Erro ao transmitir NFCe, com CST 60, vICMSSubstituto

[Silvair L Soares]

Aqui vão meus dois centavos para a discussão.

 

Não utilizo o ACBr. Mas estou enfrentando este mesmo problema aqui em Goiás.

 

A Nota Técnica 2018.005 Versão 1.10 define o seguinte cronograma de implantação, para a geração tas tags infRespTec (opcional) e vICMSSubstituto (obrigatório nos grupos ICMS60 e ICMSSN500):

Implantação Teste: 25/02/2019
Implantação Produção: 29/04/2019

Então lá fomos nós, felizes da vida e criamos estas tags em nosso sistema. Ao tentar enviá-las em ambiente de homologação (no dia 12/04/19, 15 dias após o previsto na NT) fomos surpreendidos por uma falha no shema.

Ao validar no Validador de Mensagens do Projeto NF-e, obtivemos as seguintes falhas:

 

 

Então, enviamos um e-mail para a Sefaz de Goiás, informando do problema no ambiente autorização em homologação, e outro e-mail para a Sefaz do Rio Grande do Sul, informando do problema no validador online de testes.

 

A Sefaz do RS, nos respondeu, informando que o validador online só será atualizado em abril, mas que o ambiente de autorização já estava atualizado para a Nota Técnica 2018.005 Versão 1.10. Fiz um teste transmitindo a tal NF-e para o SVC-RS e realmente estão aceitando as tags infRespTec e vICMSSubstituto.

 

 

Após algumas trocas de e-mail com a Sefaz de Goiás, o pessoal da Sefaz atualizou o ambiente homologador (15 dias após o previsto na NT) e agora estão aceitando, apenas em homologação as tags infRespTec e vICMSSubstituto.

 

As opções que vislumbramos foram:

 

1º - Não incluimos a tag <vICMSSubstituto>

E caso no dia 29/04/2019 a Sefaz de Goiás, passe a exigi-la em produção, assim como determina a NT 2018.005 v1.10, todos os nossos clientes terão seu faturamento interrompido.

2º - Incluimos a tag <vICMSSubstituto>

E caso no dia 29/04/2019 a Sefaz de Goiás, continue a não aceitá-la em produção, todos os nossos clientes terão seu faturamento interrompido.

 

Ou seja, teremos problemas de qualquer forma.

 

Diante de toda esta confusão, provavelmente criaremos um parâmetro de configuração, para habilitar (em tempo de execução) a criação ou não, das benditas tags

 

 

 

[Pedro E. Braga]

3 horas atrás, silvairls disse:

Aqui vão meus dois centavos para a discussão.

 

Não utilizo o ACBr. Mas estou enfrentando este mesmo problema aqui em Goiás.

 

A Nota Técnica 2018.005 Versão 1.10 define o seguinte cronograma de implantação, para a geração tas tags infRespTec (opcional) e vICMSSubstituto (obrigatório nos grupos ICMS60 e ICMSSN500):

Implantação Teste: 25/02/2019
Implantação Produção: 29/04/2019

Então lá fomos nós, felizes da vida e criamos estas tags em nosso sistema. Ao tentar enviá-las em ambiente de homologação (no dia 12/04/19, 15 dias após o previsto na NT) fomos surpreendidos por uma falha no shema.

Ao validar no Validador de Mensagens do Projeto NF-e, obtivemos as seguintes falhas:

 

 

Então, enviamos um e-mail para a Sefaz de Goiás, informando do problema no ambiente autorização em homologação, e outro e-mail para a Sefaz do Rio Grande do Sul, informando do problema no validador online de testes.

 

A Sefaz do RS, nos respondeu, informando que o validador online só será atualizado em abril, mas que o ambiente de autorização já estava atualizado para a Nota Técnica 2018.005 Versão 1.10. Fiz um teste transmitindo a tal NF-e para o SVC-RS e realmente estão aceitando as tags infRespTec e vICMSSubstituto.

 

 

Após algumas trocas de e-mail com a Sefaz de Goiás, o pessoal da Sefaz atualizou o ambiente homologador (15 dias após o previsto na NT) e agora estão aceitando, apenas em homologação as tags infRespTec e vICMSSubstituto.

 

As opções que vislumbramos foram:

 

1º - Não incluimos a tag <vICMSSubstituto>

E caso no dia 29/04/2019 a Sefaz de Goiás, passe a exigi-la em produção, assim como determina a NT 2018.005 v1.10, todos os nossos clientes terão seu faturamento interrompido.

2º - Incluimos a tag <vICMSSubstituto>

E caso no dia 29/04/2019 a Sefaz de Goiás, continue a não aceitá-la em produção, todos os nossos clientes terão seu faturamento interrompido.

 

Ou seja, teremos problemas de qualquer forma.

 

Diante de toda esta confusão, provavelmente criaremos um parâmetro de configuração, para habilitar (em tempo de execução) a criação ou não, das benditas tags

 

 

 

Justamente por esse motivo as alterações que havia proposto acho que seria mais viável para o contesto dessa NT, todavia a implementação realizada acaba deixando brechas o que podem fazer o processo parar por não comprimento pela SEFAZ a NT.

