21/03/2012 - Publicada a NT 2012/002 Manif do Destinatario

[renato.pavan]

quando eu informo o NSU ele me devolve nos próximas consultas o meu NSU que eu enviei.

Comigo não, sempre volta um nsu diferente.

E esse nsu eu informo na próxima consulta.

Att.

[sidnei_alves1]

blza, ja deu certo aqui, valew

[Herik]

Pessoal, irei começar a implementar a manif. do dest. no meu sistema agora, alguém por gentileza sabe informar quando que realmente será obrigatório o uso da manifestação?

[Filipe Sortica]

Manifestação do destinatário da NF-e começa a vigorar em março de 2013

(segunda-feira, 22 de outubro de 2012, 15h41)

A partir de 1º de março do próximo ano começa a vigorar a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), inicialmente para distribuidores de combustíveis.

Em julho, a obrigatoriedade atingirá os postos de combustíveis e transportadores, além dos revendedores retalhistas (TRR) nas seguintes situações:

- Ciência da operação: Recebimento pelo destinatário de informações relativas à existência de NF-e em que ele é destinatário, mas ainda não há elementos suficientes para apresentar uma manifestação conclusiva;

- Confirmação da operação: Manifestação do destinatário confirmando que a operação descrita na NF-e ocorreu;

- Operação não realizada: Manifestação do destinatário declarando que a operação descrita na NF-e foi por ele solicitada, mas não foi efetivada;

- Desconhecimento da operação: Manifestação do destinatário declarando que a operação descrita da NF-e não foi por ele solicitada.

A vigência da manifestação do destinatário da NF-e está prevista no Ajuste Sinief 17. O início da obrigatoriedade para outros setores ainda não foi definido.

Ainda que nenhum contribuinte seja obrigado atualmente, a recomendação é que todos estejam familiarizados com as exigências da legislação.

O Portal Nacional da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br) já traz o serviço de manifestação do destinatário, mas apenas em caráter experimental.

“Recomendamos que os contribuintes testem os mecanismos para manifestação dos destinatários o quanto antes, para que os erros que possam ocorrer neste momento sejam sanados até o início da obrigatoriedade”, orienta Deuber Luis Vescovi de Oliveira, auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo.

Segundo ele, existe a possibilidade também de se desenvolver web service para a manifestação, conforme especificações estabelecidas na Nota Técnica 2012.002, constante no portal nacional da NF-e.

“A coordenação nacional da NF-e trabalha ainda no desenvolvimento de software gratuito para realização do serviço”, completa.

A penalidade para a empresa que não cumprir a legislação, ou seja, deixar de se manifestar em relação à confirmação ou não da operação ou prestação de serviço descrita na NF-e, corresponde a multa de 5% do valor da operação ou prestação.

Fonte: http://www.tiinside.com.br/22/10/2012/manifestacao-do-destinatario-da-nf-e-comeca-a-vigorar-em-marco-de-2013/gf/307078/news.aspx

[johnbh3]

Olá,

Estou utiliza a versão DEMO: ACBrNFe_demo.exe

Quero testar o download dos XML.

Utilizando a opção: Consulta NFe Destinadas

Estou tendo este retorno abaixo:

Versão : 1.01

Ambiente : 1

Versão Aplicativo : 1.0.0

Status Código : 215

Status Descrição : Rejeicao: Falha no esquema xml

Recebimento : 14/11/2012 18:16:05

Ind. Continuação : 0

Último NSU :

Qual o problema?

Estou em Minas Gerais

[johnbh3]

Olá, boa tarde !

Eu também estou tentando implementar a manifestação na minha aplicação, não uso ACBr mas de qualquer forma aqui foi o unico lugar onde achei um debate interessante sobre o assunto.

A minha aplicação é em .NET e acesso os WebServices através de Web References.

Até uns dias atrás estava retornando erro 999 ou 239 (versão incorreta). Depois de uns dias, retornava apenas 999. Deixei quieto, pois achei que como são webservices novos, talvez ainda estivessem em implantação. Hoje refiz o teste e novamente estou com o retorno de "versão incorreta" que é o seguinte: "Rejeicao: Cabecalho - Versao do arquivo XML nao suportada", Código: "239".

