Implementação da NT 2018.001 v 1.10 - Fevereiro de 2020

[emanuel alexandre]

Bom dia pessoal, tudo certo?

Estou com uma dúvida a repeito das alterações citadas da NT 2018.001 v 1.10 de Fevereiro de 2020 quanto ao conceito dessa CHAVE NATURAL.

Gostaria de saber se teremos que implementar alguma coisa para estar de acordo com essas regras de validação que entraram em homologação no mês passado e entram em produção no mês de setembro.

Att.

Emanuel Alexandre

NT2018.001_v1_10 - Emitente_CPF.pdf

[Juliomar Marchetti]

Se está usando o ACBr não.

veja que eles falam das regras de validação que no caso é a questão de aceitar o CPF para a formação da Chave do documento

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Emanuel,

No XML da NF-e/NFC-e contem a Chave de Acesso que é gerada automaticamente pelo componente ACBrNFe.

É com essa chave que devemos trabalhar, pois ela é utilizada em consultas e eventos, tais como: Carta de Correção, Cancelamento e outros.

Por outro lado a Chave Natural é gerada e controlada pela SEFAZ-Autorizadora, antes essa chave no que diz respeito a NF-e aceitava somente o CNPJ, com a possibilidade de uma pessoa física poder emitir uma NF-e a SEFAZ fez alterações em seu sistema para que a Chave Natural contemplasse o CPF também.

Hoje a Chave de Acesso da NF-e contem as seguintes informações:

Código IBGE da UF do Emitente (2 dígitos), Ano (2 dígitos), Mês (2 dígitos), CNPJ ou CPF (14 dígitos), Modelo (2 dígitos), Serie (3 dígitos),  Numero (9 dígitos), Tipo Emissão (1 digito), Código Aleatório (8 dígitos) e Digito Verificador (1 digito).

Totalizando 44 dígitos.

A diferença para a NFC-e é que somente o CNPJ  é aceito na chave.

O que diz a NT a respeito da Chave Natural?

Para a NF-e ela será composta por:  UF, CNPJ ou CPF do Emitente, Série e Número da NF-e, modelo do documento fiscal eletrônico e ambiente de autorização.

Para a NFC-e: UF, CNPJ do Emitente, Série e Número da NF-e, modelo do documento fiscal eletrônico e tipo de emissão. 

No caso da NF-e onde esta escrito ambiente de autorização leia-se tipo de emissão.

Veja que eu coloquei em negrito as informações que estão na Chave de Acesso e que são utilizados pela SEFAZ para montar a Chave Natural.

Resumindo:

Ninguém precisa se preocupar com essa alteração que a SEFAZ esta promovendo em seu ambiente.

[emanuel alexandre]

@Italo Jurisato Junior e @Juliomar Marchetti, muito obrigado pelos esclarecimentos. Entendi perfeitamente! 

Boa tarde!

 

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

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