3.5 Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

[Mauricio Elias]

Bom dia.

Não sei se é exatamente aq que posto, tb não achei nada a respeito.
Mas alguém sabe em que situação utilizamos esse grupo ?

" 3.5 Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST "

E ainda tem junto  " Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo "

Abraços.

[Felipe E. Resende Mesquita]

7 minutos atrás, Mauricio Elias disse:

Bom dia.

Não sei se é exatamente aq que posto, tb não achei nada a respeito.
Mas alguém sabe em que situação utilizamos esse grupo ?

" 3.5 Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST "

E ainda tem junto  " Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo "

Abraços.

Bom dia, Mauricio Elias.

Veja o link abaixo, talvez possa te ajudar a entender melhor:

https://www.jornalcontabil.com.br/novos-campos-no-grupo-de-repasse-do-icms-st-nt-2018-005/

[João Paulo Müller]

Bom dia, 

deve ser informado os dados de ST Retido no momento que for realizar a operação de saída da mercadoria na qual foi adquirida com ICMS-ST.

Tanto mercadoria adquiridas por Remetente direto (Recebida da industria) quando Remetente indireto (Recebido de repasse - CST 60 CSOSN 500) 

Referente ao ICMS Efetivo, não sei se alguma UF está solicitando essa informação.

 

O mistério desse grupo  é: Como realizar o cálculo? Se basear na última entrada? Média Ponderada? 

Aqui há contabilidade exigindo a informação se baseando na última entrada, já outras contabilidades exigem pela Média Ponderada. 

Como não há nenhuma base legal informando como deve ser realizado o cálculo, vamos implementar as duas formas e disponibilizar uma configuração para o cliente parametrizar conforme a contabilidade solicitar.

Editado 24 Abril, 2019 por João Paulo Müller

[Mauricio Elias]

Muito difícil entender mesmo. Pelo texto, seria apenas prá combustível ? 
Acredito que quase ninguém esteja informando, pois na homologação estão autorizando sem esse grupo.

E são informações que já existem nas Tags 60 e 500 ? Parece redundante.

 

 

[João Paulo Müller]

Não é apenas para combustível.

Note que nos grupos ICMS60 e ICMSSN500 também possui esses campos de repasse.

Há estados que estão começando a exigir essas informações com o objetivo de controlar melhor sonegações e pedidos de Ressarcimento, Restituição e Complementação.

Dessa forma seria possível identificar qual foi o valor de ICMS-ST pago no inicio da cadeia e qual realmente foi o valor que chegou na operação final, com isso é possível saber se os pedidos de Restituição e Complemento estão corretos.

 

[Mauricio Elias]

Entendi. 

E como pegar essa informação de uma nota de entrada de Remetente indireto (Recebido de repasse - CST 60 CSOSN 500)  ?
Teria que ser por estes mesmos campos recebidos né? Pq não virá cálculo algum nela ?

[João Paulo Müller]

1 hora atrás, Mauricio Elias disse:

Entendi. 

E como pegar essa informação de uma nota de entrada de Remetente indireto (Recebido de repasse - CST 60 CSOSN 500)  ?
Teria que ser por estes mesmos campos recebidos né? Pq não virá cálculo algum nela ?

Isso mesmo, pelos mesmos campos de ST Retido.

Editado 24 Abril, 2019 por João Paulo Müller

[Eduardo Brigoni]

Boa tarde, também estou perdido pra fazer esses cálculos de icms efetivo.

[Mauricio Elias]

Bem, um bom contador me passou um exemplo desses campos, vou deixar postado aq. Se eu estiver errado, me corrijam:

Exemplos dos campos nas tags 60 e 500 a serem recuperados de uma NF Entrada:

Produto: R$ 100,00        /         IVA 30%          /          Alíquota interna de 18%

Valor do ST na NF Entrada = (R$ 130,00 * 18% = 23,40) - (R$ 100,00 * 18% = 18,00) = R$ 5,40

vBCSTRet             = Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior:           130,00
pST                        = Alíquota suportada pelo Consumidor Final (interna):          18%
vICMSSubstituto = Valor do ICMS próprio do Substituto (100,00*18%):            18,00
vICMSSTRet        = Valor do ICMS ST Retido na operação anterior:                    5,40

Abraços. 

[Eduardo Brigoni]

Boa tarde Mauricio Elias, isso é na hora de dar entrada no estoque ou na venda do produto?

[Mauricio Elias]

Olá boa tarde.
Isso seria um exemplo da nota do fornecedor de entrada. Vc registrará ela no seu Sistema com essas informações. Quando vc for fazer a NF Venda, vc vai utilizar essas informações nessas tags 60 e 500 do item.

[Felipe E. Resende Mesquita]

Obrigado por reportar.

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