Campos BLOCO C

[Marcos Gerene]

Boa tarde,

mesmo após pesquisar no manual, dar uma olhada na internet não achei quais seriam os parâmetros para passar

para alguns campos do registro C170 (itens das notas) do bloco C...

Os campos são os que passarei abaixo, gostaria de saber com que informação devo alimenta-los...

C170:

- COD_ENQ

- QUANT_BC_PIS

- ALIQ_PIS_R

- QUANT_BC_COFINS

- ALIQ_COFINS_R

[Filipe Sortica]

Olá Marcos Spirito!

O Portal do SPED diz assim (no caso do SPED Fiscal, mas imagino que se aplique ao PIS/COFINS também):

Registro C170

Tabela de enquadramento legal do IPI

O código de enquadramento legal do IPI (COD_ENQ) deve ser preenchido conforme tabela indicada no item 4.5.3. Onde se encontra esta tabela? Que informação deverá ser gravada neste campo?(154)

Esta tabela não foi publicada pela RFB. Enquanto pendente de publicação, informe o campo vazio (||).

(Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm)

[Marcos Gerene]

Boa tarde lipsort,

Obrigado pela dica, se possível gostaria de saber o que significa estes campos

ALIQ_PIS_R

ALIQ_COFINS_R

Não cho nada com este R na frente, tem um valor com PERC que seria percentual,

acredito que este campo seja para o valor da aliquota em reais, mas não tenho ctz...

[Filipe Sortica]

Olá!

Os campos ALIQ_PIS_R, QUANT_BC_PIS, ALIQ_COFINS_R E QUANT_BC_COFINS devem ser utilizados no seguinte caso:

Caso a pessoa jurídica apure a Contribuição Social por Unidade de Medida de Produto (Combustíveis, Bebidas Frias e

Embalagem para Bebidas, etc), deve preencher os campos “QUANT_BC_PIS”, “QUANT_BC_COFINS”,

“ALIQ_PIS_QUANT” e “ALIQ_COFINS_QUANT”. Neste caso (contribuição apurada por unidade de medida) os

campos “VL_BC_PIS”, “VL_BC_COFINS”, “ALIQ_PIS” e “ALIQ_COFINS” não devem ser preenchidos.

Obs.: Os campos ALIQ_PIS_R e ALIQ_COFINS_R equivalem a ALIQ_PIS_QUANT e ALIQ_COFINS_QUANT, respectivamente.

Em outras palavras, quando a base de cálculo do teu imposto não deve ser calculada mediante uma percentagem, mas sim mediante a quantidade de produto vendida. E, neste caso, a alíquota não será percentual também. A alíquota será dada em reais. Daí, o valor do PIS e do COFINS será o produto da quantidade vendida pela alíquota em reais. Isso explica o "R" no final de ALIQ_PIS_R e ALIQ_COFINS_R. Num caso desses, é utilizado o CST 03 que significa "Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto".

Espero ter te ajudado!

[Filipe Sortica]

A fonte da citação do post anterior:

Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.07, Maio 2012, pág. 78