Atualizações para o provedor FintelISS e novas cidades

Rodrigo Crovador · 21 Maio, 2020

Olá. Faz algum tempo que não envio nenhuma contribuição então o post vai ficar um pouco grande .

Essa semana fiz a homologação do provedor FintelISS na cidade de paracambi/RJ. O provedor segue abrasf 2.02. Para atender o layout foi necessário algumas modificações. Irei cita-las por arquivo modificado. Os arquivos .pas estão em anexo, exceto os INI pois podem estar mais recentes quando for validar. A exceção fica para o fintelISS.INI que é novo. Também adicionei os XSD do provedor para as cidades que tinha disponível.

ACBrNFSeConfiguracoes.pas:

- Linha 718: os arquivos XSD do provedor são exclusivos das cidades (targetNameSpace aponta para o endereço do webservice da cidade), ou seja, cada cidade terá o seu XSD. Para não ter de criar um INI do provedor para cada cidade,
adicionei a substituição do valor %NomeURL_H% e %NomeURL_P% no Namespace do XML. Outros provedores poderão usar caso necessário.

fintelISS.INI (novo):

- atualmente 2 arquivos ini acompanham o exemplo, sendo um exclusivo para itatiba (fintelISS_itatiba) e outro para Ponta Grossa (fintelISS_PontaGrossa). Com o novo ini, não há necessidade de separar por cidade, ambos podem ser descartados.

pnfsNFSeW_ABRASFv2.pas:
- Linha 153: mantive o provedor neste IF, mas sem a verificação da versão 2.01, pois a 2.02 também solicita que o grupo seja "TomadorServico".
- Linha 277: idem acima, fechamento do mesmo grupo.

Desde que miguei para o trunk 2.0, um de nossos clientes em Vitória/ES começou a ter problemas com a assinatura digital, onde a mesma era dada como inválida quando utilizado a biblioteca xsLibXml2 para assinatura.
O mesmo não ocorria com o Capicom. Depois de vários testes junto do validador da receita federal, descobri que a xsLibXml2 tem problemas em lidar com a assinatura de um XML onde a tag que contem a URI não era única.
No caso de Vitória, a uri ficava na tag <rps>, a qual aparece duas vezes no XML e gera os problemas na assinatura. Para sanar o caso, mudei a URI para outra tag do XML: <InfDeclaracaoPrestacaoServico>

- Linha 768: Adicionado o provedor proVitoria ao IF.
- Linha 807: Adicionado o provedor proVitoria ao IF.

ISSDigital.ini:
- Adicionado a url para o município de pará de minas

[URL_P]
;Para de Minas/MG
RecepcaoLoteRPS_3147105=https://parademinas.quasar.srv.br:8444/nfe/snissdigitalsvc?wsdl

[URL_H]
;Para de Minas/MG
RecepcaoLoteRPS_3147105=https://parademinas.quasar.srv.br:8444/nfe/snissdigitalsvc?wsdl

Pronim.ini
- Adicionado a url de Catanduva/SP
- Alterado a url de Assis Chateaubriand/PR (somente produção. Na epoca não me foi passado a url de homologação).

[URL_P]
; Catanduva/SP
RecepcaoLoteRPS_3511102=http://nfse.catanduva.sp.gov.br/NFSEWS/Services.svc

; Assis Chateaubriand/PR
RecepcaoLoteRPS_4102000=http://177.66.110.164:8184/nfse.portal.integracao/Services.svc


[URL_H]
; Catanduva/SP
RecepcaoLoteRPS_3511102=http://nfse.catanduva.sp.gov.br/NFSEWSTESTE/Services.svc

WebISS.ini
- Adicionado a url de Aracaju/SE

[URL_H]
RecepcaoLoteRPS_2800308=https://%NomeURL_P%.webiss.com.br/servicos/wsnfse/nfseServices.svc

[URL_P]
RecepcaoLoteRPS_2800308=https://%NomeURL_H%.webiss.com.br/servicos/wsnfse_homolog/nfseServices.svc

Cidades.INI

- Atualização do provedor de algumas cidades. Como modifiquei o ini do fintelISS, já revisei as cidades que constavam no ini. As que saíram do provedor fintelISS não fui atrás das novas configurações. Itatiba permanece, então adicionei as urls necessárias.

[3147105]
Nome=Para de Minas
UF=MG
Provedor=GINFES -> Mudou para ISSDigital

[4113205]
Nome=Lapa
UF=PR
Provedor=fintelISS -> Mudou para IPM

[4119905]
Nome=Ponta Grossa
UF=PR
Provedor=fintelISS -> Mudou para ELOTECH

[4103107]
Nome=Bocaiuva do Sul
UF=PR
Provedor=fintelISS -> Mudou para GovBR

[3523404]
Nome=Itatiba
UF=SP
Provedor=fintelISS
NomeURL_H=https://iss.itatiba.sp.gov.br 
NomeURL_P=https://iss.itatiba.sp.gov.br

- Novas cidades adicionadas

[3303609]
Nome=Paracambi
UF=RJ
Provedor=fintelISS
NomeURL_H=https://iss.paracambi.rj.gov.br
NomeURL_P=https://iss.paracambi.rj.gov.br

[2708006]
Nome=Santana do Ipanema
UF=AL
Provedor=DBSeller
NomeURL_H=https://santanadoipanema.nfse.srv.br
NomeURL_P=https://santanadoipanema.nfse.srv.br

Por fim, uma dúvida: a consulta de NFSE por RPS (ConsultarNFSeporRps) exige que os RPS estejam carregadas no componente (ACBrNFSe.pas, linha 550), sendo que para realizar a consulta, somente o protocolo é o suficiente para o componente. Sabe me dizer se esta validação tem algum propósito especial? Estou pensando em remove-la permanente ou parametrizar no componente. Hoje em meu repositório local ela está desativada e as consultas ocorrem normalmente.

ACBR - TRUNK2.zip

Editado 21 Maio, 2020 por Rodrigo Crovador
Texto no local errado.