Erro na geração do XML da NFe/NFCe, para tributação de ICMS 90 com partilha

[adenilton]

Problema:

O XML da NFe está sendo montado de forma incorreta, para produtos com tributação de ICMS com CST 90 - Outros (com partilha do ICMS entre a UF de origem e a UF de destino ou a UF definida ma legislação).

Por conta desse problema, durante a validação contra o schema, o seguinte erro é apresentado: 1871 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pBCOp': This element is not expected. Expected is ( {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}modBCST )

Por que ocorre:

No arquivo "pcnNFeW.pas", no método TNFeW.GerarDetImpostoICMS, na linha 1641, há uma verificação que só permite a montagem dos campos modBCST, pMVAST, pRedBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST, para a CST 90 - Outros e para a CST 90 - Outros com partilha..., caso o valor do campo vBCST ou do campo vICMSST seja maior que zero.

Acontece no manual de orientação 6.0, na NT 2016.002, versão 1.61 e no schema de validação, os campos acima mencionados são obrigatórios para a CST 90 - Outros com partilha, com exceção dos campos pMVAST e pRedBCST. Portanto, esses campos devem constar no XML, ainda que zerados.

A regra colocada no método, aplica-se perfeitamente a CST 90 - Outros, já que para essa CST, há grupos (sequência XML) opcionais no schema de validação, segundo o manual.

Segue recorte da NT 2016.002, v1.61, mostrando a diferença entre as CST's 90 - Outros e 90 - Outros com partilha...:

CST 90 - Outros:

CST 90 - Outros com partilha:

 

Solução:

Alterar o conteúdo do método TNFeW.GerarDetImpostoICMS, do arquivo pcnNFeW.pas, linha 1641 de:

if (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCST > 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSST > 0) then

para:

if (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCST > 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSST > 0) or
  (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cstPart90) then

Essa alteração fará com que os campos modBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST sejam informados no XML, para a CST 90 - Outros com partilha..., ainda que os vBCST e vICMSST sejam zerados, conforme NT 2016.002, v1.61.

[adenilton]

Bom dia,

como nenhum dos mantenedores se manifestaram, gostaria de saber se alguém irá analisar esse problema, se vai resolver o problema usando a abordagem proposta ou ainda outra abordagem?

 

Desde já grato pelo atendimento voluntário a esta demanda.