Rejeição 929 - CST 51 de diferimento SEFAZ-PR

[flaviageisler]

Olá!

Estou abrindo um novo chamado sobre a Rejeição 929 - Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento na SEFAZ-PR, pois o chamado aberto é do SAC e não consigo adicionar resposta.

O @Italo Jurisato Junior citou no chamado:

"Você deve atribuir o valor de tal forma que a sua nota seja autorizada.
Sim, você deve entrar em contato com a SEFAZ-PR e informa-los que no manual a tag é opcional, logo se o valor dela for zero não precisa ser gerada.
E pede para eles se justificarem sobre a presença no XML dessa tag opcional mesmo com o valor zero, para que a nota seja autorizada."

O que justifica a presença dessas TAGS OPCIONAIS no XML é a validação adicionada na NT 2019.001 v1.10. As tags são opcionais pois a implementação fica a critério da UF, mas como o Paraná implementou elas se tornam obrigatórias mesmo estando zeradas.

Eu entendo que é uma situação chata onde a SEFAZ-PR está se contradizendo quanto ao que é imposto pelas regras da documentação da NFe, mas também é incorreto informar valor "0,01" ou "0,0001" nas tags para que a nota seja autorizada.

Creio que a melhor opção para o problema seria a criação de uma propriedade semelhante a "ACBrNFe.Configuracoes.Geral.CamposFatObrigatorios", para que notas enviadas a SEFAZ-PR contenham as TAGS mesmo zeradas.

Para conseguir fazer a emissão normal da NFe fiz uma alteração na unit pcnNFeW.pas, colocando como Ocorrência 1 as tags do CST51.

 

Gostaria que se possível essa adequações entrasse no commit do ACBR.

 

Atenciosamente,

Flávia.

Editado 9 Setembro, 2019 por flaviageisler
Espaços em brnaco

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

No tópico foi citado sobre informar R$ 0,001 mesmo assim não foi aceito?

Att.

[Marcos Nielsen]

Bom dia Juliana

Colocar os valores de R$ 0.001 centavo não é o  correto, 

Aqui entendemos que é correto informar o valor zerado  e gerar as tags com  0,00, 
porque  o valor 0,00 é um registro de calculo que comprova que a conta feita pelo cliente está correta ou não! 

[fabioan]

Bom dia,

Eu também precisei fazer essa alteração para conseguir autorizar. A alternativa de informar centavos nos campos não funcionou para mim.

[flaviageisler]

5 horas atrás, Juliana Tamizou disse:

Bom dia.

No tópico foi citado sobre informar R$ 0,001 mesmo assim não foi aceito?

Att.

Olá!

Quando o campo possuí duas casas decimais e informa 0,001 ele fica como R$ 0,00, mas com as alíquotas que possuem quatro casas decimais não funciona, veja os prints do teste abaixo. E com todo o respeito, mas é gambiarra, pois é necessário ficar verificando se o valor está ou não zerado e caso esteja, informar o valor 0,001.

Atenciosamente,

Flávia

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Alguém poderia anexar a unit alterada que resolveu o problema, para que possamos analisar.

[marcioereno]

Segue o Arquivo Italo

pcnNFeW.pas

[bsoft]

Gostaríamos de reforçar o pedido da @flaviageisler e do @marcioereno de colocar em produção esta alteração. Entendemos bem o argumento que os campos não estão marcados como obrigatórios no manual, mas não há nenhum efeito negativo em mandar esta informação - não lembramos de ter visto a SEFAZ recusar algum documento fiscal por ter sido enviada uma informação que não era obrigatória.

Analisando a sugestão de alteração do @marcioereno, ele acabou inutilizando a verificação dos percentuais igual a 0 (if (nfe.Det.Imposto.ICMS.pICMS = 0) and (nfe.Det.Imposto.ICMS.pDif = 0) then), então estamos anexando aqui uma versão mais limpa do mesmo código.

Pelos nossos testes, esta verificação não é mais necessária; todas as SEFAZ que testamos aceitam que as tags sejam enviadas zeradas sem problema algum, assim:

<ICMS51>
  <orig>0</orig>
  <CST>51</CST>
  <modBC>0</modBC>
  <pRedBC>0.0000</pRedBC>
  <vBC>0.00</vBC>
  <pICMS>0.0000</pICMS>
  <vICMSOp>0.00</vICMSOp>
  <pDif>0.0000</pDif>
  <vICMSDif>0.00</vICMSDif>
  <vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>

E em outras, como RJ e PR, é obrigatório enviar desta maneira mesmo quando está zerado.

Segue em anexo a unit pcnNFeW.pas para avaliação.

pcnNFeW.pas

[BigWings]

Com tantas regras obtusas das SEFAZ exigindo preenchimento de tags que pelo layout são opcionais logo todas as tags da NFe vão ser obrigatórias.

[johncs]

Apenas reforçando, também encontramos o mesmo problema com nossos clientes no PR. Alteramos manualmente os fontes para poder realizar o envio da NFe. Acredito que esta situação deva ser analisada e tratada para atender as alterações da SEFAZ/PR

[Fernando Kerber]

Boa tarde pessoal. também estou com esse problema, fiz a alteração para enviar a tag mesmo zerada e passou no estado do PR. Fico no aguardo da correção.
Obrigado.

[Juliana Tamizou]

Bom dia pessoal.

Afim de facilitar a tratativa desta situação, estamos criando um novo parâmetro de forma similar ao que já foi feito em situações semelhantes;

Att.

[Fernando Kerber]

Bom dia,

Algum retorno sobre a parametrização?

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

Foi comitado a cerca de 3 semanas.

Att.

[Fernando Kerber]

Obrigado @Juliana Tamizou.
Desculpe a desinformação, pois o tópico não foi fechado então achei que ainda não tinha sido desenvolvido.

[flaviageisler]

Olá!

Fiz update, testei a alteração e está funcionando corretamente.

Muito obrigada @Juliana Tamizou e @Italo Jurisato Junior.

Att,

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.