NFe: tag pMVAST

[MaikonPanazzolo]

Boa tarde pessoal, estou tentando emitir uma NFe com a tag "modbcst = 4 - Margem de valor agregado" ,  mas estou tendo a rejeição (Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST). Ao que diz a última nota técnica 2019.001 v1.30 esse campo se torna obrigatório quando usado tal valor na tag modbcst, mas seguindo o MOC  v6.0, essa tag pMVAST tem como ocorrência 0-1. Fiz uma alteração no número de ocorrências da tag dentro da pcnNFeW para 1 e a tag foi gerado com valor zerado mas a nota enviou normalmente. Estou certo quanto a essa alteração?

[MaikonPanazzolo]

Bom dia pessoal, fiz uma nova alteração na unit pcnNFeW ao invés de ficar como 1 na ocorrência vai verificar a tag "modBCST", se estiver como margem de valor agregado vai gerar a ocorrência como 1 caso contrário vai gerar como 0, segue a unit alterada também, caso eu esteja errado por gentileza me corrijam.

Agradeço desde já.

pcnNFeW.pas

Editado 16 Setembro, 2019 por MaikonPanazzolo
Faltavam detalhes

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Obrigada pela contribuição, adicionada para validação.

Att.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Maikon,

Primeiramente peço desculpas pela demora em analisar a sua contribuição.

Segundo, quando modBCST for igual dbisMargemValorAgregado a tag pMVAST deve ser gerada, mas e o seu valor?

Neste caso ela não deveria ter um valor?

No meu entendimento se o modBCST - Modalidade de determinação da BC do ICMS ST for igual a dbisMargemValorAgregado  - Margem Valor Agregado (%), devemos informar qual é o Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (pMVAST).

Ao atribuir um percentual diferente de zero ao campo pMVAST a tag correspondente será gerada.

A minha duvida é: podem ocorrer casos onde modBCST é igual a  dbisMargemValorAgregado e o valor de pMVAST é zero?

Se a resposta for sim, então faz sentido a sua alteração.

[RicardoVoigt]

Em 12/09/2019 at 16:19, MaikonPanazzolo disse:

Boa tarde pessoal, estou tentando emitir uma NFe com a tag "modbcst = 4 - Margem de valor agregado" ,  mas estou tendo a rejeição

Bom dia,

apenas complementando com mais uma informação, vc chegou a ver que agora este campo modBCST tem um novo valor ?

6=Valor da operação...

Att

Ricardo

[JoseEsoft]

Italo a alteração feita pelo nosso amigo na tag pMVAST sair zerada sera adicionada no componente Acbr ? Pois precisei mandar uma nota assim para a receita. e foi aprovada normalmente.

<ICMSSN202>

<orig>0</orig>

<CSOSN>202</CSOSN>

<modBCST>4</modBCST>

<pMVAST>0.0000</pMVAST>

<vBCST>195.84</vBCST>

<pICMSST>18.0000</pICMSST>

<vICMSST>21.54</vICMSST>

</ICMSSN202>

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde José,

Chegou a atribuir o valor: dbisValordaOperacao ao campo modBCST para ver se há necessidade da tag pMVAST no XML com o valor zero?

[JoseEsoft]

Fiz o teste com dbisValordaOperacao e foi aprovado normalmente agora amandei ambos para receita aqui do estado para me dizer qual deve ser o correto. Assim que tiver retorno posto aqui para finalizarmos isso.

[JoseEsoft]

Apos enviar as duas situações do campo pMVAST para receita para saber se no meu caso pode enviar modBCST=6. Já que a contadora disse que teria que ser modBCST=4 o que obrigaria a ter pMVAST=0.

A receita  me informou que devo procurar outro setor que trata de Legislação.