mudanças Terça, 07/05/19, pode ser o dia do CAOS na emissão de NFe/NFCe

[Daniel Simoes]

Terça, 07/05/2019

 

   Se você está atento as notícias que enviamos periodicamente em nossos Boletins e publicamos aqui nessa área de Notícias do Fórum, já deve ter se preparado e atualizado seus sistemas... mas se ainda não o fez, por favor leia esse artigo, para evitar a parada da emissão de NFe/NFCe em seus clientes finais.

   Nas versões 1.00 a 1.10 da NT 2018.005, ficou estabelecido que no dia 07/05/2019 entrarão em vigor a exigência de novas validações relativas a NFe/NFCe. (Você pode achar todas as NTs na Biblioteca de nosso SVN)

   Porém, essas novas regras foram publicas com alguns complicadores, que podem ocasionar a paralisação da emissão de NFe/NFCe.

 

• Algumas Tags, somente podem ser enviadas em Produção, a partir do 07/05/19, porém são obrigatórias a partir dessa data.

Hora, isso complica tudo....

Ou seja, se enviarmos a Tag em Produção antes de 07/05, o documento será rejeitado, mas se deixarmos de enviar a Tag após 07/05, o documento igualmente será rejeitado...

Então, em outras palavras, o ENCAT espera que você aplique uma parametrização ou faça rollout, em TODOS os seus clientes finais, de um dia para outro!!!

Afinal, não é uma boa prática de programação, inserir uma constante Hardcoded, como uma Data (07/05/19), na compilação do sistema final. Sem falar no fato de que não é incomum, algumas UFs não aplicarem a exigência na mesma Data publicada...

O ENCAT agiu corretamente quando definiu a exigência das novas Tags, em homologação, em uma data anterior... Isso é ótimo, pois dá tempo para as Sw.Houses se ajustarem e testarem as modificações.

Porém, o ENCAT poderia definir que as novas Tags são opcionais em Produção, até a data efetiva da exigência (07/05), quando então, passariam a ser obrigatórias... Isso daria tempo necessário, para as Sw.Houses aplicarem a atualização dos sistemas nos clientes finais, a fim de garantir que a emissão de documentos em produção já esteja funcionando

 

• Algumas Tags são exigidas ou não a critério da unidade Federativa

Afinal o projeto NFe é ou não nacional ?

É extremamente complicado para uma Sw.House saber o que pensa cada UF individualmente... A título de exemplo, a equipe do Projeto ACBr, efetuou uma pesquisa para saber se UFs exigiriam o Grupo de Responsável Técnico e se elas iriam ou não criar um portal para cadastro e identificação das Sw.Houses (idCSRT). Consultamos TODAS as SEFAZ, usando os canais (nem sempre) disponíveis, para submeter uma consulta... O resultado pode ser conferido em nosso Mapa Fiscal mas reparem em quantas UFs não conseguimos obter uma resposta clara...

Conforme pode ser acompanhado ao longos das últimas versões da NT 2018.005, a exigência do Grupo Responsável Técnico sofreu diversas alterações, culminando na prorrogação indefinida para as informações relativas IDCSRT, e para as demais informações somente as UFs de AM, MS, PE, PR, SC e TO exigirão em 03/06, as demais UFs ou optaram por não exigir ou também deixaram para data futura.*

Se para cada Grupo ou Tag novo, o ENCAT continuar adicionando o famigerado texto "A critério da UF", isso é receita para o CAOS na NFe...

Um projeto que até então é o orgulho dos SEFAZ, e exemplo para o mundo todo, pode se perder em um emaranhado confuso de condições, que muitas vezes não são claras...

 

Como eu posso me prevenir ?

É necessário manter os fontes do Projeto ACBr atualizados em sua máquina, e permitir que a sua aplicação tenha flexibilidade de configuração da parametrização. Ou seja, permitir que o seu Suporte Técnico possa parametrizar de maneira rápida, a geração (ou não) de novas Tags, conforme o exigido pela UF do usuário final...

Já pensou por exemplo, em "descer"para o PC do cliente final, uma parametrização da "nuvem"?

 

Mas a final, quais são as modificações ?

Ok.. vamos falar um pouco sobre cada uma delas...

 

• Grupo Responsável Técnico

Este grupo teve algumas prorrogações ao longo das últimas versões da NT 2018.005, porém as UFs do AM, MS, PE, PR, SC e TO optaram por manter em 03/06/19* a exigência das informações deste grupo (exceto os dados relativos ao idCSRT).

Para mais detalhes sobre o assunto acesse em nossa base de conhecimento, o tópico dedicado ao assunto escrito por nosso consultor @Italo Jurisato Junior

Veja também, o nosso já citado, Mapa Fiscal

 

• ICMS Substituto

Estas tags vem trazendo uma série de complicações aos desenvolvedores, desde que passou a ser aplicada já em ambiente de homologação. Com a entrada em produção, será necessário a atualização dos clientes, seja com uma nova versão das aplicações ou de forma mais simples, a parametrização para gerar as tags conforme a UF do mesmo.

No tópico a seguir, o consultor @EMBarbosa dá orientações valiosas para minimizar o impacto em seus clientes.

 

 

• Identificação do Local de Retirada e Entrega

Para mais detalhes sobre o assunto acesse em nossa base de conhecimento, o tópico dedicado ao assunto, escrito por nosso consultor @Italo Jurisato Junior

 

 

Ainda não acabou... dia 20/05/19 tem mais mudanças...

Fique atento as mudanças previstas para o dia 20/05, que podem impactar na autorização de NFCe...

O ENCAT modificou a URL de consulta do QRCode, de praticamente todos os estados, e essas novas URL  já são exigidas em homologação e deverão ser obrigatórios em Produção a partir de 20/05

Leia mais sobre esse assunto, no tópico abaixo, criado pela consultora @Juliana Tamizou.

 

*Importante: Somente a exigência do Responsável Técnico será em 03/06/19, todos os demais itens permanecem em 07/05/19, por isso não deixe de se preparar

 

[Juliana Tamizou]

Responsável Técnico -  Como fica o XML na prática?

Com tantas alterações, ficou um pouco confuso entender quando e quais tags do grupo Responsável Técnico deverão ser enviadas. Segue então um resumo.

 

• Até 02/06/2019

Os XMLs deverão ser enviados sem este grupo, como tem sido feito até então.

 

• A partir de 03/06/2019

Para as UFs do AM, MS, PE, PR, SC e TO deverá ser incluído o grupo Responsável Técnico, porém sem as tags relativas ao idCSRT. Veja imagem a seguir.

 

• Após definição de data para exigência do idCSRT

Quando as SEFAZ publicarem as datas para exigência destas tags, as mesmas passarão a ser exigidas no XML, caso contrário os mesmos passaram a ser rejeitados. A seguir, exemplo de XML com o grupo Responsável Técnico completo.

 

Importante

• Até o presente momento nenhuma SEFAZ disponibilizou os mecanismos para geração do idCSRT, logo mesmo em homologação não é possível enviar estas tags.
• A partir de 07/05/2019 as UFs que optaram pela exigência do Grupo do Responsável Técnico ( AM, MS, PE, PR, SC e TO ), já aceitaram as tags de identificação também em ambiente de produção, porém rejeitarão os XMLs sem estas tags somente em 03/06/2019.