[Silvair L Soares]

On 3/6/2019 at 6:08 PM, Italo Jurisato Junior said:

Boa tarde Pedro,

Não vejo necessidade de criar uma propriedade de configuração por conta de uma tag obrigatória que já é para ser aceita em ambiente de homologação e não esta sendo aceita em ambiente de produção.

Eu comentaria a linha que gera essa tag e usuária os Schemas que não contem essa tag.

A partir de 29/04/2019, removeria o comentário das linhas para que a tag seja gerada.

Italo não uso o ACBrNFe, mas estou acompanhando (gostando bastante) e contribuindo com esta discussão pois estou passando pelo mesmo problema no software desenvolvido pela nossa empresa.

O grande problema (pelo menos nosso caso) é ter que atualizar centenas de clientes de um dia para o outro  (28/04/19 para 29/04/19).

Pois até dia 28/04/19 a tag "vICMSSubstituto" não é aceita e exatamente no dia 29/04/19 se torna obrigatória.

Se tivéssemos a garantia que as Sefaz cumprirão à risca o cronograma de implantação, poderíamos verificar a data corrente para utilizar automaticamente o shema novo.

Mas, pelo menos no caso de Goiás, não cumpriram o cronograma de implantação no ambiente de homologação. Então já não podemos ter certeza que cumprirão para o ambiente de produção.

[Daniel Simoes]

2 horas atrás, Pedro E. Braga disse:

Justamente por esse motivo as alterações que havia proposto acho que seria mais viável para o contesto dessa NT, todavia a implementação realizada acaba deixando brechas o que podem fazer o processo parar por não comprimento pela SEFAZ a NT.

Olá @Pedro E. Braga, estamos analisando a sua contribuição...

Entrei em contato com você, por M.P.

[Douglas Pacheco]

Bomdia, alguem ja conseguiu resolver a solução?

[everson.turossi]

Na unit já está implementado a seguinte condição para a tag vICMSSubstituto:

if (NFe.Ide.tpAmb = taHomologacao) or (NFe.Ide.dEmi > EncodeDate(2019, 04, 29)) then
  Gerador.wCampo(tcDe2, 'N26b', 'vICMSSubstituto', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSubstituto, DSC_VICMSSUBSTITUTO);

O único porém é que o grupo ICMSST a tag pST também deve seguir a essa regra. Já postei em outro tópico uma alteração para este caso. Segue o post para avaliação da alteração:

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Everson,

Favor atualizar os fontes e faça novos testes.

[Rafael Fachini]

Bom dia Pessoal, não consigo faturar em homologação mesmo com os schemas corretos.

Retorno do erro:

 

XML NFe.

[Felipe E. Resende Mesquita]

4 minutos atrás, Rafael Fachini disse:

Bom dia Pessoal, não consigo faturar em homologação mesmo com os schemas corretos.

Retorno do erro:

 

XML NFe.

Bom dia, Rafael Fachini.

Tentou atualizar os fontes e realizar os testes novamente? Veja que correções  foram feitas recententemente.

[charles.libano]

Bom dia.

Atualizei os fontes hoje e usando a pasta Schemas do ACBr\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe acontece um erro semelhante, nos campos de ST.

Segue anexo o xml.

Alguém pode me ajudar?

Obrigado.

Charles33190308900996000101550020000003391000003398-nfe.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Charler,

Você se refere a tag pST?

Se sim, favor atualizar novamente e refaça os testes.

[charles.libano]

2 minutos atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Bom dia Charler,

Você se refere a tag pST?

Se sim, favor atualizar novamente e refaça os testes.

Italo,

Está atualizado para a revisão 16697, ou seja, de agora há pouco. Atualizei antes de enviar a mensagem...

Charles

[Italo Giurizzato Junior]

Charles,

Esta ocorrendo erro de validação ou rejeição por parte da SEFAZ?

Se esta ocorrendo erro de validação é porque você esta usando o schema destinado ao ambiente de produção, neste caso é preciso trocar.

Note que na pasta: ...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe temos dois XSD: leiauteNFe_v4.00, sendo que um deles tem a palavra Homologação no nome.

Devemos renomear para poder fazer os testes em homologação.

Por outro lado se é rejeição da SEFAZ, então isso significa que a mesma não fez a tarefa de casa, pois a sua nota esta para ambiente de homologação e deveria ser aceita.

[charles.libano]

4 minutos atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Charles,

Esta ocorrendo erro de validação ou rejeição por parte da SEFAZ?

Se esta ocorrendo erro de validação é porque você esta usando o schema destinado ao ambiente de produção, neste caso é preciso trocar.

Note que na pasta: ...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe temos dois XSD: leiauteNFe_v4.00, sendo que um deles tem a palavra Homologação no nome.

Devemos renomear para poder fazer os testes em homologação.

Por outro lado se é rejeição da SEFAZ, então isso significa que a mesma não fez a tarefa de casa, pois a sua nota esta para ambiente de homologação e deveria ser aceita.

Italo,

Resolvido. 

Desculpe tomar seu tempo. Eu esqueci de renomear o schema de homologação.

Um abraço

Charles

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

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