A versão informada no site é a 2.00, estou utilizando o ambiente de produção nacional.

Em um ato até desesperado rs, tentei consumir o método informando as versões:

-2.00

-1.10

-1.00

Nenhuma delas, retorna com sucesso ou outro erro além do 239 ou 999 (anteriormente). Alguem sabe o que pode estar acontecendo e pode me informar qual versão vocês estão usando ?

Agradeço desde já.

Olá,

Amigo..

Onde altera a versão ? Não achei.

[udenilson]

Bom dia!

Pessoal na consulta Nfe destinadas vou ter que pesquisar diversas vezes ate aparecer 0. Como vou disponibilizar uma situação dessa para o usuário utilizar ele vai ter que consultar diversas vezes? Pessoal vcs acham que irao mudar essa forma de consultar pq vai ficar dificil essa maneira de consultar.

Obrigado pela atencao

[memarques]

Caros, bom dia.

Não está ainda claro para mim ... O ambiente nacional disponibilizou o download do XML da nota (assim como o RS). Mas no ambiente nacional não aceita o download das NFes de SP, por exemplo. Existe algum web-service, além do ambiente nacional e do RS, que permita o download dos XMLs das NFes de outros estados? por exempo de SP?

Obrigado, ate

Mauro

[johnbh3]

Eu também não entendi bem isso ainda. O Download é través do ambiente nacional, mas o download não funciona para MG no meu caso.

Não basta ser através do ambiente nacional? o estado deve disponibilizar para download? Não faz muito sentido porque se entrar manualmente pelo portal nacional existe a opção.

Eu recebi uma resposta que "deveria manifestar primeiro", mas o WebService de Download não especifico para download totalmente independente de manifestar ?

No portal você fazer o download tanto de nota própria quanto de nota de entrada.

Quando eu pensei em download, achei quer seria apenas informar a chave e pronto, independente da UF uma vez que o download é feito através do nacional.

[marcelo_sp]

Bom dia!

Pessoal na consulta Nfe destinadas vou ter que pesquisar diversas vezes ate aparecer 0. Como vou disponibilizar uma situação dessa para o usuário utilizar ele vai ter que consultar diversas vezes? Pessoal vcs acham que irao mudar essa forma de consultar pq vai ficar dificil essa maneira de consultar.

Obrigado pela atencao

O pessoal faz um laço onde manda a consulta e pega o ultimo NSU e enquanto o valor de retorno for = 1 fica o laço infinito sempre setando o ultimo NSU até ficar = 0 pra finalizar o laço ! ; Diz uns colegas aqui do forum que as vezes da uns 500 looping's no laço pra retornar umas 12 NFs !

Este sistema de busca eu particularmente ainda não adotei , mas pra quem quer a ferramenta de imediato tem que ser assim !

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Por favor leiam com atenção a NT 2012/002 que entre outras coisas trata da Manifestação do Destinatário e do Download da NFe.

Esta muito claro na página 9 da respectiva NT:

4.9.10 Sobre os Eventos da Manifestação do Destinatário

A. Evento de “Confirmação da Operação”

(...)

O registro deste evento libera a possibilidade da empresa efetuar o download da NF-e, conforme

especificado no “Serviço de Download da NF-e Confirmada”.

(...)

D. Evento de “Ciência da Operação”

(...)

O registro deste evento libera também a possibilidade da empresa efetuar o download da NF-e,

conforme especificado no “Serviço de Download das NF-e Confirmadas”.

(...)

página 21:

O download da NF-e só será oferecido para pedido apresentado dentro do prazo de 30 dias da

autorização de uso e que tenha sido objeto de Confirmação da Operação ou Ciência da Operação.

Leiam também os itens 4.11.9 e 4.11.10 que encontam-se na página 22.

Mais claro do que isso, me desculpe, impossível.

[johnbh3]

Olá,

Demora quanto em média? entre o status de Pedido de Download processado é Download disponibilizado?

[Mark Apollo]

o serviço é sincrono, ou seja, ao fazer o pedido já é realizado o download

[johnbh3]

Ok amigo.

Obrigado !!!!

[memarques]

italojjr:

Obrigado por responder. Pelo menos "eu", lí toda a NT e "claro" esses itens estão "CLAROS" .. kkk.

