vICMSDeson zerado... Como proceder?

[bnobre]

Olá a todos,

Como sabem aqui no RJ se faz necessário o preenchimento da tag vICMSDeson para os produtos que usem o CST 20, 30, 40 ou 70.

O problema é que quando o valor do produto é muito baixo temos um vICMSDeson igual a 0,00 e ocorre rejeição por parte do servidor da SEFAZ ao tentar enviar a nota.

A princípio a solução mais óbvia é sugerir o vICMSDeson igual a 0,01 nos casos em que o mesmo seja zerado. Estou correto? Os amigos estão utilizando outro procedimento?

Desde já agradeço a atenção de todos

 

[André Ferreira de Moraes]

Vc tentar preencher com 0,001

[bnobre]

5 minutos atrás, André Ferreira de Moraes disse:

Vc tentar preencher com 0,001

Mas de acordo com a Nota Técnica 2016.002 a tag vICMSDeson aceita apenas duas casas decimais.

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Passando R$ 0.001 como sugerido por vc, a NFe foi autorizada?

Att.

[bnobre]

17 horas atrás, Juliana Tamizou disse:

Boa tarde.

Passando R$ 0.001 como sugerido por vc, a NFe foi autorizada?

Att.

Na verdade a MINHA sugestão foi passar para 0,01... A tag não aceita 3 casas decimais

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

A sim, foi falha de digitação, com as duas casas passa?

Att.

[bnobre]

Bom dia Juliana...

Sim, com duas casas passa (0,01)... No momento estou utilizando essa solução, mas gostaria de saber se o resto dos colegas está aplicando outra solução.

[BigWings]

1 hora atrás, doidopb disse:

Na verdade a MINHA sugestão foi passar para 0,01... A tag não aceita 3 casas decimais

O ACBr vai arredondar pra 2 casas ao gerar o XML.

Acrescentar 0.001 ao valor é pra forçar a geração da tag mesmo quando zerado, caso dessas tags que são opcionais no layout mas obrigatórios em certos casos "a critério da UF"...

[bnobre]

7 minutos atrás, BigWings disse:

O ACBr vai arredondar pra 2 casas ao gerar o XML.

Acrescentar 0.001 ao valor é pra forçar a geração da tag mesmo quando zerado, caso dessas tags que são opcionais no layout mas obrigatórios em certos casos "a critério da UF"...

Oi BigWings... Tudo bom?

O problema é que ao tentar enviar 0,001 ele até gera a tag como você falou, mas arredonda para 0,00... E com o valor zerado volta rejeição aqui no RJ.

[EMBarbosa]

Em 31/12/2019 at 09:21, doidopb disse:

Oi BigWings... Tudo bom?

O problema é que ao tentar enviar 0,001 ele até gera a tag como você falou, mas arredonda para 0,00... E com o valor zerado volta rejeição aqui no RJ.

Olá doidopb,

   Mas você disse anteriormente que o vICMSDeseon é zerado. Veja:

Em 30/12/2019 at 10:05, doidopb disse:

princípio a solução mais óbvia é sugerir o vICMSDeson igual a 0,01 nos casos em que o mesmo seja zerado

Se ele for realmente zerado e estiver gerando uma rejeição você precisa entrar em contato com a Sefaz para esclarecer o procedimento.

Mas pode ser que ele não seja realmente zerado. Nesse caso, você precisa verificar com o contador do seu cliente como informar corretamente.

[EMBarbosa]

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

[bnobre]

Olá EMBarbosa, tudo bom?

Ocorreu uma falta de comunicação.

Anteriormente eu disse o seguinte: 

Em 30/12/2019 at 10:05, doidopb disse:

O problema é que quando o valor do produto é muito baixo temos um vICMSDeson igual a 0,00 e ocorre rejeição por parte do servidor da SEFAZ ao tentar enviar a nota.

Aí nessa frase que você citou eu complementei, dizendo que sou obrigado a colocar o vICMSDeson = 0,01 quando o mesmo está zerado, pois zerado recebo rejeição.

