PLS 220/2018 ( MEI - ENQUADRAMENTO DE DESENVOLVEDOR )

[@lessandro]

Pessoal, Tudo bem com vocês? /

Todos que neste momento leem este tópico e são favoráveis a causa, peço que entre em contato com o senador que está encarregado desta PLS 220/2018 

Já faz muito tempo que esperamos este enquadramento, o mesmo foi iniciado depois de votação popular pela senadora Ana Amélia.

Agora este projeto está em mãos de um senador de Sergipe, visando uma pressão no senador, não entendi o por que disto, ao meu ver poderia estar em mãos de um senador de MG ou de SP. 

Eu particularmente preciso que isso seja aprovado por causa do SAT que só utiliza no estado de SP e tenho que depender de um cara de Sergipe para isto ocorrer. 

Então conto com vocês para que se faça pressão no senador através: 
E-mail [email protected]
Telefone : (61) 3303-2201 / 2203 / 2204 / 1786

Site : https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5352

Projetos de LEI : https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131629

Já mandei e-mail e se não responderem vou estar ligando. 


 

 

 

 

[brunojbpereira]

Prezado Alessandro, 

 

Eu também estou acompanhando esta matéria desde quando ela foi criada no site e-cidadania do senado como SUG 59/2017 e se tornou PLS 220/2018 após parecer favorável da senadora Ana Amélia à época.

Me causou muita surpresa e muita indignação o relatório do senador Rogério Carvalho elaborado em 25/06/2019, no qual ele recomenda a REJEIÇÃO do projeto de lei, argumentando que o projeto precarizaria as relações de trabalho através da "pejotização", estimularia a sonegação fiscal e reduziria a arrecadação de tributos.

O melhor a fazer a partir de agora é pressionar os demais senadores da comissão de assuntos econômicos para rejeitar esse relatório, uma vez que contraria a MP da liberdade econômica, e inviabiliza o surgimento de novos negócios no campo da Tecnologia da Informação. 

 

eis o inteiro teor do relatório:

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970336&ts=1561553722045&disposition=inline

 

AtividadeComposição da Comissão de Assuntos Econômicos:

http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=38

 

 

[claudemirbenedito]

Em 04/06/2019 at 16:58, @lessandro disse:

Pessoal, Tudo bem com vocês? /

Todos que neste momento leem este tópico e são favoráveis a causa, peço que entre em contato com o senador que está encarregado desta PLS 220/2018 

Já faz muito tempo que esperamos este enquadramento, o mesmo foi iniciado depois de votação popular pela senadora Ana Amélia.

Agora este projeto está em mãos de um senador de Sergipe, visando uma pressão no senador, não entendi o por que disto, ao meu ver poderia estar em mãos de um senador de MG ou de SP. 

Eu particularmente preciso que isso seja aprovado por causa do SAT que só utiliza no estado de SP e tenho que depender de um cara de Sergipe para isto ocorrer. 

Então conto com vocês para que se faça pressão no senador através: 
E-mail [email protected]
Telefone : (61) 3303-2201 / 2203 / 2204 / 1786

Site : https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5352

Projetos de LEI : https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131629

Já mandei e-mail e se não responderem vou estar ligando. 


 

Bom dia, foi aprovado para empresas do MEI, registrar sat como SoftHouse?