Mina de ouro - Validações NFe por UF

[Paula Molina]

Bom dia a todos

Procurei o melhor lugar para lançar esta informação, porém, nao encontrei.... Moderadores, se for melhor copiar esta info pra outro lugar e apagar daqui, por favor me avisem, ok?

Nesta semana me deparei com mais uma regra de NFe facultativa por UF e fica a duvida se devemos ou nao nos preocupar com ela.

Enviei questionamento para a SEFAZ SP afim de saber se a regra N12-90 (que retorna o erro 934 referente ao motivo da desoneração) seria válida para o estado.

Eis que recebo a resposta:

"A relação completa das Regras de Validação facultativas por UF e a posição da SEFAZ-SP pode ser obtida em:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Regras-de-validacao.aspx "

Neste link contém todas (acredito) as regras de validações "A critério da UF" e se a mesma está ativa ou inativa. Vim compartilhar com voces pois acredito que muitos tem a mesma a dificuldade sempre que vê esse bendito texto "A critério da UF" nas NTs.

Não sei responder se há o mesmo tipo de link nas outras SEFAZ, mas, acredito que tenha algo parecido.

[Felipe E. Resende Mesquita]

Moderação: Tópico movido para área sobre NF-e.

[EMBarbosa]

Olá Paula,

   Talvez não tão completo, mas existe esse tipo de link em outras SEFAZ também.
   Na verdade, o site da NFC-e do ENCAT, tem uma planilha que visa reunir os dados de todas as UFs. Ele andava desatualizado mas, pelo menos agora, parece estar atualizado.

Veja:

http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

   Mas segue o link de outras SEFAZ:

• MG (eles publicam um pdf com as regras além de enviar pro site do encat):
  •    http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/
• AM (costumam publicar na área de notícias, como essa):
  • http://www.sefaz.am.gov.br/noticias/ExibeNoticia.asp?codnoticia=21571