Aliquota ISS NFSe

[Alexandre Felippeto Henzen]

Bom dia,

Ao implementar o envio de nota NFSe me deparei com uma situação a qual não consigo ter certeza de como resolver. Ao enviar a NFSe, alguns provedores aparentemente requerem que a TAG "Aliquota" (Servico>Valores>Aliquota) seja enviada com valor de porcentagem (Por ex: 2) e outros com valor decimal (Por ex: 0,02). A questão é, como saber quais provedores aceitam a alíquota de qual forma ? Pesquisei em diversos lugares mas não encontrei.

Obs: Inclusive encontrei algo relacionado a isso em um dos arquivos fontes "exemplo":

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Alexandre,

A dica que lhe dou é: abrir o arquivo XSD (schema) do provedor em questão e verifique como esta a definição do tipo do campo Alíquota, vamos aos exemplos.

	<xsd:simpleType name="tsAliquota">
		<xsd:restriction base="xsd:decimal">
			<xsd:totalDigits value="6" />
			<xsd:fractionDigits value="4" />
			<xsd:minInclusive value="0" />
		</xsd:restriction>
	</xsd:simpleType>

Note que na definição acima temos 4 dígitos referente a parte fracionada, portanto para esse provedor devemos informar o percentual da alíquota já dividida por 100, por exemplo: 0.0450

	<xsd:simpleType name="tsAliquota">
		<xsd:restriction base="xsd:decimal">
			<xsd:totalDigits value="4" />
			<xsd:fractionDigits value="2" />
			<xsd:minInclusive value="0" />
		</xsd:restriction>
	</xsd:simpleType>

Já esse outro a quantidade é 2 para a parte fracionada, logo não podemos dividir o percentual da alíquota por 100.

[Alexandre Felippeto Henzen]

Verifiquei os XSD dos provedores que tenho ciência da tratativa, e o primeiro proIssCuritiba de fato o fractionDigits está com value 4 e o mesmo requere que envie a Alíquota dividida por 100.

Já o provedor proPronimv2 (Pato Branco - PR) está da mesma forma, e requere que a alíquota seja enviada em porcentagem normal..

Editado 12 Maio, 2020 por Alexandre Felippeto Henzen

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Alexandre,

Uma coisa que notei também é que alguns provedores no schema a quantidade total de dígitos é 6 como a figura que você anexou.

Neste caso poderíamos ter a alíquota 99.9999, concorda?

Já outros a quantidade total é 5 com 4 casas decimais, neste caso a alíquota máxima seria 9.9999 

E temos aqueles que a quantidade máxima é 4 com 2 casas decimais, portanto a alíquota máxima seria 99.99

Não sei se em alguma cidade a alíquota pode ser 10% ou mais.

Se sim, nesse segundo caso onde temos um total de 5 dígitos com 4 casas decimais, a alíquota teria que ser dividida por 100 para comportar uma alíquota igual ou maior que 10.

Supondo que a alíquota seja 12.5 teríamos que informar: 0.1250

Se eu estiver certo podemos concluir que:

Se a definição da alíquota for: 99.9999 ou 99.99 não devemos dividir a alíquota por 100.

Por outro lado se a definição for: 9.9999 devemos dividir por 100.

Como não existe uma padronização fica complicado estabelecer uma regra.