Campo medicamentos

[giovani deitos]

Boa Noite!
Tenho a seguinte situação :

Tenho um software para petshops em todo o brasil
O Mesmo emite a NFC-e.
Por vezes as pet shops vendem medicamentos para animais que são de humanos, a Hidrocortisona por exemplo.
Meu software não tem esta destinção de medicamentos no código e não preencho a collection med, ou seja, os medicamentos seguem o padrão de uma coleira por exemplo.
Nunca tive rejeição da receita, embora os NCM dos produtos seja de Medicamentos, é claro.
Pergunto:
É OBRIGATÓRIO  na NFC-e cadastrar os medicamentos humanos vendidos na pet shop ou OPCIONAL ?
E, se for obrigatório, por que não tenho rejeição da receita na venda destes ?

 

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

21 minutos atrás, giovani deitos disse:

É OBRIGATÓRIO  na NFC-e cadastrar os medicamentos humanos vendidos na pet shop ou OPCIONAL ?

Esta resposta pode ser dada com propriedade por seu contador.

23 minutos atrás, giovani deitos disse:

E, se for obrigatório, por que não tenho rejeição da receita na venda destes ?

Provavelmente porque a SEFAZ não implementou esta rejeição.

Att.

[BigWings]

18 horas atrás, giovani deitos disse:

É OBRIGATÓRIO  na NFC-e cadastrar os medicamentos humanos vendidos na pet shop ou OPCIONAL ?

Na NFCe não se deve gerar o grupo de medicamentos, ou qualquer outro grupo de produto específico.

 

[giovani deitos]

Muito Obrigado pela resposta. 
Tava pensando que teria que fazer update em todos meus sistemas.

[BigWings]

3 horas atrás, giovani deitos disse:

Muito Obrigado pela resposta. 
Tava pensando que teria que fazer update em todos meus sistemas.

O @carlosinfoteen me chamou a atenção para uma alteração na regra de validação, que foi removida na NT 2015.002 v1.41.

A observação indica que a NFCe pode aceitar o grupo de medicamentos, não diz nada sobre obrigação de informar o mesmo, entretanto.

[giovani deitos]

1 hora atrás, BigWings disse:

O @carlosinfoteen me chamou a atenção para uma alteração na regra de validação, que foi removida na NT 2015.002 v1.41.

A observação indica que a NFCe pode aceitar o grupo de medicamentos, não diz nada sobre obrigação de informar o mesmo, entretanto.

Sim, a princípio PODE colocar, mas a obrigatoriedade ficou confusa mesmo!!!!
Creio eu que sendo o NCM verificado pela receita , se daria uma rejeição justamente pela falta do grupo medicamentos.
Neste ponto a NT está com um "buraco" eu acho!
 

Editado 9 Março, 2019 por giovani deitos