Mas continuo com a minha pergunta: Existe o endereço do webservice "para o ambiente nacional". "SUPONDO-SE" que todos os pré-requisitos da NT 2012/002, para download do XML sejam atendidos, "está me parecendo" que o endereço para download dos XMLs das NFes em ambiente nacional:

Sefaz Virtual Ambiente Nacional - (SVAN)

NfeDownloadNF 2.00 https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br ... oadNF.asmx

ou Sefaz Virtual Rio Grande do Sul - (SVRS)

NfeDownloadNF 2.00 https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeDownl ... oadNF.asmx

Estados que utilizam a SVAN - Sefaz Virtual do Ambiente Nacional: ES, MA, PA, PI, RN

Estados que utilizam a SVRS - Sefaz Virtual do RS: AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, SE, TO

Só atendem a esses estados ... Tentei acessar o webservice "de download dos XMLs das NFes" acessando o serviço (como teste) para cada uma das UFs, como estava consultando "besteira" a resposta deveria ser "sem documentos", mas a não ser pelas UFs atendidas pelo SVAN, o retorno foi:

A UF não é atendida por esse web-service .....

Endenderam o que estou "dizendo"?

A questão continua: se o web-service da SVAN, retorna UF não atendida para SP (35) (por exemplo), como fazer o download de XML da NFe para SP, "VIA WEBSERVICE"??? Alguem conseguiu?

Obrigado, ate

Mauro

[Mark Apollo]

italojjr:

Obrigado por responder. Pelo menos "eu", lí toda a NT e "claro" esses itens estão "CLAROS" .. kkk.

Mas continuo com a minha pergunta: Existe o endereço do webservice "para o ambiente nacional". "SUPONDO-SE" que todos os pré-requisitos da NT 2012/002, para download do XML sejam atendidos, "está me parecendo" que o endereço para download dos XMLs das NFes em ambiente nacional:

Sefaz Virtual Ambiente Nacional - (SVAN)

NfeDownloadNF 2.00 https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br ... oadNF.asmx

ou Sefaz Virtual Rio Grande do Sul - (SVRS)

NfeDownloadNF 2.00 https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeDownl ... oadNF.asmx

Estados que utilizam a SVAN - Sefaz Virtual do Ambiente Nacional: ES, MA, PA, PI, RN

Estados que utilizam a SVRS - Sefaz Virtual do RS: AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, SE, TO

Só atendem a esses estados ... Tentei acessar o webservice "de download dos XMLs das NFes" acessando o serviço (como teste) para cada uma das UFs, como estava consultando "besteira" a resposta deveria ser "sem documentos", mas a não ser pelas UFs atendidas pelo SVAN, o retorno foi:

A UF não é atendida por esse web-service .....

Endenderam o que estou "dizendo"?

A questão continua: se o web-service da SVAN, retorna UF não atendida para SP (35) (por exemplo), como fazer o download de XML da NFe para SP, "VIA WEBSERVICE"??? Alguem conseguiu?

Obrigado, ate

Mauro

Acredito que talvez a SEFAZ de SP, neste caso, não tenha implementado a NT ou algo do tipo, mas, acho que será questão de tempo para funcionar para todos os WS.

Se tiver uma folga esta semana vou tentar testar download de outros estados.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a Todos,

Noticia do Portal Nacional da NFe, publicada em 27/11/2012:

Já está disponível a possibilidade de realização centralizada de download pelo destinatário de NF-e de todos os Estados Brasileiros e DF no Ambiente Nacional da NF-e. O download só pode ser realizado para NF-e que possuam registro de "Ciência da Operação" e/ou "Confirmação da Operação".

Abaixo, disponibilizamos os endereços das URLs dos ambientes de homologação e produção:

HOMOLOGAÇÃO: hom.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx

PRODUÇÃO: www.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

[Michel Abrão]

Olá Italo,

De acordo com essas informações surgiu-me uma dúvida: considerando que "O download só pode ser realizado para NF-e que possuam registro de "Ciência da Operação" e/ou "Confirmação da Operação" , não entendi como devo proceder para que a NF-e enviada tenha esses registros. Em qual momento devemos passar essa informação no XML?

Att.

