Cancelamento por Substituição

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos, 

Foi publicado no Portal Nacional da NF-e a Nota Técnica 2018/004 versão 1.00 que trata sobre um novo tipo de evento que é o de Cancelamento por Substituição.

A liberação do ambiente de homologação para iniciarmos os testes esta prevista para 25/02/2019.

A principio esse evento só poderá ser utilizado com a NFC-e.

Para mais detalhes favor baixar a NT do Portal e boa leitura (são apenas 12 paginas).

Estamos finalizando as alterações no componente ACBrNFe para ser enviando para o repositório.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

A implementação do Evento de Cancelamento por Substituição já foi concluída e se encontra no repositório.

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas.

Mais uma vez recomendo a leitura na NT mencionada na postagem anterior.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Um detalhe muito importante, o componente ACBrNFe permite que cancelemos uma nota usando o método Cancelamento:

ACBrNFe1.Cancelamento(AJustificativa: String; ALote: integer = 0): Boolean;

ou montando uma rotina para alimentar o componente com as informações referente ao evento de cancelamento.

Essa rotina que me refiro é genérica, portanto podemos utiliza-la para enviar para SEFAZ qualquer tipo de evento.

Abaixo a rotina genérica para enviar o evento de Cancelamento Por Substituição:

 

  ACBrNFe1.EventoNFe.Evento.Clear;

  with ACBrNFe1.EventoNFe.Evento.Add do
   begin
     infEvento.chNFe := Chave;
     infEvento.CNPJ   := CNPJ;
     infEvento.dhEvento := now;
     infEvento.tpEvento := teCancSubst;
     infEvento.detEvento.xJust := Justificativa;
     infEvento.detEvento.nProt := Protocolo;
     infEvento.detEvento.cOrgaoAutor := 35;
     infEvento.detEvento.verAplic := '1.0';
     infEvento.detEvento.chNFeRef := ' chave de acesso da NFC-e substituta';

   end;

  ACBrNFe1.EnviarEvento(StrToInt(idLote));
 

No programa exemplo do componente ACBrNFe você encontra essa mesma rotina, mas para enviar o evento de cancelamento.

Observe o que esta em negrito.

[Antonio Tota]

Grande Ítalo. Valeu.

[Nelson Santos]

Boa tarde @Italo Jurisato Junior

Me corrige, por favor, mas não achei o campo tpAutor (= Informar 1=Empresa Emitente. Valores: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco; 6=RFB; 9=Outros Órgãos), conforme NT 2018.004 (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=EvNIAlMalWI= ), pagina 4, campo P21.

Outro fato que notei é que a NT cita que o campo cOrgaoAutor = Código do Órgão Autor do Evento. Informar o Código da UF para este Evento. No exemplo, vc informa a UF.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Nelson,

Muito bem observado, já fiz a correção na postagem acima. Muito obrigado.

Com relação ao tpAutor esta confuso a coluna observação sobre esse campo veja:

Informar 1=Empresa Emitente. 
Valores: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco; 6=RFB; 9=Outros Órgãos;

Nota: Campo exclusivo do Evento “110112 – Cancelamento por substituição”. 

Na primeira linha entendo que o valor é fixo e neste caso 1.

Já na segunda linha, 2 = Empresa destinatário é o destinatário da mercadoria?

Se sim, ela pode realizar esse tipo de cancelamento?

 Na mesma linha, 3 = Empresa, que empresa é essa?

Como não sei que é esse 3 = Empresa e também não entendi o 2 = Empresa destinatária, e no meu entendimento quem tem que cancelar um documento é sempre o emitente, deixei fixo no componente o valor 1 para esse campo.

[Nelson Santos]

Bom dia @Italo Jurisato Junior

Realmente também fiquei confuso.

Entretanto, será que eles já estão prevendo que no futuro o Destinatário (ou os outros) poderão também fazer isto ?

Por isso que hoje, está tratado em 1 - Empresa Emitente, mas já colocaram esta previsão no payout ?

Eu não chequei o Schema (xsd) para ver se existe alguma regra de negócio travando isto em 1...vc chegou a verificar no xsd ?

