Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

[carlos_augusto]

Prezados
Companheiros

Gostaria de sua ajuda para tentar entender qual a melhor medida a tomar para os casos de Nota Fiscal Eletrônica de CST = 60 e CSOSN = 500.

Na Nota Técnica a tag : vICMSSubstituto , na ocorrência consta como '0-1', o que confirma que sua informação não é obrigatória.

O ACBR , de forma acertada , quando a Tag : vICMSSubstituto é informada Nula ou com R$ 0,00, não gera referida Tag no arquivo XML.

Porém, constatamos que na prática, a Sefaz SP não aceita a falta de informação nesta tag, retornando o erro : Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Recorremos então ao Emissor Público de Nfe importanto o arquivo xml e tentando validar.

Sendo que lá ocorre o mesmo erro e existe uma indicação explicita que o campo "Valor do ICMS Próprio do Substituto" é obrigatório ( vide imagem anexa ).

Cheguei inclusive a implementar a rotina sugerida no Forum do Acbr :   acbrNota.Configuracoes.Geral.ForcarGerarTagRejeicao938:= fgtNunca, mas obtendo a mesma mensagem de erro.

Podem os companheiros me sugerir uma solução para esta situação?

Abaixo anexo imagens que ilustram o problema que verifiquei ( fiz testes considerando
tanto a CST = 60 quanto com a  CSOSN = 500) .

Grato

PS.: Fiz atualização do ACBR e Schemas ontem no período da manhã.

 

Editado 7 Maio, 2019 por carlos_augusto

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Carlos,

Se você atribuir o valor fgtNunca a propriedade de configuração ForcarGerarTagRegeicao938 a tag não vai ser gerada, se a SEFAZ-SP exige a presença dela mesmo com o valor zero, então você tem que atribuir o valor fgtSempre para que a mesma seja gerada.

[carlos_augusto]

Sr. Italo

Muito obrigado.

Veja que com a mudança que o Senhor sugeriu deu certo.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Carlos,

A nota foi enviada e autorizada pela SEFAZ?

[carlos_augusto]

Sr Italo

Acabamos de atualizar o Sistema em nosso cliente.

Aguardo retorno dele com resultado do envio da Nota Fiscal que apresentava problema.

No Emissor Público de NFE a validação ocorre com sucesso.

Logo que tiver um retorno eu lhe reporto.

Grato por sua ajuda.

[carlos_augusto]

Sr. Ítalo

Efetuamos atualização do nosso Sistema ontem ao final da tarde.

E hoje fizemos um acompanhamento durante toda a manhã e constatamos que todos clientes estão conseguindo faturar normalmente.

Agradeço muito por sua ajuda.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Obrigado por reportar.

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