Michel Abrão.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Michel,

Digamos que você seja o Destinatário de uma mercadoria.

O seu fornecedor emite a NFe envia a mercadoria juntamente com o DANFE, mas não envia o XML da NFe assinada e com o protocolo de autorização por e-mail para você.

O que fazer neste caso?

1. Entrar em contato com o fornecedor e soliticar o XML, uma vez que ambos tem que ter e guardar pelo periodo legal.

2. O fornecedor não pode recusar o seu pedido, caso venha fazer isso, você pode se recusar a pagar, uma vez que você não tem o Documento Fiscal, visto que o DANFE nada mais é do que um Documento Auxiliar e não a NFe.

3. Caso o fornecedor tenha perdido o arquivo XML (maquina foi formatada), o jeito é realizar o Download da mesma via webservice.

Como realizar o Download?

1. Obter a relação das NFe que foram emitidas para você.

2. Se manifestar com relação a cada uma.

3. Realizar o Download da NFe cuja manifestação realizada por você seja: "Ciência da Operação" e/ou "Confirmação da Operação".

O componente ACBrNFe já possui todas essas funcionalidades.

Basta você criar um form que permite realizar a consulta de NFe Destinadas, obtendo assim a lista de NFe, depois permitir que o usuário selecione as NFe e se manifeste sobre as mesmas.

Tipos de Manifestação do Destinatário:

Ciência da Operação; <== Você esta informando que comprou do fornecedor mas não recebeu ainda a mercadoria

Desconhecimento da Operação; <== Você esta informando que não comprou do fornecedor

Confirmação da Operação; <== Você esta informando que comprou do fornecedor e que recebeu a mercadoria

e Operação não Realizada. <== Você esta informando que comprou do fornecedor mas não recebeu a mercadoria

E um segundo Form que lista para você as NFe cujo requisito de Manifestação se encaixa para fazer o Download.

O usuário seleciona as NFe e solicita executando o comando de download.

Mas lembre-se que você não pode realizar o download de todas as NFe emitidas pelos seus fornecedores, o Download deve ser utilizado como sendo a última opção para obter o XML, uma vez que o uso desse webservice é controlado pela SEFAZ.

E leia com muita atenção a NT 2012/002 que trata da Manifestação do Destinatário, nela contem as informações sobre o Download.

[Isaque Pinheiro]

Bom dia, só para questão de informação, vejam isso:

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-manifestacao-do-destinatario-download-do-xml-centralizado

Desculpem msn duplicada, foi mal

Abraço

[Michel Abrão]

Italo,

Perfeita sua explicação, muito obrigado.

Abraço,

Michel.

[Alex Pereira]

Galera, boa tarde.

Li a NT para entender melhor como funciona.. Só não entendi muito bem oque é o NSU, alguém saberia me explicar melhor?

Valeu.

[memarques]

italojjr / markapollo

Obrigado pela atenção. Italojjr - Valeu ... não tinha visto a notícia. Devo testar / implementar isso e volto aqui para dizer se foi ou não tudo bem.

Obrigado, ate

Mauro

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Alex,

NSU = Numero Sequencial Unico, toda NFe armazenada no banco de dados da SEFAZ recebe um numero o NSU.

[Alex Pereira]

Boa tarde Alex,

NSU = Numero Sequencial Unico, toda NFe armazenada no banco de dados da SEFAZ recebe um numero o NSU.

Bom dia Italo.

No caso, se eu informar o número do NSU para consultar as NF-e destinadas, o webservice me retornará somenta a NF-e na qual o NSU informado pertence?

E se caso eu quiser consultar mais de uma NF-e devo sempre informar zero, conforme a orientação da NT...

"Caso o ultNSU seja informado com 0 (zero), o WS fará a consulta a partir da primeira nota fiscal recepcionada há menos de 15 dias ou outro prazo maior que a UF entender conveniente;"

Correto?

Então eu fiquei com uma dúvida.. na minha aplicação quando eu for consultar pela 1ª vez as NF-e destinadas, eu terei que informar zero e buscar. Daí será retornado o número do NSU.

Você em sua aplicação guarda sempre o NSU retornado e as próximas consultas são sempre feitas à partir deste último retornado?

Obrigado.

Att, Alex.