Novo ECF

[tchuck]

Novo ECF facilita a vida dos contribuintes

Foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09, que traz inúmeros benefícios para o comércio varejista e o fisco. Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos técnicos credenciados e de fiscais especialistas em ECF de diversos estados, resultando no ECF com Módulo Fiscal Blindado (MBF), a nova geração destes equipamentos.

Segundo o coordenador da Gerência de Automação Fiscal, José Antonio Costa, entre as novidades, o novo equipamento permite ao consumidor a possibilidade de receber segunda via de cupom fiscal em caso de perda, uma garantia extra para comprovação da compra. O consumidor poderá, também, conferir na internet os cupons fiscais emitidos após cadastro em programa específicos da Sefaz, que já estão em fase de estudos e preparação do ambiente web.

Com mais rapidez no atendimento, o novo ECF imprime o cupom fiscal sem necessidade de esperar conexão e geração do documento fiscal e o Cupom Fiscal Eletrônico pode ser transmitido posteriormente. Como o contribuinte pode integrar o ECF com as soluções de cartões de crédito e de débito, o comprovante de pagamento com cartão é impresso junto com o cupom fiscal, facilitando no atendimento ao consumidor e dispensando o contribuinte de alugar máquinas de cartões, recurso que foi mantido, herdado dos modelos anteriores.

Além disso, o novo ECF apresenta mudanças em sua manutenção. Com um módulo fiscal blindado, as áreas críticas para a segurança, como a placa controladora fiscal, estarão protegidas contra manipulação e adulteração do equipamento, evitando fraudes e prejuízos ao Estado. Qualquer tentativa de violação causa dano irrecuperável ao equipamento, sendo bloqueado definitivamente. Por não precisar de lacres, ser mais robusto e com memória de maior capacidade, o novo ECF sofrerá menos intervenções técnicas, reduzindo custos de manutenção. As intervenções, em sua maioria serão lógicas, realizadas remotamente pelo fabricante. O software básico, antes gravado em dispositivos EPROM, ficará em memória do tipo flash, atualizável sem necessidade de troca, colaborando para a redução dos custos das atualizações das versões.

O equipamento trará também novos recursos de conectividade, como placa de rede, suporte a chip de celular, com a possibilidade de optar pelo meio de transmissão via web ou GPRS/celular e conexão wi-fi (sem fio). Estes recursos permitem a emissão dos dados das vendas em tempo real, diretamente para os bancos de dados da Sefaz, que serão assinados digitalmente pelo fabricante, facilitando a fiscalização.

Todos os equipamentos terão como padrão entrada USB, possibilitando a extração de arquivos facilmente para um pen drive em caso de perda no Banco de dados e de impossibilidade técnica de recuperar arquivos, facilitando, também, a fiscalização de contribuintes para os quais a SEFAZ pode dispensar a exigência de transmissão de arquivos. Uma outra melhoria significativa é o fim do “bitmap” da Redução Z, imagens impressas ao fim do referido documento, no fechamento do caixa, que consumia muita bobina, o que deve gerar mais economia para os contribuintes usuários, tanto em bobinas como em energia.

“O fisco, os contribuintes e os consumidores só têm a ganhar com o novo ECF. A Sefaz-Ba ainda decidirá sobre os prazos para os contribuintes trocarem seus atuais equipamentos pelos novos e o estado de Santa Catarina deve ser o primeiro a estabelecer a obrigatoriedade da atualização do parque de ECF atualmente instalado, já tendo, nesta Unidade Federada, um contribuinte voluntário para uso do novo equipamento.”, explica José Antonio Costa.

Fonte:http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=5148

[Juliomar Marchetti]

Quem não vai gostar muito dessa noticia são os lojistas que acabaram de comprar ECF´s novas

[Régys Silveira]

Esse novo ECF ai e o SAT-Fiscal ou CF-e, isso vai virar um briga, alguns estados querendo NF-e outros tentando implantar o CF-e, isso ainda vai dar muito pano para manga.

[jmz]

Isso sem falar no RS que está testando a NF-e para o comércio varejista.

http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4776

[tchuck]

para no desenvolvedores so ficou o velho ditado

Governo para Programadores: Programador você é bandido! Abra sua empresa (não vou facilitar em nada sua vida e vou até bolar algo para dificultar) fiscalize para mim e faça o trabalho que eu não sou capaz de fazer ou saia do mercado e morra de fome.

[EMBarbosa]

A Bematech acabou de lançar o ECF MP 4200 TH FI baseado nessa norma, ICMS 09/09, com emulador e tudo.

A legislação para os requisitos do ECF está no Ato COTEPE 16/09.

 

Alguém sabe se outros fabricantes também estão fazendo o mesmo?

 

EDIT: o Ato COTEPE 16/09 contém o protocolo de comunicação (item 3.8). Talvez tenhamos que criar uma nova classe para ele... Pelo menos, isso vai garantir a comunicação com mais de uma marca de ECF.

[strago]

Passou da hora dos estados da federação entrarem em um consenso, a NF-e é única para todos os estados da federação, com algumas pequenas diferenças em detalhes legislativos de cada estado, mas o ambiente, estrutura, enfim, tudo o que compõe a NF-e é padrão para todos.

PORQUE ESSA (com o perdão da palavra) PUTARIA com a questão das notas de varejo. Sério que precisamos que a Federação "meta o dedo" pra que todos trabalhem em sintonia ? Levar a posição de que os estados tem autonimia para mandar e desmandar nessa questão deixando-os fazer cada um seu show particular é ANARQUIA, se todos os documentos fiscais (ECF, CF-e, NFC-e, etc,etc,etc) tem basicamente as mesmas exigências, contém basicamente os mesmos dados, servem para a mesma finalidade, um padrão único como o usado na NF-e seria o mais lógico, racional e econômico, tanto para os estados que não precisariam desenvolver do zero cada um sua estrutura especifica, tanto para os contribuintes que não precisariam ficar perdendo noites de sono sem saber se os 30 mil reais que gastaram em ECFs foram pro lixo assim como para os programadores que ficam correndo atrás do rabo com cada uma dessas "novidades".

 

Se a federação obriga o varejo a possuir um ECF ou ingressar no regime da NF-e, então deveria fazer o serviço completo e estipular como a música vai tocar, porque se deixar cada estado com sua dança, vamos ter o maior arraial eclético do planeta.

 

DOWN para toda essa "putaria",

UP para a volta do antigo bloco manual =P (pelo menos assim alguém ainda pode ser feliz (o dono da gráfica))

[Gabriel Gonçalves Domingos]

Pessoal, 

 

Uma dúvida:

 

Esses ECF's já estão sendo comercializados?

 

Caso sim quais são os fabricantes disponíveis? Hoje conheço só a Bematech MP-4200

 

A outra dúvida é se esses ECF's funcionam igualzinho ao ECF normal, ou seja, a única diferença é a Interface Ethernet para comunicação direta com a SEFAZ?

 

Caso sim, o ACBrFramework para .net funciona com esses novos ECF's?

[emcassio]

Gabriel, procure os topicos sobre o assunto NFC-e.