GNRE RJ

[digo1979]

Bom dia,

Estou tentando fazer a transmissão para o RJ, e quando estava debugando me deparei com o código abaixo, onde o webservice já pre-definido como de PE!
Como fazer para enviar para o RJ?!
 

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Arquivo: Fontes\ACBrDFe\ACBrGNRE\ACBrGNREWebServices.pas
procedure TGNRERecepcao.DefinirURL;
var
//  xUF: String;
//  ok: Boolean;
  VerServ: Double;
begin
  if FGuias.Count > 0 then    // Tem GNRE ? Se SIM, use as informações do XML
  begin
    VerServ := 1.00; //FGuias.Items[0].GNRE.infGNRE.Versao;

  end
  else
  begin                   // Se não tem GNRE, use as configurações do componente
    VerServ := VersaoGNREToDbl(FPConfiguracoesGNRE.Geral.VersaoDF);
  end;

  FAmbiente  := FPConfiguracoesGNRE.WebServices.Ambiente;
  FPVersaoServico := '';
  FPURL := '';
  FPLayout := LayGNRERecepcao;

  TACBrGNRE(FPDFeOwner).LerServicoDeParams(
    'GNRE',
    'PE',
    FAmbiente,
    LayOutToServico(FPLayout),
    VerServ,
    FPURL
  );

  FPVersaoServico := FloatToString(VerServ, '.', '0.00');
end;

 

 

[everson.turossi]

Bom dia. Dá uma conferida neste mapa aqui: http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp

Vai precisar dar alguns F5 depois de carregar, mas parece que RJ não aderiu ao projeto.

[digo1979]

Porém eu entrei em contato com o RJ, e me passara o e-mail citado abaixo, e nele tem o webservice!

 

 

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De: sac.darj online sefaz-rj <[email protected]>
Enviada em: terça-feira, 19 de março de 2019 14:17
Assunto: RES: GNRE - Cadastramento de Usuário do Webservice

 

Boa tarde.

 

Usuário(s) habilitado(s) para transmissão em lote de GNRE/DARJ pelo webservice da SEFAZ-RJ.

 

NOME: XXXXXXXXXXXXXXXX

CNPJ XXXXXXXXXXXX

 

ATENÇÃO!

 

O leiaute da GNRE emitida pela SEFAZ-RJ é diferente do leiaute utilizado pela GNRE online emitido pelo Portal Nacional da GNRE.

 

Para efetuar download dos leiautes utilizados pela SEFAZ-RJ, acesse os links a seguir:

 

a) DARJ:

 

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2916055

 

b) GNRE-RJ:

 

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2916058

 

c) DIP (Demonstrativo de Item de Pagamento), acesse o link a seguir:

 

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3a2916061

 

Observação: os campos impressos do DIP variam conforme o Tipo de Pagamento, a Natureza e a Qualificação da Receita.

 

Leiaute e Conteúdo dos Arquivos

  

Veja, abaixo, como informar corretamente, no arquivo xml, o CNPJ do USUÁRIO do Webservice, do DESTINATÁRIO (Contribuinte) e do REMETENTE (Substituto Tributário)  da mercadoria e os valores do ICMS e FECP devidos.

 

Informações Adicionais

 

Para informações técnicas sobre o Webservice da SEFAZ-RJ, acesse a página e menus a seguir:

 

http://www.fazenda.rj.gov.br

  

-> Acesso Rápido

--> DARJ e GNRE

---> Transmissão em lote (Webservice)

 

 

Para mais informações sobre Webservice da SEFAZ-RJ, envie mensagem para a equipe de atendimento a seguir:

 

Equipe: Webservice/Transmissão em Lote

Email: [email protected]

 

 

Cordialmente,

 

Equipe de Atendimento

DARJ / GNRE

SEFAZ-RJ

 

 

GNRE-RJ – WEBSERVICE PARA TRANSMISSÃO EM LOTE

 

1. AMBIENTE DE TESTES

 

Os testes de envio dos arquivos xml são realizados em ambiente de Produção.

