ACBrMonitor x Responsável Técnico (infRespTec).

[rolemar]

Duvida, 
Referente ao responsável técnico (infRespTec).
Nessa situação, quem devemos informar como responsável Técnico? Nossa empresa ou ACBr?
Desenvolvemos nosso próprio ERP (xHarbour). E utilizamos serviços do ACBrMonitorPLUS para enviar as Notas Fiscais.
 

[Felipe E. Resende Mesquita]

Boa tarde, rolemar.

A sua empresa.

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

[EMBarbosa]

17 horas atrás, rolemar disse:

Duvida, 
Referente ao responsável técnico (infRespTec).
Nessa situação, quem devemos informar como responsável Técnico? Nossa empresa ou ACBr?
Desenvolvemos nosso próprio ERP (xHarbour). E utilizamos serviços do ACBrMonitorPLUS para enviar as Notas Fiscais.
 

Se você ler a nota técnica 2018.005 vai encontrar o item "2 Sobre a Identificação do Responsável Técnico" com a seguinte frase no parágrafo que explica o objetivo dessa informação (grifo é meu):

Citar

Responsável técnico é a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte emitente.

Veja que a primeira frase menciona que o Responsável técnico não é simplesmente o desenvolvedor, mas a empresa responsável tecnicamente pelo sistema de emissão. O que neste caso é vocês. Vocês respondem perante seu cliente e perante as autoridades pela emissão de NF-e/NFC-e.

O ACBrMonitor nesse processo é apenas uma ferramenta, como se fosse um framework/biblioteca/componente que ajuda sua empresa a emitir os documentos.

Isso fica mais claro quando lemos o restante do parágrafo, porque ele explica não só o que é, mas também o objetivo. Veja:

Citar

Essa informação será utilizada pelas Administrações Tributárias, principalmente na identificação de uso indevido do ambiente de autorização, viabilizando eventual contato das SEFAZ com os responsáveis técnicos.

A ideia é a SEFAZ poder entrar em contato com o responsável pelo emissor em caso de dúvidas ou problemas na emissão.

É evidente que em caso de dúvidas ou problemas sobre o uso nas empresas que são seus clientes eles deverão entrar em contato com a sua empresa. Afinal de contas, não sabemos como seu sistema funciona, nem conhecemos os seus clientes.

Ainda mais, o ACBrMonitor por si só nunca faz uso de um WebService. Ele é acionado por sua aplicação. Ela então é responsável pela emissão.

Creio que não seria necessário pra você, mas só pra deixar isso claro pra qualquer pessoa com dúvida no futuro:

O projeto ACBr não se responsabiliza por mal uso de nenhum dos programas, bibliotecas, componentes, ou códigos fontes disponibilizados. Usar qualquer um desses, incluindo o ACBrMonitor Plus, não dá direito a ninguém colocar a DJ System ou o Projeto ACBr como responsável técnico, ou de qualquer outra forma responsável perante clientes ou autoridades.

Se alguém pensar diferente, pedimos o favor de ler com cuidado as licenças LGPL e GPL que usamos.

 

Dito isso, reafirmamos nosso compromisso em ajudar os usuários do ACBr a resolver seus problemas no uso dos componentes, bibliotecas ou aplicativos que disponibilizamos. E claro, damos prioridades aos casos reportados por usuários que fazem uso do SAC ACBr.

[EMBarbosa]

Criamos um tópico na base de conhecimento com um pouco mais de informações que esse post acima:

https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/49591-posso-colocar-o-acbr-como-responsável-técnico/