Sobre a A Nota Técnica 2018.005, ja existe algo disponibilizado ?

[FabricioMedeiros]

6 horas atrás, Juliana Tamizou disse:

Bom dia.

Vejam este tópico

 

Para acompanhar a previsão de exigência em cada UF, vejam também nosso Mapa Fiscal

https://www.projetoacbr.com.br/acbr-mapas-fiscais/#acbrmapa_responsavel_tecnico

Att.

Muito obrigado!

[Nelson Santos]

Bom dia,

Prazo prorrogado para algumas UF's, conforme nova edição da NT (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=)

* Existe outro tópico discutindo o mesmo tema. Será que poderia ser "unificado" ?  (

) 

[Nelson Santos]

Acabei de obter resposta da SEFAZ / RJ, conforme segue:

 

dfe <dfe@fazenda.rj.gov.br>
Ter, 16/04/2019 09:21

Em relação ao grupo de Informações do Responsável Técnico, informamos que o RJ não exige credenciamento de software emissor de DF-e e portanto não exigirá o Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT.

No entanto, sobre os campos do grupo infRespTec - no qual constam as informações do responsável técnico- embora facultativos até a presente data, a SEFAZ recomenda que sejam preenchidos para que, em eventuais casos de problemas técnicos (como as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro), possibilitar que sejam solucionados e evite prejuízos para sua empresa.
Atenciosamente,

Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro

As dúvidas esclarecidas por meio desta mensagem têm caráter de simples orientação, não produzindo os efeitos do instituto denominado Consulta Tributária, definido pelos artigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, Decreto Estadual nº 2.473/79.

 

 

[Nelson Santos]

Gostaria de uma opinião.

Tendo inicio este processo de informar os dados da empresa responsável técnico pelo software gerado do xml, alguém está estudando apresentar algum documento aos seus clientes ? Por exemplo um contrato ou termo de conduta ?