O problema é que esse vICMSDeson utiliza uma fórmula em cada estado, e uma das variáveis de tal fórmula é o valor do produto. Se o mesmo for muito baixo, 0,02 por exemplo, o vICMSDeson acaba ficando igual a 0,00 e com isso levamos rejeição

Editado 10 Janeiro, 2020 por doidopb

[EMBarbosa]

43 minutos atrás, doidopb disse:

Olá EMBarbosa, tudo bom?

Ocorreu uma falta de comunicação.

Tudo joia. Vamos tentar resolver isso.

45 minutos atrás, doidopb disse:

Aí nessa frase que você citou eu complementei, dizendo que sou obrigado a colocar o vICMSDeson = 0,01 quando o mesmo está zerado, pois zerado recebo rejeição.

O problema é que esse vICMSDeson utiliza uma fórmula em cada estado, e uma das variáveis de tal fórmula é o valor do produto. Se o mesmo for muito baixo, 0,02 por exemplo, o vICMSDeson acaba ficando igual a 0,00 e com isso levamos rejeição

Então, o que eu entendi é que você tem um produto que foi vendido por R$ 0,02. Daí ao fazer o cálculo do vICMSDeson, deu um valor ínfimo, menor que 1 centavo.

Se o cálculo do ICMSDeson está ficando abaixo de "0,01" e informar "0,00" está gerando rejeição, é a mesma situação que eu havia mencionado: Você precisa contatar a SEFAZ e verificar como proceder por causa da rejeição.

Como você mencionou, cada UF pode ter um cálculo. Mas também podem ter um requisito diferente e uma forma de contornar diferente.

Não é muito incomum também as UFs implementarem uma regra e depois corrigirem algum caso específico.

[bnobre]

Oi EMBarbosa,

Obrigado pelo retorno. Nunca fiz contato com o pessoal da SEFAZ-RJ, vou pesquisar um canal de atendimento aqui na web e retorno com novidades.

PS: Se alguém souber o contato pode postar aqui

[bnobre]

De acordo com os mesmos, deve-se usar o valor de 0,01.

Citar

dfe <[email protected]>    13 de janeiro de 2020 10:10
Para: Bruno Nobre
0,01

Atenciosamente,

Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
As dúvidas esclarecidas por meio desta mensagem têm caráter de simples orientação, não produzindo os efeitos do instituto denominado Consulta Tributária, definido pelos artigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, Decreto Estadual nº 2.473/79.
________________________________________
De: Bruno Nobre 
Enviado: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 10:08
Para: dfe
Assunto: Re: Problema com vICMSDeson

Como assim?

No caso em que o vICMSDeson resultar em menos de 0,01 qual valor simbólico devo usar?

Em seg, 13 de jan de 2020 9:59 AM, dfe <[email protected]<mailto:[email protected]>> escreveu:
Prezado(a),

No caso de valor simbólico, informe também o valor simbólico no campo valor desonerado.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
As dúvidas esclarecidas por meio desta mensagem têm caráter de simples orientação, não produzindo os efeitos do instituto denominado Consulta Tributária, definido pelos artigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, Decreto Estadual nº 2.473/79.
________________________________________
De: Bruno Nobre
Enviado: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 9:41
Para: dfe
Assunto: Problema com vICMSDeson

Olá,

Alguns clientes meus possuem produtos com valores de 0,01 e usam o CST 40.

Com isso ao realizarmos o cálculo do vICMSDeson temos um valor inferior a 0,01 e recebo rejeição pedindo que seja informado o valor de icms desonerado.

Como proceder nesses casos?

Desde já agradeço a atenção

 

 

Editado 13 Janeiro, 2020 por doidopb

[EMBarbosa]

2 horas atrás, doidopb disse:

De acordo com os mesmos, deve-se usar o valor de 0,01.

Que bom que a dúvida foi sanada.

Muito obrigado pelo retorno. Bom trabalho por aí.