 

Para realização de testes válidos, no xml, devem ser utilizados os dados a seguir:

 

- Campo "CnpjEmitente" = utilizar o CNPJ da empresa que utilizará o webservice da SEFAZ-RJ. O uso de outro CNPJ poderá acarretar erros ou inconsistências (*).

- Campo "CNPJ" = poderá ser utilizado o CNPJ "99.999.999/0001-91", mas recomenda-se o uso de CNPJ/CPF de um cliente do usuário do webservice para melhor aproveitamento dos testes (**).

- Campo "NotaFiscalCNPJ" = poderá ser utilizado o CNPJ "99.999.999/0001-91", mas recomenda-se o uso de CNPJ/CPF do usuário do webservice (remetente da mercadoria) para melhor aproveitamento dos testes (***).

 

(*) O usuário do webservice deve estar previamente cadastrado junto à SEFAZ-RJ antes de enviar do arquivo de teste.

(**) As guias de recolhimento geradas no teste e não pagas serão descartadas automaticamente pelo sistema da SEFAZ-RJ.

(***) Poderão ser utilizados dados fictícios para identificar a Nota Fiscal.

 

 

2. CADASTRAMENTO DE USUÁRIO DO WEBSERVICE

 

Para cadastramento do usuário, informe-nos os dados a seguir:

 

- CNPJ e nome da empresa responsável pelo envio dos arquivos

- CPF e nome do responsável técnico

- Email do responsável técnico

- Telefone para contato (com DDD)

 

 

3. ARQUIVO XML – FUNÇÃO DOS CAMPOS CNPJ E DE VALORES

 

3.1. CNPJ USUÁRIO X CNPJ REMETENTE X CNPJ DESTINATÁRIO

 

No caso de pagamento do ICMS/FECP ST efetuado POR OPERAÇÃO pelo SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO localizado fora do Estado do RJ, a GNRE deve ser gerada em nome do DESTINATÁRIO localizado no Estado do RJ.

 

Nos demais casos, a GNRE deve ser gerada em nome do REMETENTE localizado fora do Estado do RJ.

 

No arquivo xml de envio de dados, constam quatro campos relativos a CNPJ/CFP:

 

a) Usuário do Webservice:

 

Bloco: emitente

Campo: CNPJEmitente

Função: identifica o responsável pela chamada do serviço, ou seja, o usuário do webservice. O usuário deve ser previamente cadastrado junto à SEFAZ-RJ antes de enviar o xml.

  

b) CNPJ Contribuinte (na GNRE RJ):

 

Bloco: ItemPagamento

Campo: Cnpj (TipoId = 1)

Campo: Cpf (TipoId = 2)

Campo: Passaporte (TipoId = 3)

Função: identifica o CNPJ/CPF/Passaporte do CONTRIBUINTE.

Observação:

1)    No caso de ICMS/FECP ST Por Operação, contribuinte é o estabelecimento DESTINATÁRIO localizado no Estado do RJ.

2)    Nos demais casos, CONTRIBUINTE é o REMETENTE da mercadoria ou prestador do serviço.

 

 

c) CNPJ Emitente da Nota Fiscal:

 

Bloco: ItemPagamento

Campo: NotaFiscalCnpj (obrigatório, se NotaFiscalCpf não informado)

Campo: NotaFiscalCpf (obrigatório, se NotaFiscalCnpj não informado)

Função: identifica o CNPJ/CPF do emitente da NOta Fiscal (REMETENTE), se o pagamento for efetuado por nota fiscal (Natureza = 4 e TipoApuracao = 2)

 

Deve-se estar atendo para a descrição os campos e suas funções respectivas:

 

No arquivo xml, "CnpjEmitente" identifica o CNPJ de quem inicia a seção do serviço, ou seja, usuário do webservice. O CNPJ doREMETENTE da mercadoria, ou seja, do "Emitente da Nota Fiscal", dever ser informado no campo "NotaFiscalCNPJ".

 

Veja, na tabela abaixo, a correlação entre os campos do xml e do DIP - Demonstrativo de Pagamento (anexo da GNRE).

 

Note que, apesar da descrição semelhante, os campos "CnpjEmitente" do xml e "CNPJ/CPF Emitente" do DIP possuem funções diferentes.

