938-Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 938)

[Matheus Ribeiro Miranda]

Estou tentando emitir uma nota em homologação para o estado de SP e toda vez que envio é retornado a rejeição abaixo:
938-Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 938).

A nota com problema é para um cliente Normal (<indFinal>0</indFinal>) mas com um produto do Grupo de Tributação do  ICMS= 60.
Já fiz uma outra nota idêntica, só que para um cliente Consumidor Final (<indFinal>1</indFinal>) e está foi Autorizada normalmente.

Obs.: Estou aplicando as mudanças da nota técnica NT 2018 005_v1_20

Alguém sabe o que pode ser ou está passando por isso também?

Estou na revisão 16724 do fonte do ACBr (18/03/2019).

Observação: Eu estava com um problema ao contrário ao citado acima no começo da semana quando eu estava aplicando as modificações da NT 2018 005_v1_10 como pode ser visto neste tópico

[NilsonJ]

   Eu também estou com o mesmo erro em uma nota de troca em homologação que aparentemente está ok, fiz a validação no validador Rs e não deu nenhum erro de dado. O site de consulta de NFE em homologação de SP também está fora do ar para mim.

[BigWings]

35 minutos atrás, Matheus Ribeiro Miranda disse:

Obs.: Estou aplicando as mudanças da nota técnica NT 2018 005_v1_20

Alguém sabe o que pode ser ou está passando por isso também? 

A rejeição 938 refere-se a falta de preenchimento do grupo das tags vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Aparentemente a SEFAZ ainda não implementou a mensagem de erro correspondente.

[Matheus Ribeiro Miranda]

1 hora atrás, BigWings disse:

A rejeição 938 refere-se a falta de preenchimento do grupo das tags vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Eu preenchi os campos citados nesta regra mas a mensagem de rejeição continua...
Notei que mesmo preenchendo os campos as tags não apareceram no meu XML, fiz desta forma:

ICMS.orig            := oeNacional;
ICMS.CST             := cst60;
ICMS.vICMS           := 0;
ICMS.vBCSTRet        := 0;
ICMS.pST             := 0;
ICMS.vICMSSubstituto := 0;
ICMS.vICMSSTRet      := 0;

 

[cefantacini]

Eu fiz uns testes aqui e cheguei na seguinte conclusão:

Para não receber o erro:

Tem que preencher todos os 3 campos com valores positivos:

Produto.Imposto.ICMS.vBCSTRet
Produto.Imposto.ICMS.vICMSSTRet
Produto.Imposto.ICMS.vICMSSubstituto

Fiz o mesmo teste, tanto para destinatário PF como para destinatário PJ, tanto usando o CSOSN 500 quanto usando o CST 60

Nas 4 situações somente consegui emitir, informando os 3 campos acima com valor positivo, sendo que:

Se enviar qq um dos 3 campos com valor 0, o erro é o:

Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe/wsdl/NFeRetAutorizacao4
https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/ws/nferetautorizacao4.asmx

Agora, se enviar o XML sem pelo menos um dos 3, aí o erro é o:

  938-Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 938).

Na verdade essa situação já tá bagunçando um pouco a minha cabeça.

Gostaria de ajuda do pessoal do grupo em dois pontos.

1 - Esses testes que eu fiz estão condizentes com a NT 2018 005_v1_20?

2 - Falei com meu contador sobre o correto preenchimento desses campos e o mesmo tbém ficou com bastante dúvida, alguém teria alguma informação, sobre a forma correta de preenchimento desses campos?

Desde já obrigado!

 

[Matheus Ribeiro Miranda]

32 minutos atrás, cefantacini disse:

Eu fiz uns testes aqui e cheguei na seguinte conclusão:

Para não receber o erro:

Tem que preencher todos os 3 campos com valores positivos:

Produto.Imposto.ICMS.vBCSTRet
Produto.Imposto.ICMS.vICMSSTRet
Produto.Imposto.ICMS.vICMSSubstituto

Fiz o mesmo teste, tanto para destinatário PF como para destinatário PJ, tanto usando o CSOSN 500 quanto usando o CST 60

Nas 4 situações somente consegui emitir, informando os 3 campos acima com valor positivo, sendo que:

Se enviar qq um dos 3 campos com valor 0, o erro é o:

Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe/wsdl/NFeRetAutorizacao4
https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/ws/nferetautorizacao4.asmx

Fiz o mesmo teste que o @cefantacini e funcionou também, as tags só estão sendo geradas no XML quando utilizo um valor maior que 0.

