ICMS retido e efetivo obrigatórios a partir de 03/06

[DouglasDll]

Bom dia 

Segundo algumas noticias existira a obritagoriedade dos campos de icms efetivo e retido nos proximos dias.

Busquei na documentação e não encontrei, algum dos srs. está sabendo de algo a respeito?

Fonte : https://www.jornalcontabil.com.br/icms-st-atencao-as-novas-regras-de-validacao-para-notas-fiscais-eletronicas/

[Junior Pontual]

Bom dia, o que abastecer nos campos do ICMS efetivo?

pRedBCEfet = pRedBC(Nota Entrada)

vBCEfet = vBC(Nota Entrada)

pICMSEfet = pICMS(Nota Entrada)

vICMSEfet = vICMS(Nota Entrada)

Seria essas as informações  corretas?

 

 

[DouglasDll]

Alguém ?

[TiagoTecchio]

As tags do ICMS efetivo destinam-se a informar os valores do ICMS que seria cobrado caso a operação fosse tributada - neste caso a operação é por Substituição Tributária.

As últimas notas técnicas explicam o objetivo destes tags, bem como um "google" também lhe fornecerá diversos links detalhando o procedimento.

[Michel Abrão]

Eu também estou pesquisando essas informações, mas acredito que o conteúdo das TAGS não influenciarão em validação, apenas a existência ou não delas.

[Gabriel Franciscon]

É necessário realizar o preenchimento dessas tags.

Aqui no Paraná, se enviar sem terá uma rejeição (em ambiente de homologação) - Produção está aceitando com ou sem os campos por enquanto.

 

Um detalhe importante, essas validações são a critério da UF. Por tanto é necessário verificar com a SEFAZ do estado se eles vão ou não aderir essas novas validações.

Caso a UF em questão implementará, verifique a propriedade nova no ACBr ForcarGerarTagRejeicao938. Pois em algumas UF mesmo os valores sendo zerados e a tag sendo facultativa é necessário informar. 

Veja mais detalhes no tópico abaixo. (nesse mesmo tópico tem uma resposta da SEFAZ-MG explicando qual valor informar nessas tag's novas)

 

[ALA]

Senhores bom dia. A duvida é, vai permitir informar as tags com valor zerado ?

[Gabriel Franciscon]

4 minutos atrás, ALA disse:

Senhores bom dia. A duvida é, vai permitir informar as tags com valor zerado ?

No Paraná aceita (mesmo não sendo correto). Você pode fazer o teste em ambiente de homologação no seu estado se autorizar, no ambiente de produção também vai.