 

Correspondência entre os campos do XML e do Demonstrativo de Pagamento (DIP)
Item	Arquivo xml	DIP (Anexo da GNRE)	Função do campo
1	CnpjEmitente	Não é impresso no DIP	CNPJ que iniciará a sessão do webservice (usuário do webservice). Nota: o CNPJ deve estar previamente cadastrado junto à SEFAZ-RJ.
2	Cnpj	CNPJ/CPF	CNPJ do contribuinte. Observação: Na GNRE RJ: 1)    No caso de ICMS/FECP ST Por Operação (Natureza = ‘4’ e TipoApuracao = ‘2’), deve ser informado o CNPJ do estabelecimento DESTINATÁRIO localizado no Estado do RJ. 2)    Nos demais casos, deve ser informado o CNPJ do REMETENTE da mercadoria ou prestador do serviço.
3	NotaFiscalCnpj	CNPJ/CPF Emitente	CNPJ do emitente da Nota Fiscal. Nota: no caso de pagamento por operação, (TipoOperação = ‘2’) deve ser informado o CNPJ do emitente da nota fiscal (remetente).

 

 

3.2. CÓDIGOS DE RECEITA X IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE/DESTINATÁRIO

 

Na GNRE-RJ, o destinatário e o remetente devem ser identificados conforme tabela a seguir:

 

 

Códigos de Receitas x Identificação do REMETENTE e do DESTINATÁRIO
Receita GNRE	Natureza	Cnpj (TipoID = 1) / Cpf (TipoID = 2)	NotaFiscalCnpj / NotaFiscalCpf
10001-3 ICMS Comunicação	1	Prestador do Serviço	Não se aplica
10002-1 ICMS Energia Elétrica	1	Prestador do Serviço	Não se aplica
10003-0 ICMS Transporte	1	Prestador do Serviço	Não se aplica
10004-8 ICMS ST por Apuração	2	Remetente	Não se aplica
10005-6 ICMS Importação	5	Destinatário	Não se aplica
10006-4 ICMS Autuação Fiscal	ND	Obs. 1	Obs. 1
10007-2 ICMS Parcelamento	ND	Obs. 1	Obs. 1
10008-0 ICMS Recolhim. Especiais	ND	Obs. 1	Obs. 1
10009-9 ICMS ST por Operação	4	Remetente	Remetente
10010-2 ICMS Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Operação	59	Remetente	Remetente
10011-0 ICMS Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Apuração	57	Remetente	Remetente
10012-9 FECP Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Operação	ND	Obs. 2	Obs. 2
10013-7 FECP Consumidor Final não Contribuinte outra UF por Apuração	ND	Obs. 3	Obs. 3
10014-5 ICMS DeSTDA	ND	Obs. 1	Obs. 1
15001-0 ICMS Dívida Ativa	ND	Obs. 1	Obs. 1
50001-1 Multa p/ infração à obrigação	ND	Obs. 1	Obs. 1
60001-6 Taxa	ND	Obs. 1	Obs. 1
Observações:   1) Código de receita não utilizado pela SEFAZ-RJ.   2) A SEFAZ-RJ utiliza apenas o código 10010-2 (ICMS), impresso no campo 02 da GNRE, para identificar tanto o ICMS quanto o FECP pagos por operação (por nota fiscal).   3) A SEFAZ-RJ utiliza apenas o código 10011-0 (ICMS), impresso no campo 02 da GNRE, para identificar tanto o ICMS quanto o FECP pagos por apuração (mensal).   4) O ICMS e o FECP quando relativos à mesma operação ou ao mesmo período de apuração devem serrecolhidos numa única GNRE, mas seus valores devem ser calculados pelo contribuinte ou substitutotributário e informados separadamente nos campos “ValorICMSPrincipal” e “ValorFECPPrincipal” do arquivoXML.

