Bug Bloco D - Registro D100

[rvaccari]

Quando um Ctrc (Registro D100) estiver com o campo COD_SIT = sdfCancelado, sdfExtCancelado, sdfDenegado ou sdfInutilizado apenas os campos IND_EMIT, COD_SIT, IND_OPER, COD_MOD, SER, NUM_DOC, CHV_CTE devem ser preenchidos, os demais campos devem ser apresentado em branco.

Não encontrei nada no manual informando isso, esse erro apenas é apresentado no validador, como pode ser visto na imagem.

Segue os arquivos com as alterações:

Arquivo com a correção: ACBrEPCBloco_D_Class.pas

Patch: ACBrEPCBloco_D_Class.patch

[Isaque Pinheiro]

Quando um Ctrc (Registro D100) estiver com o campo COD_SIT = sdfCancelado, sdfExtCancelado, sdfDenegado ou sdfInutilizado apenas os campos IND_EMIT, COD_SIT, IND_OPER, COD_MOD, SER, NUM_DOC, CHV_CTE devem ser preenchidos, os demais campos devem ser apresentado em branco.

Não encontrei nada no manual informando isso, esse erro apenas é apresentado no validador, como pode ser visto na imagem.

Segue os arquivos com as alterações:

Arquivo com a correção: ACBrEPCBloco_D_Class.pas

Patch: ACBrEPCBloco_D_Class.patch

Implementação disponível no SVN, obrigado por sua contribuição, além da explicação que ficou bem clara mostrando o erro no PVA, isso ajuda muito a avaliarmos a implementação sem ter que buscar no guia. Parabéns.

[rvaccari]

De acordo com o manual EFD Contribuições V1.07, o campo 06 - COD_SIT do Registro D100 (pg. 135), deve conter o Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2. Tabela Situação do Documento (pg. 33), acrescentei os códigos que estavam faltando.

Arquivo com a correção: ACBrEPCBloco_D_Class.pas

Patch: ACBrEPCBloco_D_Class.patch

[EMBarbosa]

De acordo com o manual EFD Contribuições V1.07, o campo 06 - COD_SIT do Registro D100 (pg. 135), deve conter o Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2. Tabela Situação do Documento (pg. 33), acrescentei os códigos que estavam faltando.

Olá,

Acho que esses códigos não estavam faltando. Eles não são possíveis para os documentos que são apresentados no Registro D100. Inclusive note no próprio Guia Prático mencionado, na página seguinte:

Campo 06 - Valores válidos: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08]

Preenchimento: verificar a descrição da situação do documento na Tabela “4.1.2 - Tabela Situação do Documento”

integrante deste Guia Prático.

Isso acontece provavelmente pois documento denegado ou inutilizado não "dê direito à apuração de crédito à pessoa jurídica contratante, na forma da legislação tributária", o que é um requisito para apresentá-lo no D100. Pois para "cada documento informado e relacionado em cada registro D100, obrigatoriamente deve ser apresentado o detalhamento das informações, por item do documento, referentes ao PIS/Pasep (D101) e à Cofins (D105)." (Guia Prático versão 1.0.7 página 135 Parágrafo 4)

[rvaccari]

Olá

Existe uma divergência entre o manual e o validador. Qual devemos seguir?

Manual:

Campo 06 - Valores válidos: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08]

Preenchimento: verificar a descrição da situação do documento na Tabela “4.1.2 - Tabela Situação do Documento”

integrante deste Guia Prático.

Validador:

[Isaque Pinheiro]

Olá

Existe uma divergência entre o manual e o validador. Qual devemos seguir?

Manual:

Campo 06 - Valores válidos: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08]

Preenchimento: verificar a descrição da situação do documento na Tabela “4.1.2 - Tabela Situação do Documento”

integrante deste Guia Prático.

Validador:

Desculpe, mas o campo que ele falar ser obrigatório parece ser o de participante, não e esse não ?

[rvaccari]

Realmente o campo obrigatório é o Participante.

Porém não estou questionando a obrigatoriedade dos campos, mas sim o conteúdo o Campo 06 - COD_SIT.

O manual informa que os valores válidos são: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08].

Já o Validador disponibiliza os valores [00, 02, 04, 05, 06, 08].

[EMBarbosa]

Seria melhor verificar com um contador confiável, ou com a própria receita. A questão é, quais documentos dão "direito à apuração de crédito à pessoa jurídica contratante, na forma da legislação tributária".

A diferença apresentada está entre os documentos extemporâneos [01, 03, 07] e denegados e inutilizados [04, 05].