XML com FCP-ST em Simples Nacional

[Edy]

Pessoal, alguém tem algum XML em homologação ou em produção que foi Transmitido/aprovado, de empresa do Simples Nacional, com produtos com ST, com cálculo aceito do FCP-ST para consumidor final? Emissão dentro do próprio estado, mas desde que tenha os cálculos do FCP-ST e use os seguintes CSOSN:
 CSOSN 201, 202, 203 e 900 

Os cálculos estão corretos, o que não consigo é seguir essa condição, que empresa do Simples só calcula FCP em modalidade ST, e usando esses CSOSN descritos acima, mas se eu tento isso, já dá logo o aviso, que para consumidor final esses CSOSN não são permitido, então como irei usá-los? Se FCP para simples só se calcula com eles, se alguém tiver um XML que foi aprovado usando esses CSOSN acima, com FCP-ST, emitido por Simples Nacional p/consumidor final, eu agradeço demais se puder me enviar, preciso entender melhor isso.

[BigWings]

Que saiba para consumidor final não se calcula ICMS-ST, logo também não se gera o FCP-ST.

[Edy]

Então fiquei confuso agora Bigwings, pois segui esse relato que tu até me ajudou no fórum de Legislação Tributária aqui...
 

???? 

Editado 30 Agosto, 2018 por Edy
correção

[BigWings]

10 minutos atrás, Edy disse:

Então fiquei confuso agora Bigwings, pois segui esse relato que tu até me ajudou no fórum de Legislação Tributária aqui...

Qual a dúvida?

O fato de poder informar o FCP-ST em NFe com emitente optante pelo Simples Nacional não quer dizer que você deve usar ele para informar o FCP normal.

É isso que está tentando fazer?

[lesf]

Venda para Consumidor Final deve calcular o FCP constante no grupo <ICMSUFDest>. Não tem ST para consumidor final pois ele não é contribuinte. Acredito que seja isso.

[Edy]

 FCP interEstadual para Reg. Normal, grupo ICMSUFDest, tá blz.

Bem, a dúvida é, se simples nacional, emitindo nota para consumidor final (Dentro do estado), no qual os produtos possui ST, devem ter as tags FCP-ST preenchidas, segundo o que entendi e usando os CSOSN descritos acima, então como passar uma Nota dessas, pois se deve preencher:

                      ICMS.pFCPST:=
                      ICMS.vBCFCPST:=
                      ICMS.vFCPST:=

Agora isso funciona sim, em Regime Normal, mas Simples, nada!

Editado 30 Agosto, 2018 por Edy

[Edy]

Será que não existe mesmo FCP-ST para Simples Nacional destinado a consumidor final Interno? Ao que parece SIM, pq até o momento se existisse acredito que alguém aqui já teria um XML validado para passar-me... E ai?

[Fernando Di Pace]

Em 01/09/2018 at 18:54, Edy disse:

Será que não existe mesmo FCP-ST para Simples Nacional destinado a consumidor final Interno? Ao que parece SIM, pq até o momento se existisse acredito que alguém aqui já teria um XML validado para passar-me... E ai?

Cara você tem que se informar com a SEFAZ do estado que está emitindo essa nota pra ver se é necessário a divulgação do FCP em destaque na NFe, pois em muitos estados quem é optante pelo simples Nacional não é necessário o preenchimento dessas informações.

 

[Edy]

Ai é aonde está a coisa... acredito eu que isso não passa em estado nenhum com as CSOSN indicadas acima, até nas que testei o aviso é claro: Não se permite usá-las para Simples Nacional destinado a consumidor final, então nem processa. A minha solução será retirar essa condição e deixar apenas para empresas do regime normal, pois não passa, por isso que está a dias postado aqui, solicitando que se alguém tiver um XML de qualquer estado que tenha aprovado, pra postar aqui e assim eu ver a realidade...