 

 

 

3.3. CÓDIGO DE RECEITA NA GNRE (CAMPO 02)

 

Natureza/Qualificação da Receita x Códigos de Receita na GNRE-RJ
Natureza da Receita	Qualificação da Receita	Tipo Apuração	Código da Receita (campo 2 da GNRE)
1-Regime de confronto (débitos e créditos)	3-Comunicações	NA	10001-3
1-Regime de confronto (débitos e créditos)	4-Energia Elétrica	NA	10002-1
1-Regime de confronto (débitos e créditos)	5-Transporte	NA	10003-0
2-ICMS Substituição Tributária Oper. Interestadual - Apur Mensal	NA	NA	10004-8
4-Substituição Tributária por Operação/Outros	NA	1-Por período	10004-8
4-Substituição Tributária por Operação/Outros	NA	2-Por operação	10009-9
5-Importação	NA	NA	10005-6
57-ICMS Cons Final não Contrib. Outra UF por Apuração	NA	NA	10011-0
59-ICMS Cons Final não Contrib. Outra UF por Operação	NA	NA	10010-2
NA = não aplicável

 

 

 

3.4. VALOR DO ICMS X VALOR FECP

 

O ICMS e o FECP devem ser pagos numa única GNRE, mas seus valores devem ser calculados pelo usuário e informados separadamente nos campos "ICMS Informado" e "FECP Informado" da tela de preenchimento da GNRE e no DIP.

 

No arquivo xml, os valores do ICMS e do FECP devem ser informados no mesmo bloco "ItemPagamento", da forma a seguir:
 
- Valor do FECP: informar no campo "ValorFECPPrincipal"
- Valor do ICMS: informar no campoValorICMSPrincipal
- Valor Total (ICMS + FECP): informar no campo ValorTotal

 

No arquivo XML, os valores do ICMS, do FECP e Total devem ser informados com apenas duas decimais.

 

 

3.5. CÓDIGO DE BARRAS E EXPRESSÃO NUMÉRICA

 

Caso o usuário opte por gerar a GNRE em seu sistema a partir do arquivo RETORNO, deverá observar as regras a seguir para geração das barras e de sua expressão numérica.

 

O CÓDIGO DE BARRAS e a EXPRESSÃO NUMÉRICA do código de barras possuem conteúdos diferentes e devem ser utilizados de forma distinta:

 

a) Código de barras: apresenta 44 algarismos  deve ser lido apenas por LEITURA ÓTICA.

 

b) Expressão numérica: possui 48 algarismos e deve ser digitada sempre que não for possível a leitura ótica do código de barras.

 

A Expressão Numérica é apresentada em quatro blocos de 11 algarismos para facilitar sua digitação, com um algarismo a mais ao final de cada bloco (dígitos de auto conferência).

 

O webservice da SEFAZ-RJ foi desenvolvido para usuários de officebanking que permite o upload do código de barras com 44 caracteres. Caso o sistema do banco do usuário não disponibilize esta opção de upload, o conteúdo do código de barras somente será validado por meio de leitura ótica das barras do documento de arrecadação.

 

O usuário poderá implementar em seu sistema rotina de calculo do dígito verificador dos blocos numéricos do código de barras de modo a contornar o problema.

 

A fórmula de cálculo dos dígitos de auto-conferência (DAC) da representação numérica do código de barras do documento de arrecadação consta no item 7 do Manual de Utilização do Código de Barras (versão 4), desenvolvido pelo “Ceneaban - Centro Nacional de Estudos da Arrecadação Bancária”

 

 

 

 

 

 

Cordialmente,

 

Equipe de Atendimento

DARJ / GNRE

SEFAZ-RJ

 

 

REDE ARRECADADORA DA SEFAZ-RJ:

 

GNRE-RJ: pagável nos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Itaú ou Santander.

 

DARJ: pagável exclusivamente no banco Bradesco.

 

 

NOTA: as informações acima não possuem os efeitos próprios da CONSULTA, definida nos artigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.473 de 06 /03/1979.

 

 

[everson.turossi]

Olha só o que encontrei no FAQ do Portal GNRE Online: http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp

Pergunta: Todos os estados participam no Portal GNRE Online? Resposta: Não. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online.

Acontece que o ACBr implementa o Layout criado pelo Estado de Pernambuco, no qual a maioria dos estados aderiram.

Acessei a documentação da GNRE do RJ e o padrão é totalmente diferente. Acredito que seria melhor implementar um novo componente para isso do que tentar adaptar este que já existe.