S1210 - Pensão Alimentícia

[Jucemar Duarte]

Olá colegas,

Me tirem uma dúvida:  no layout do evento S1210, o grupo <penAlim>, que trata do detalhamento de pensões alimentícias, está em um nível hierárquico abaixo do grupo <retPgtoTot>.  Isso sugere que cada rubrica de pensão deverá gerar (pelo menos) um registro com os dados do pensionista.  Os registros do pensionista  poderão se repetir de acordo com a quantidade de rubricas dentro do período.  Isso é muito estranho!  Se for do jeito que estou pensando, teremos inúmeras replicações desnecessária de dados. Tenho receio que esses dados replicados possam em algum lugar interferir em totalizadores internos.    Como vocês interpretaram essa questão?

[Patrick Alves]

Opa!

1 hora atrás, JUCEMAR DUARTE disse:

Isso sugere que cada rubrica de pensão deverá gerar (pelo menos) um registro com os dados do pensionista

Então, para cada rubrica com incidência de IRRF 51, 52, 53, 54 ou 55 o grupo <penAlim> deve ser informado, nas demais o grupo deve ser omitido.

1 hora atrás, JUCEMAR DUARTE disse:

Os registros do pensionista  poderão se repetir de acordo com a quantidade de rubricas dentro do período

Geralmente temos somente uma rubrica de pensão para cada demonstrativo do empregado. Se você tiver mais de uma talvez seja interessante junta-las.

1 hora atrás, JUCEMAR DUARTE disse:

Se for do jeito que estou pensando, teremos inúmeras replicações desnecessária de dados

Assumindo que você é o desenvolvedor do programa e de todo modo precisa ter várias rubricas de pensão, o beneficiário deve ser informado para cada uma rubrica no xml, mas no seu programa você pode realizar esse vinculo somente uma vez e quando for gerar o evento busca esse vinculo e repete para cada uma. 

1 hora atrás, JUCEMAR DUARTE disse:

Tenho receio que esses dados replicados possam em algum lugar interferir em totalizadores internos

Como são dados cadastrais não vejo como poderia interferir em algum totalizador. É interessante que os valores do campo <vlrPensao> corresponda aos valores das rubricas, no meu caso o valor da rubrica e o valor da pensão foi sempre o mesmo.

As rubricas de pensão alimentícia devem ser informadas porque interferem na formação da base de calculo do IRRF, então se você esta se referindo a totalizações que o sistema do e-Social faz, acho que o valor das rubricas que são importantes.

Acredito que esses dados estão sendo solicitados mais para fazerem algum tipo de cruzamento de informação com a declaração do IR ou algo do tipo, para efeito de cálculo e fechamento da folha, o que vale é o valor da rubrica.

[Jucemar Duarte]

Patrick, sua explicação está perfeita!  Tal como eu mesmo havia interpretado.  Funcionaria sem problema se não fosse por um detalhe: a folha em questão tem mais de um evento de pensão.  

Explicação:  

A folha que estou integrando pertence a uma categoria de trabalhadores avulsos que não possuem férias e 13º.  Todavia, por meio de acordos, em sua folha mensal são pagas verbas compensatórias de férias e 13º.  Isso acaba gerando, obrigatoriamente, a cada mês, as rubricas de desconto de Pensão Mensal, Pensão Férias e Pensão 13º.    Meu amigo, isso é só o começo!  O evento S1210 se relaciona com os demonstrativos do evento S1200, os quais estão rateados por Tomador.  Imagine que em um mês o trabalhador preste serviço para dez tomadores diferentes, o layout iria gerar 30 registros iguais no grupo <penAlim>.   Sem contar a possibilidade do cara ter mais de um dependente. 

Isso é muito estranho! 

 

[Patrick Alves]

Entendi Jucemar, nesse caso não tem jeito, cada rubrica tem que identificar o beneficiário. Concordo com você que teria outras formas de prestar essas informações (algo parecido com o plano de saúde no S1200 talvez), pode ser que tenham bons motivos pra ter feito assim, ou na pressa pra entregar era o que tinha... kkkk.

Como falei antes, aqui temos o beneficiário vinculado ao trabalhador e na hora de gerar o xml, ao identificar que é pensão, pegamos os dados do vínculo e montamos as tags.

O e-Social tem evoluído bastante (veja quantas alterações no layout), pode ser que amanhã ou depois isso mude, mas isso é o que temos pra agora.

[RenatoE]

Boa tarde, estou com uma duvida aqui, como faz para aparecer TAG "penAlim" pois minha verba é de pensão alimentícia e não esta gerando, eu vi dentro do fonte que esta passando pensaoAlimInst valor NIL e por isso não entra para gerar a pensão.
 

No fonte do ACBr para gerar

if pRubricasComPensao[i].pensaoAlimInst() then
      GerarPensaoAlim(pRubricasComPensao[i].penAlim, 'penAlim');

no meu fonte eu passo o valor

penAlim.Clear;

with penAlim.Add do
begin
   if Trim(vQryPensao.FieldByName('xcpf').AsString) <> '' then
      cpfBenef := TiraMascara(Trim(vQryPensao.FieldByName('xcpf').AsString));

   if (not vQryPensao.FieldByName('xnascdep').IsNull) or (vQryPensao.FieldByName('xnascdep').AsDateTime > StrToDate('30/12/1899')) then
      dtNasctoBenef := vQryPensao.FieldByName('xnascdep').AsDateTime;

   if Trim(vQryPensao.FieldByName('xnomedep').AsString) <> '' then
      nmBenefic := Trim(vQryPensao.FieldByName('xnomedep').AsString);

   if vQryPensao.FieldByName('valor').AsFloat > 0 then
      vlrPensao := vQryPensao.FieldByName('valor').AsFloat;
end;

Alguém pode da uma dica para gerar.

Editado 19 Junho, 2019 por RenatoE

[EMBarbosa]

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