No meu caso eu informei desta forma e autorizou:

ICMS.pST             := 2;
ICMS.vBCSTRet        := 0;
ICMS.vICMSSTRet      := 2;
ICMS.vICMSSubstituto := 2;

Não é possível então eu enviar a nota com essas 3 tags vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet com valor  igual a 0?

[BigWings]

1 hora atrás, Matheus Ribeiro Miranda disse:

Não é possível então eu enviar a nota com essas 3 tags vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet com valor  igual a 0?

Por ser um grupo opcional, ele só será gerado caso seja informado valor diferente de zero para um dos campos.

A questão é: se a UF está exigindo o preenchimento do grupo, é correto gerar com valores zerados?

[Matheus Ribeiro Miranda]

@BigWings Ah sim, então se os campos vem zerados as tags não são geradas pois são opcionais.

 

8 minutos atrás, BigWings disse:

A questão é: se a UF está exigindo o preenchimento do grupo, é correto gerar com valores zerados?

Em relação a isso irei buscar entender um pouco mais sobre os novos campos e avaliar o que farei

[Matheus Ribeiro Miranda]

Alguém saberia explicar um pouco mais detalhadamente para o que servem os campos abaixo? Procurei em diversos sites, fóruns, blogs mas não consegui entender para o que servem.

Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60
pST: Alíquota suportada pelo Consumidor Final
vICMSSubstituto: Valor do ICMS próprio do Substituto

[Felipe E. Resende Mesquita]

5 minutos atrás, Matheus Ribeiro Miranda disse:

Alguém saberia explicar um pouco mais detalhadamente para o que servem os campos abaixo? Procurei em diversos sites, fóruns, blogs mas não consegui entender para o que servem.

Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60
pST: Alíquota suportada pelo Consumidor Final
vICMSSubstituto: Valor do ICMS próprio do Substituto

Boa tarde, Matheus Ribeiro Miranda.

pST: totalização referente a soma da alíquota de venda ao consumidor final com o valor do FCP. Ex: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota no campo pST deve ser 20%.

vICMSSubstituto: o campo “Valor do ICMS Próprio do Substituto” (vICMSSubstituto) que deve ser informado para os grupos ICMS CST 60 “ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária” e ICMS CSON 500 “ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído)”. Vale lembra que é somente para operações que não sejam para consumidor final, deverá ser informado este novo campo

[Rafael Fachini]

A mesma nota enviada na segunda feira em homologação autorizada, voltou a dar a rejeição 938, mesmo enviando as tags zeradas ou com valores com os schemas novos.

[SpeedTI]

No meu caso, estou em SP, fiz desta forma e autorizou no ambiente de homologação:

 

ICMS.vICMSSubstituto := 0.0001;
ICMS.vICMSSTRet      := 0.0001;

 

O XML gerado ficou assim:

-<ICMSSN500>

<orig>0</orig>

<CSOSN>500</CSOSN>

<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>

<pST>0.0000</pST>

<vICMSSubstituto>0.00</vICMSSubstituto>

<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

</ICMSSN500>

 

[Matheus Ribeiro Miranda]

10 horas atrás, SpeedTI disse:

No meu caso, estou em SP, fiz desta forma e autorizou no ambiente de homologação:

 

ICMS.vICMSSubstituto := 0.0001;
ICMS.vICMSSTRet      := 0.0001;

 

O XML gerado ficou assim:

-<ICMSSN500>

<orig>0</orig>

<CSOSN>500</CSOSN>

<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>

<pST>0.0000</pST>

<vICMSSubstituto>0.00</vICMSSubstituto>

<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

</ICMSSN500>

 

Eu acabei optando por uma forma parecida, modifiquei o fonte para que as tags sejam criadas mesmo se o valor for 0 (zero)...
Criei também alguns campos na minha configuração de classificação fiscal para que o usuário informe os valores respectivos a estes campos, enquanto nada de concreto foi confirmado.

[Valdeir Goncalves]

galera...atualize a versão urgente do epr e na entrada do xml salve estes itens no acbr...se colocar consumidor final sim ... a nf sai..mas é importante a gente salvar estes valores nas operacoes entre contribuintes para o futuro..quando houver uma nf de entrada com icms st salva este valores unitários ( valor total do icms st  do item divido pela quantidade entrada  =  x unitario com 05 casa decimais, o mesmo com  a base st e  o cims próprio do fornecedor , inclusive quando do simples nacional no cst 101/201...)e depois coloca na  nf de saida..este valores servem para restituicao ou complementação  de icms st e talvez no futuro para abatimento de pis e confins devido o icms nao compor mais a base de calculo..a receita deve estar pressionando para este valor ser usado o quanto antes pois poderá atuar como abatimento da base do pis confins quando o item tiver st na entrada