Identificação de destinatário

[bnobre]

Olá a todos,

Estou começando a receber algumas rejeições com o seguinte retorno:

NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatario nao identificado

Pelo que li para valores acima de R$ 9.999,99 o destinatário precisa ser identificado (tag:CNPJ,CPF ou idEstrang). Com isso surgiram as seguintes dúvidas:

1 - Posso apenas colocar o CNPJ, CPF ou idEstrang OU tenho que preencher todos os dados (endereco, cep, etc)?

2 - Como especifico apenas o CNPJ, CPF ou idEstrang?

3 - Existe algum código para validar esse idEstrang como existe para CPF/CNPJ?

4 - Qual o tipo e tamanho dessa tag idEstrang?

Desde já agradeço a atenção de todos

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

De uma olhada no final da página 8 começo da 9 da Nota Técnica 2012/004 versão 1.2 

O componente possui um campo chamado CNPJCPF que você informar o CNPJ ou CPF e ele gera a tag correta conforme o tamanho da informação.

E temos também o campo idEstrangeiro.

Se você atribuir vazio para CNPJCPF e informar um valor para idEstrangeiro o componente não gera as tags CNPJ e CPF e sim a tag idEstrangeiro.

[bnobre]

Olá Italo, tudo bom?

Obrigado pelos esclarecimentos. Quero fazer uma correção, a identificação obrigatório, de acordo com os testes que realizei e pelo que consta na NT que me sugeriu, é para valores acima de R$ 10.000,00.

Mas surgiram novas dúvidas:

1 - O que significa o tamanho 0, 5-20? É o que está presente na NT

2 - Especificando apenas as tag de CPF, CNPJ ou idEstrangeiro, sempre recebo o erro "NFC-e para destinatario contribuinte de ICMS". Isso não ocorre caso eu especifique "Dest.indIEDest := inNaoContribuinte;". Esse comportamento é normal? Devo especificar também essa tag indIEDest?

3 - Normalmente validamos CPF/CNPJ para evitar rejeições sobre números inválidos. Existe essa validação para idEstrangeiro?

Desde já agradeço a sua atenção

 

[Italo Giurizzato Junior]

1 - Com relação ao tamanho:

 0, 5-20 significa que o tamanho pode ser zero ou seja não informar nada, mas se informar tem que ter no mínimo 5 e no máximo 20.

2 - Se não me falha a memória você só pode emitir uma NFC-e para destinatário não contribuinte, logo se faz necessário atribuir o valor inNaoContribuinte ao campo indIEDest.

3- Quanto a uma pré validação do conteúdo de idEstrangeiro não sei é possível de ser feita.

[bnobre]

Meu amigo, muito obrigado mais uma vez.

[bnobre]

1 hora atrás, Italo Jurisato Junior disse:

1 - Com relação ao tamanho:

 0, 5-20 significa que o tamanho pode ser zero ou seja não informar nada, mas se informar tem que ter no mínimo 5 e no máximo 20.

2 - Se não me falha a memória você só pode emitir uma NFC-e para destinatário não contribuinte, logo se faz necessário atribuir o valor inNaoContribuinte ao campo indIEDest.

3- Quanto a uma pré validação do conteúdo de idEstrangeiro não sei é possível de ser feita.

Italo, observei um detalhe aqui e não achei pertinente abrir outro tópico:

Estou testando em ambiente de homologação, e o XML tanto de CPF, CNPJ ou idEstrangeiro preenche automaticamente a tag xNome com <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>.

Em ambiente de produção é necessário especificar a tag xNome???

Estou perguntando pois estou preenchendo do grupo Destinatário apenas as tags CPF, CNPJ ou idEstrangeiro e indIEDest como nãoContribuinte.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

No caso de ambiente de homologação o componente sempre vai atribuir esse texto para a tag xNome.

Mas no ambiente de produção o que vai para a tag xNome é o que você informar. Se não informar nada a tag não será gerada.