Rejeição 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

[Júlio Cesar Campos]

Bom dia.

Estou tentando emitir uma NF-e sem a informação de CEST.

Quero fazer isso, por causa do XML em anexo.

Como que a pessoa conseguiu emitir o XML em anexo?

Ele não passa em nenhuma exceção da validação 806.

Consultei na receita e a NF-e está lá.

 

importadonfeImpossivel.xml

[BigWings]

13 minutos atrás, Júlio Cesar Campos disse:

Quero fazer isso, por causa do XML em anexo.

Esse XML não é válido, não passa na validação pelos Schemas.

Pra saber o motivo é preciso o XML original.

[Júlio Cesar Campos]

Infelizmente, não possuo o certificado digital da empresa em questão para realizar o Download. Só tenho o XML fornecido pelo aplicativo comercial da empresa, mas a NF-e pode ser consultada na receita e o produto possui NCM, CSOSN 500, não possui ICMS-PART, foi emitida recentemente e está sem CEST.

[Cristhian Massini]

Impossível mesmo!

Tem que perguntar pra quem emitiu como conseguiu essa proeza!!

[Daniel Port]

Percebi que o destinatário não tem IE, tentei emitir mas não deu certo nem com cliente isento isento nem  em branco.

por fim, cadastrei o destinatário da nota que validou como cliente e para minha surpresa a sefaz aceitou.

segue a chave para consulta 43191232255502000150550010000027611001005464

https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-COM.aspx

 

Editado 11 Dezembro, 2019 por Daniel Port

[Júlio Cesar Campos]

@Daniel Port

O produto no teste está com CSOSN 102. A validação 806 barra CSOSN 500.

[Júlio Cesar Campos]

@Cristhian Massini 

É esse o problema mesmo.

O cliente migrou de sistema e agora não consegue emitir as NF-es por que os produtos estão sem CEST, mas conseguia no sistema anterior e não consigo entender como para poder corrigir no sistema ou instruir melhor o cliente.

[Cristhian Massini]

1 hora atrás, Júlio Cesar Campos disse:

@Cristhian Massini 

É esse o problema mesmo.

O cliente migrou de sistema e agora não consegue emitir as NF-es por que os produtos estão sem CEST, mas conseguia no sistema anterior e não consigo entender como para poder corrigir no sistema ou instruir melhor o cliente.

Então Júlio, aqui agente faz assim:

Alem de tratar na entrada da mercadoria, ou seja, gravo o CEST que vem no XML do fornecedor no cadastro do produto, eu tenho uma tabela de CEST:

CREATE TABLE CEST (
    CEST       VARCHAR(7) NOT NULL,
    NCM        VARCHAR(8),
    DESCRICAO  VARCHAR(512)
);

e nela tenho todos os Códigos de Cest.

Na hora de inserir o produto na NFE, verifico se tem CEST no cadastro do produto, se não tiver, busco na tabela CEST o NCM do produto.

Se mesmo assim não encontrar, pode ser que o cadastro do produto esteja errado, pois pode ser que esteja o produto esteja com NCM de outro produto (o que acontece muito!)

Tenho um script com os codigos de cest, então quando entra um cliente novo, eu populo a tabela cest, e conforme o cliente vai dando as entradas vou populando o CEST do cadastro de produto. A tabela CEST seria só um plano B.

Outra opção, tendo uma tabela de codigo de cest, é dar um update no cadastro do produto com o cest de cada produto.

Ai vai de você, cada um faz de um jeito!!

 

 

4 horas atrás, Júlio Cesar Campos disse:

@Daniel Port

O produto no teste está com CSOSN 102. A validação 806 barra CSOSN 500.

Só é obrigatório o CEST se o CSOSN for 500 ou CST 60

[Júlio Cesar Campos]

Bom dia @Cristhian Massini

Temos um processo semelhante então será fácil para o cliente preencher a informação do CEST.

O questionamento que fica é como que foi possível ele emitir NF-es até o momento, sendo que grande parte dos produtos dele está cadastrada com CSOSN 500 e a informação de CEST está vazia nas NF-es emitidas por ele. 

A nota que deixei em anexo está nessa condição, foi emitida dia 29/11/2019, ou seja, as validações de CEST já estavam ativas e não possui ICMS-PART que são as duas exceções para a validação 806 que obriga a informação de CEST.

Eu não consigo replicar a situação que gerou a NF-e pois recebo o retorno 806.

[Júlio Cesar Campos]

@BigWings

Consegui o download do XML válido da situação.

 

35191103205079000185550010000008651000002865.xml

[BigWings]

50 minutos atrás, Júlio Cesar Campos disse:

@BigWings

Consegui o download do XML válido da situação.

35191103205079000185550010000008651000002865.xml 6 kB · 1 download

Pode ser que a SEFAZ só tenha começado a validar agora a obrigatoriedade do CEST.

No validador do RS também não identifica rejeição por falta do CEST.

A última versão da NT 2015.003 dava como 01/04/2018 o início da obrigatoriedade, mas encontrei várias notícias segundo as quais houve aviso no portal que havia sido postergado essa data, até que fosse emitida nova Nota Técnica, mas não encontrei nova data.

 

Lembrando que segundo a legislação a informação do CEST é obrigatória, apenas a validação pela SEFAZ não seria aplicada.

[Júlio Cesar Campos]

Poderia ser, mas se foi, foi uma coincidência muito grande. Eu nunca consegui emitir desde que a validação está ativa, a cliente tirou a NF-e dia 29/11/2019 e implantou nosso sistema 3 dias depois e não conseguiu mais.

Testei pelo validador de RS e havia notado que ele diz que a NF-e é válida. Se eu tento fazer uma idêntica em homologação não consigo.