 

 

[Nelson Santos]

Bom dia novamente @Italo Jurisato Junior,

Acabei de ver no Schema (ACBr\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe\leiauteEventoCancSubst_v1.00.xsd) e está travado com 1 - Empresa emitente:

                     <xs:element name="tpAutor">
                                        <xs:annotation>
                                            <xs:documentation>Autor do Evento de Irregularidade FiscalInformar 5=Fisco para este Evento.
                                                    Valores: 1=Empresa Emitente, 2=Empresa destinatária; 3=Empresa; 5=Fisco;6=RFB; 9=Outros Órgãos;
                        </xs:documentation>
                                        </xs:annotation>
                                        <xs:simpleType>
                                            <xs:restriction base="xs:string">
                                                <xs:enumeration value="1"/>
                                            </xs:restriction>
                                        </xs:simpleType>
                                    </xs:element>

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Nelson,

Não me recordo de ter visto o Schema, mas esta ai, logo não devemos nos preocupar por enquanto com essa informação.

Existem eventos que são gerados pelo Fisco, pela RFB e outros Órgãos, como por exemplo o Evento de Passagem, mas neste caso não são esses os Schemas utilizados.

Sinceridade, a opção 2 e 3 ficou muito confusa.

Para mim os caras andaram bebendo demais nesse final de ano.

[Nelson Santos]

Bom tarde @Italo Jurisato Junior,

Realmente...cada vez mais os caras soltam soluções mirabolantes, mas demonstram não entender nada do assunto.

Do lado do programador, temos que cada vez mais nos empenharmos de desenvolver programa PAI - Programa à Prova de Imbecil.

O problema é que os caras invento determinados processos que nem eles sabem depois como desenvolvê-lo.

Espero que ele tenham explicação sobre as outras opções do campo tpAutor !!

[DonizeteFalcon]

Boa tarde a todos.

Gostaria de saber se alguém está conseguindo fazer o cancelamento de NFCe por substituição(teCancSubst) no ambiente de homologação.

Estou tentando e ainda não consegui. Sempre retorna o status 999-Rejeicao: Erro nao catalogado.  

Estou utilizando o webservice do Amazonas. Os arquivos de schemas estão atualizados.

Se alguém puder dar-me um help agradeço. Em anexo estão os xml de envio e retorno.

1901281232-eve.xml

1901281232-ped-eve.xml

Editado 28 Janeiro, 2019 por DonizeteFalcon

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Donizete,

Não é para funcionar mesmo, o ambiente de homologação ainda não esta liberado.

Faz um favor, leia a primeira postagem desse tópico, nele informo a data de liberação.

[DonizeteFalcon]

Boa tarde Ítalo.

Putz amigo, desculpe aí o meu deslize, estava com 25/01 na cabeça e não enxerguei o 25/02.

[cgcesar]

Bom dia,

Alguém já conseguiu enviar o cancelamento com substituto.

No meu caso apresenta o seguinte erro: Rejeicao: UF nao atendida pela SVC-RS2963-eve.xml

Segue xml para ve se tem algum problema de informação.

2963-ped-eve.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Cesar,

O componente esta configurado para usar a SVC - SEFAZ-Virtual de Contingencia?

[cgcesar]

Não ele funciona corretamento sem o evento de cancelamento substituto.

[cgcesar]

Esse problema só acontece no cancelamento

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Cesar,

Neste caso pode ser algum erro no webservice da SEFAZ.

[cgcesar]

ok

vou ficar tentando, qualquer coisa aviso.

 

[cgcesar]

Bom dia!

Alguém no grupo já conseguiu enviar o cancelamento da NFC-e com campo chNFeRef  ou só esta dando esse erra na Bahia. Entrei em contato com a SEFAZ e me informarão que não tem nenhum problema na SEFAZ.

 

Rejeicao: UF nao atendida pela SVC-RS

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teNormal;

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Cesar,

Vai ser necessário "debugar" para sabermos se o componente esta enviando o evento para a SVC-RS ou SEFAZ-BA.

Pela sua configuração é para enviar para SEFAZ-BA.

A não ser que tem no seu código mudando de teNormal para teSVCRS antes do envio do evento.

[cgcesar]

Bom dia Italo,

Não estou mudando, vari o fonte todo por desencardo de consciência.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Cesar,

Então o problema é na SEFAZ.

[bnobre]

Em 28/02/2019 at 08:18, cgcesar disse:

Bom dia!

Alguém no grupo já conseguiu enviar o cancelamento da NFC-e com campo chNFeRef  ou só esta dando esse erra na Bahia. Entrei em contato com a SEFAZ e me informarão que não tem nenhum problema na SEFAZ.

 

Rejeicao: UF nao atendida pela SVC-RS

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmissao := teNormal;

Olá meu amigo... Sou do RJ e estou enviando normalmente o cancelamento por substituição.

[cgcesar]

Bom dia

Resposta da Sefaz BA 

Prezados Senhores,

A NFC-e não utiliza a contingência da SVC-RS. Verifique se o programa emissor está configurado com os webservices corretos.