NT 2018.005 - Modalidade de Frete

[Wesley Oliveira]

Olá a todos. A NT 2018.005 trouxe uma alteração na descrição do campo de Modalidade de Frete para algumas descrições bem grandes, por sinal. Entretanto, o layout atual do DANFE que o ACBr disponibiliza tanto não cabe as novas descrições, quanto a função que converte o tipo de modalidade na descrição também não segue o que está ditado na NT (arquivos atualizados hoje, 16/09). Há alguma previsão de alteração ou esta alteração não é obrigatória, como parece ser?

Abaixo, a função atualizada do ACBr que faz esta conversão, vs. as descrições da NT.

Obrigado pela atenção.

function modFreteToDesStr(const t: TpcnModalidadeFrete; versao: TpcnVersaoDF): string;
begin
  case versao of
    ve200,
    ve300,
    ve310:
      case t  of
        mfContaEmitente       : result := '0 - EMITENTE';
        mfContaDestinatario   : result := '1 - DEST/REM';
        mfContaTerceiros      : result := '2 - TERCEIROS';
        mfProprioRemetente    : result := '3 - PROP/REMT';
        mfProprioDestinatario : result := '4 - PROP/DEST';
        mfSemFrete            : result := '9 - SEM FRETE';
      end;
    ve400:
      case t  of
        mfContaEmitente       : result := '0 - REMETENTE';
        mfContaDestinatario   : result := '1 - DESTINATARIO';
        mfContaTerceiros      : result := '2 - TERCEIROS';
        mfProprioRemetente    : result := '3 - PROP/REMT';
        mfProprioDestinatario : result := '4 - PROP/DEST';
        mfSemFrete            : result := '9 - SEM FRETE';
      end;
  end;
end;

Descrições da NT:

5. Alteração do DANFE

5.1 Quadro do Transportador

O campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):

0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.

 

[BigWings]

Imprimir essa descrição gigante não é nada prático... vai precisar reduzir outros campos, o que vai contra as dimensões mínimas definidas no último MOC:

Até que se defina em NT novas dimensões acho que pode-se manter abreviado... afinal não tem como seguir as duas normas e mostrar o texto todo... mas vamos aguardar opiniões dos demais.

[Wesley Oliveira]

Foi o que pensei. Até entrei em contato com uma consultoria fiscal que temos, mas o espaço para descrição é pouco e não permite anexos, não consegui dar todos os detalhes e tudo que recebi de resposta foi que "se a NT diz que é assim, tem que ser assim".

Aguardemos as próximas opiniões.

Obrigado!

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Wesley,

Você poderia anexar o PDF de um DANFE ou somente a imagem da informação em questão?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Wesley,

Segundo a versão 6.00 do Manual da NF-e temos na página 265 um modelo do DANFE, onde na figura abaixo temos o quadro referente a modalidade do frete:

Como você pode ver, o quadro já possui um titulo: "Frete por Conta", sendo assim não vejo nenhuma necessidade de constar nesse quadro logo abaixo do titulo o seguinte texto (por exemplo): "Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)", visto que esse quadro se refere a contratação do frete.

No meu entendimento a impressão da palavra "Remetente" já é o suficiente para deixar claro, por conta do titulo que o quadro possui.

Outra coisa, a nota técnica que você se refere no item 5.1 deixa claro qual é o código que devemos atribuir ao campo X02, ou seja, a tag modFrete, mas em nenhum momento diz qual é o texto que devemos imprimir no quadro.

Por fim na imagem que o Big Wings postou, na linha referente a "Frete Por Conta de" temos na coluna observação a indicação Obs 8.

Na página 144 temos:

Obs 8: TAG: X02 

Isso me faz crer que no quadro em questão devemos imprimir o valor da tag X02, ou seja, modFrete, portanto (0, 1, 2, 3, 4 ou 9).

Concluo a minha postagem que estou de acordo com o Big Wings.

[Wesley Oliveira]

10 minutos atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Bom dia Wesley,

Segundo a versão 6.00 do Manual da NF-e temos na página 265 um modelo do DANFE, onde na figura abaixo temos o quadro referente a modalidade do frete:

Como você pode ver, o quadro já possui um titulo: "Frete por Conta", sendo assim não vejo nenhuma necessidade de constar nesse quadro logo abaixo do titulo o seguinte texto (por exemplo): "Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)", visto que esse quadro se refere a contratação do frete.

No meu entendimento a impressão da palavra "Remetente" já é o suficiente para deixar claro, por conta do titulo que o quadro possui.

Outra coisa, a nota técnica que você se refere no item 5.1 deixa claro qual é o código que devemos atribuir ao campo X02, ou seja, a tag modFrete, mas em nenhum momento diz qual é o texto que devemos imprimir no quadro.

Por fim na imagem que o Big Wings postou, na linha referente a "Frete Por Conta de" temos na coluna observação a indicação Obs 8.

Na página 144 temos:

Obs 8: TAG: X02 

Isso me faz crer que no quadro em questão devemos imprimir o valor da tag X02, ou seja, modFrete, portanto (0, 1, 2, 3, 4 ou 9).

Concluo a minha postagem que estou de acordo com o Big Wings.

Obrigado, foi bastante detalhado e esclarecedor. Estou mostrando estes argumentos ao pessoal do suporte aqui para que entrem em contato com o cliente que solicitou a mudança no sistema. Diz o suporte que, segundo o cliente, algumas empresas já estariam adaptando os Danfe para acomodar as "novas" descrições, mas ainda não recebi nenhum material desse para que eu pudesse ao menos postar aqui para vocês. 

Eu, particularmente, compartilho da idéia que a única coisa obrigatória nesse campo é o código, que já está corretamente sendo enviado e exibido.

Mais uma vez, obrigado pelas explicações.