Dúvidas sobre a NT 2020.001

[B Ferreira]

Boa tarde Amigos,

Li essa  NT 2020.001 e achei ela meio confusa, agradeceria se me tirassem algumas dúvidas.

Todas as alterações que constam nessa NT me pareceram ser obrigatórias apenas para quem emite MDF-e com Tipo Emitente igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1)  estou certo? 

No meu caso, meus clientes emitem apenas MDF-e com tipo Emitente igual a Transporte de Carga Própria (tpEmit=2) , então eu não precisaria fazer nenhuma alteração no meu sistema relativa a esta NT?

Agradeço qualquer ajuda.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Ferreira,

As alterações feitas no layout do MDF-e visa atender a ANTT, possibilitando que o numero do CIOT seja gerado automaticamente pelo sistema MDF-e (SEFAZ).

Segundo a RESOLUÇÃO Nº 5.862, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 temos o seguinte:

Art. 1º Esta resolução tem por objetivo regulamentar o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.

Se os seus clientes não são transportadoras, portanto são empresas que vendem os produtos e realiza o transporte dos produtos vendidos, no meu entendimento não se enquadra no artigo primeiro da resolução.

Logo não se faz necessário alterar nada na sua aplicação.

[B Ferreira]

Muito obrigado @Italo Jurisato Junior, você me ajudou muito!

[Italo Giurizzato Junior]

Obrigado por reportar.

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