NT 2016.003 - Atualização da tabela de NCMs

[Juliana Tamizou]

Foi publicada em 01/06/2020 versão 1.70 da NT 2016.003 trazendo atualizações na tabela de NCMs, as quais estarão vigentes a partir de 22/06/2020 em homologação e  01/07/2020 para produção.

Fonte: Portal NFe

[Victor H. Gonzales - Panda]

Nota Técnica 2016.003 Versão 3.62

A Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023, alterou a vigência da Resolução anterior Gecex nº 499/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.60 conforme a seguir:

• manteve a inclusão do NCM 30049098 a partir de 01/11/2023

• alterou a data de criação de 3(três) códigos de NCM (19012010, 19012020 e 19012090) para 01/01/2024

• alterou o término da vigência do código NCM 19012000 para 31/12/2023.

Ambiente	Data de Vigencia
Homologação	até 01/11/2023
Produção	01/11/2023 ou 01/01/2024* conforme código de NCM

 

Essa NT pode ser encontrada na íntegra AQUI.

[Alexandre de Paula]

Bom dia! Nosso amido @Rafael Mesquita no informou que foi publicada a Nota Tecnica 2016.003 Versão 3.70.

A nota atualiza NCMS e divulga nova tabela com vigencias a partir de 01/04/2024.

A tabela atualizada pode ser baixada aqui: Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2024 - Publicada em 09/01/2024

Fonte: Portal NFE