Informações sobre o responsável tecnico

[quartarollo]

Olá, tudo bem?

Na NT 2018.005, que entrará em vigo mês que vem, foi criado o bloco do responsável técnico.

Aqui no estado de S. Paulo, segundo a própria Sefaz de S. Paulo "não aderirá o controle de Responsável Técnico pelo sistema (previsto na NT2018.005) por enquanto e não há previsão SE e QUANDO esse controle será implementado."

Ai veio minha dúvida, mesmo não sendo obrigatório eu posso colocar, correto?? 

Pergunto isso, porque quando gerei o XML, fui validar no site do RS, no link https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-VAL.aspx

Mas, não validou o XML, deu a mensagem "Schema XML: The element 'infNFe' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe' has invalid child element 'infRespTec' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe'. List of possible elements expected: 'exporta, compra, cana' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe'. Caminho: NFe[1]/infNFe/infRespTec/"

 

Se eu tirar o bloco do responsável, dai valida.

Será que vou ter que analisar cada estado, se tem ou não essa obrigatoriedade ???

Obrigado pela atenção.

[Joas Vilas Boas]

O correto seria parametrizar. a exigência é da Sefaz do emitente, assim com um parâmetro  tipo [ ] Enviar CSRT no XML resolveria essa situação. Lembrando que alguns estados como PR por exemplo esta exigindo as informações  porem sem validar (em homologação). Já em produção se enviar da erro.

[Fernando Di Pace]

14 horas atrás, quartarollo disse:

Olá, tudo bem?

Na NT 2018.005, que entrará em vigo mês que vem, foi criado o bloco do responsável técnico.

Aqui no estado de S. Paulo, segundo a própria Sefaz de S. Paulo "não aderirá o controle de Responsável Técnico pelo sistema (previsto na NT2018.005) por enquanto e não há previsão SE e QUANDO esse controle será implementado."

Ai veio minha dúvida, mesmo não sendo obrigatório eu posso colocar, correto?? 

Pergunto isso, porque quando gerei o XML, fui validar no site do RS, no link https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-VAL.aspx

Mas, não validou o XML, deu a mensagem "Schema XML: The element 'infNFe' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe' has invalid child element 'infRespTec' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe'. List of possible elements expected: 'exporta, compra, cana' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe'. Caminho: NFe[1]/infNFe/infRespTec/"

 

Se eu tirar o bloco do responsável, dai valida.

Será que vou ter que analisar cada estado, se tem ou não essa obrigatoriedade ???

Obrigado pela atenção.

 

Bom dia quartarollo.

Observando especificamente esse grupo referente a informação do responsável técnico, há de se observar que a empresa softhouse tem que realizar um cadastramento nas unidades federativas de atuação,  conforme a obs da nota técnica em questão.

Portanto seria interessante deixar o preenchimento com base em configurações observando o estado, e correr em busca do devido cadastramento para realizações de emissão em ambos ambientes (PRODUCAO e HOMOLOGACAO). De toda forma é muito trabalhoso essa situação e desorganizada por parte da SEFAZ, pois eles não padronizam um modelo homogênio entre as federações, deixando a regra de obrigatoridade a cargo de cada estado. Eles poderiam criar um cadastro nacional das empresas responsáveis técnicos e validar com base nesse cadastro, mais tudo bem, temos que dançar conforme a música. 

Quanto ao prazo, é muito cruel como sempre é as alterações propostas por tais NT's da SEFAZ.

REGRA DE VALIDAÇÃO:

7ZD09-10 - Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação a critério da UF para os estados que possuem cadastro de responsável técnico, e em data futura nos ambientes de Sefaz-Virtual de Contingência (SVC).

978 Rej. Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado

Editado 4 Abril, 2019 por Fernando Di Pace

[Fernando Di Pace]

12 horas atrás, Joas Vilas Boas disse:

O correto seria parametrizar. a exigência é da Sefaz do emitente, assim com um parâmetro  tipo [ ] Enviar CSRT no XML resolveria essa situação. Lembrando que alguns estados como PR por exemplo esta exigindo as informações  porem sem validar (em homologação). Já em produção se enviar da erro.

Veja a citação da atualização da NT 2018.005 v 1.20

Implementação futura para o grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do hashCSRT.  Exceto para o grupo de identificação do responsável técnico, as UF: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, manterão a data de 07/05/2019, adiada em alguns dias em relação a data original para deslocar a implantação da versão desta NT, em produção, do último dia útil do mês de abril.  Não aplicação das regras de validação N12-81 e N12a-50 ao Modelo 65.  Correção do exemplo de geração do hashCSRT  Alteração da Versão do schema para versão 1.20

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Conforme pode ser observado nas postagens deste tópico, o grupo Responsável Técnico será exigido a partir de 07/05-19 somente para algumas UFs e ainda assim sem os dados relativos ao IDSCRT, as demais não tem data definida para iniciar a obrigatoriedade nem deste grupos.

Acompanhe nosso Mapa Fiscal para ver a situação em todas as UFs.

https://www.projetoacbr.com.br/acbr-mapas-fiscais/#acbrmapa_responsavel_tecnico

Att.

[quartarollo]

Então, vamos lá... 

Se eu entendi bem, nos nossos sistemas temos que ter uma configuração informando se vai ou não sair essa responsabilidade técnica.

Sendo, assim, se estiver em SP, a informação não será preenchida.

Se estiver no PR, a informação será preenchida.

Porque seu eu estiver em SP, e preencher essa informação o SEFAZ-SP não irá aceitar a nota, correto?

Obrigado pelas respostas e atenção.

[Fernando Di Pace]

16 horas atrás, quartarollo disse:

Então, vamos lá... 

Se eu entendi bem, nos nossos sistemas temos que ter uma configuração informando se vai ou não sair essa responsabilidade técnica.

Sendo, assim, se estiver em SP, a informação não será preenchida.

Se estiver no PR, a informação será preenchida.

Porque seu eu estiver em SP, e preencher essa informação o SEFAZ-SP não irá aceitar a nota, correto?

Obrigado pelas respostas e atenção.

bom dia quatarollo,

Isso mesmo, se o emissor for de SP não terá a tag: <infRespTec>, conforme o mapa fiscal atual: https://www.projetoacbr.com.br/acbr-mapas-fiscais/#acbrmapa_responsavel_tecnico , e se o emissor for do PR exigirar a  tag: <infRespTec> observando o prazo 07/05/2019 e assim por diante. Você tem que se orientar com base no mapa fiscal. Porém a princípio nenhum estado que estiver obrigado a informa a teg:<infRespTec> a SEFAZ não irá fazer a validação do hashCSRT nesse momento só no futuro ainda não divulgado.

 

Att.

Editado 5 Abril, 2019 por Fernando Di Pace