Nt 2018 005 v 1.30

[cefantacini]

Gostaria da ajuda do pessoal sobre o entendimento da v1.30 da Nt 2018/005.

Pelo que vcs entenderam as informações do responsável técnico técnico ficam prorrogadas para 03/06, porém o preenchimento dos campos:

vBCSTRet
pST
vICMSSubstituto
vICMSSTRet

Permanece para 07/05 ou fica tudo prorrogado para 03/06?

 

[Marcelo Calvi Belanga]

Pelo que eu entendi, a critério de cada UF a partir de 07/05/2019

[EMBarbosa]

Em 01/05/2019 at 23:32, Marcelo Calvi Belanga disse:

Pelo que eu entendi, a critério de cada UF a partir de 07/05/2019

Sim. Esses campos entram em produção nessa data mesmo.

[cefantacini]

Falei com a SEFAZ, vejam a resposta:

Prezado Carlos,

Em 26/4/2019 foi publicada a versão 1.30 da Nota Técnica NF-e 2018.005.

Esta revisão trouxe basicamente esclarecimentos, correção de exemplo e alteração do prazo para exigência do CSRT para as UFs que aderiram esse controle.

A SEFAZ-SP não aderiu o controle de responsável técnico (validações do grupo ZD – Item 4.4).

As demais alterações e validações previstas até a revisão 1.20 da NT2018.005 permanecem com previsão para entrada em vigência no ambiente de produção em 7/5/2019 às 0h.

- Até dia 6/5/2019 23h59 estará em vigor o Esquemas XML NF-e - Pacote de Liberação No. 9 (Novo leiaute da NF-e, NT 2016.002 v.1.60 - b) (Publicado em 02/07/2018).

- A partir de 7/5/2019 0h entrará em vigência o Esquemas XML NF-e - Pacote de Liberação No. 9 (Novo leiaute da NF-e, NT 2018.005 v.1.20)(Publicado em 15/03/2019) e demais validações previstas na NT2018.005 v.1.20.

Não há previsão de indisponibilidade por parte da SEFAZ-SP, todavia a contingência do ambiente nacional (SVC-AN) estará disponível no período de 6/5/2019 - 18h até 7/5/2019 18h por precaução devido a mudança de Schemas XMLs.