Enviar alíquota ISS mesmo que zerada Pronim v2

[Adryelle]

Bom dia

Segue anexo modificação para enviar alíquota de ISS mesmo que zerada para o provedor Pronim v2. Em nota emitida para o mesmo, foi exigida essa informação por parte do provedor mesmo quando alíquota era zero.

pnfsNFSeW_ABRASFv2.pas

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Obrigada pela contribuição, adicionada ao svn.

Att.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Adryelle,

Você me dizer se a geração da alíquota mesmo zerada tem que ser gerada a TAG da mesma para todas as cidades atendidas pelo provedor Pronimv2 ?

[Adryelle]

Boa tarde Italo,

Fizemos a adequação conforme anteriores, considerando o provedor de forma em geral, porém conseguimos testar apenas para a cidade de Montes Claros/MG, que é onde temos cliente que necessitou de enviar a Nfse nessa situação.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Adryelle,

Tenta entrar em contato com o provedor e questione se essa situação é valida para todas as cidades atendidas por eles.

Desde já muito obrigado.

[Adryelle]

Boa noite Italo,

Tudo bem vou tentar contato com o provedor para verificar se essa questão é válida para todas as cidades que eles atendem.

[Guilherme Costa]

Passei pela mesma situação tentando emitir NFSe em Vacaria/RS. Para o RPS ser aceito pelo webservice deles, fiz a mesma alteração que Adryelle fez, tornando a tag Aliquota obrigatória para Pronimv2, mesmo estando com valor zerado.

Porém, segundo suporte da GOV BR (Pronim), essa alteração antenderia somente contribuintes do Simples Nacional. Para contribuintes enquadrados como ISS Presumido, a tag Aliquota não deve ser informada no XML. Abaixo resposta que a GOV BR me deu por email:

Quote

Com relação a TAG <Aliquota>, segue abaixo as considerações:
1 – Contribuinte do Simples Nacional -> a TAG deve constar da seguinte maneira: <Aliquota>0.00</Aliquota>
com as TAGs referentes a valor de ISS e outras, também com 0.00 – só será informado o valor da alíquota para
notas com retenção.
2 – contribuinte enquadrado como ISS Presumido -> a TAG <Aliquota> não pode estar no XML, bem como, o
valor do ISS deve ser zerado (0.00) também, uma vez que, o sistema irá fazer o cálculo do ISS através da alíquota
do CNAE informado no sistema da prefeitura.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Dei uma pesquisada superficial nos fontes do ACBr, mas não encontrei algum caso onde a presença do campo fosse condicional. Existe algum provedor que funcione da mesma forma que o Pronimv2, que ora informa tag Aliquota, ora não?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Guilherme,

Com essa informação de sempre gerar a tag da Alíquota quanto se tratar de contribuinte do Simples Nacional, podemos incluir uma condição para essa tag.

[Italo Giurizzato Junior]

Guilherme,

Fiz uma alteração visando atender essa condição (Contribuinte = Simples Nacional) gera a tag Alíquota mesmo valendo zero.

Já se encontra o repositório, favor atualizar os fontes e faça novos testes.

[Guilherme Costa]

Testado e funcionando! Muito obrigado Italo!

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.