#25', 'Aliquota', 01, 05, 0, (NFSe.Servico.Valores.Aliquota / 100), DSC_VALIQ);
                                                 ^- Indica que a tag é opcional 

Se mudar esse zero para 1 ela se torna obrigatória, desta forma a tag será gerada mesmo que a alíquota seja zero.

Mas tome cuidado que a linha 307 é utilizada pelos provedores RJ, Publica, BHISS, Ginfes e Abaco, uma alteração nessa linha afeta todos eles.

[mlgoncalves]

Ítalo, muito obrigado pelo esclarecimento! 

Após consultar alguns escritórios de contabilidade estou entendendo que o campo ALÍQUOTA DO ISS deverá mesmo ser preenchido com valor diferente de zero para empresas optantes do Simples Nacional, informando a alíquota de enquadramento da empresa no Simples Nacional.

A prática que tínhamos de informar a alíquota zerada, apesar de funcional, não era a mais correta.

Resolvido. Muito obrigado.

[Italo Giurizzato Junior]

Obrigado por reportar.

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