FAZENDAS IRÃO BLOQUEAR EMISSÃO DE NFE A USUÁRIOS COM USO INDEVIDO

[Professor]

FAZENDAS IRÃO BLOQUEAR EMISSÃO DE NFE A USUÁRIOS COM USO INDEVIDO

Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um dia, as secretarias estaduais da Fazenda de todo o País, incluindo, portanto, a do Rio Grande do Sul, vão aplicar bloqueios na emissão de NFe (Nota Fiscal Eletrônica) e NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) por parte desses usuários. A prática está prevista na Nota Técnica 2018/002 e serve para evitar o comprometimento da estabilidade e da disponibilidade dos ambientes autorizadores mantidos pelas secretarias da Fazenda Autorizadoras e pelo Ambiente Nacional.

O consumo indevido, em sua maioria, é fruto de falhas nos aplicativos dos sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos dos contribuintes. Conforme nota do governo do Estado, a falha mais comum é o consumo dos Web Services do ambiente de autorização em loop para a mesma mensagem. Ao adotar essa prática de reenvio, o aplicativo da empresa acaba por receber sempre a mesma rejeição, sobrecarregando os sistemas.

Diante da definição, e visando a evitar as penalidades previstas e outras decorrentes da falta de emissão de notas fiscais, os contribuintes devem entrar em contato com seus fornecedores de sistemas imediatamente para que façam as adequações necessárias. Para a NFCe, também pode ser feita consulta ao Manual de Boas Práticas no desenvolvimento de emissor de NFCe.

Fonte: SESCON

***
Pergunta: alguém sabe qual tipo seria esse bloqueio?

 

 

[Daniel Port]

NT 2018.002

 

Coisas tipo consultar uma nfe mais de 10 vezes.

 

Eu fui bloqueado por 1 hora no ambiente de homologaçao pois estava testando uma alteraçao e dava rejeiçao. Como faço a consulta antes de reenviar uma nota, na 11° vez deu bloq.

[Gr@c@]

Consultar status várias vezes, ficar tentando enviar uma NFe com rejeição de algo que tem que ser corrigido (ex: NCM inválido), consultar uma NFe varias vezes, enviar requisição e não aguardar tempo previsto pela SEFAZ para enviar uma nova requisição. 

[Daniel Port]

Essa regra deveria ser aplicada somente em produçao.

Ressalvando que é dentro do periodo de 1 hora.

 

[Professor]

Pelo texto, não fala que é por 1 hora, por isso fiquei preocupado!

 

[Gr@c@]

Vale a pena ler e corrigir possiveis falhas no aplicativo emissor, porque essa rejeição de Consumo Indevido tanto poderá ser causada por erro do usuário (como insistência em ficar enviando NFe com erro) como pelo aplicativo (consulta em loop). 

Link NT 2018.002 - v 1.00 Consumo Indevido

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=

Os prazos previstos para a implementação das mudanças são: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018 o Ambiente de Produção: 16/05/2018

[Professor]

41 minutos atrás, Gr@c@ disse:

Vale a pena ler e corrigir possiveis falhas no aplicativo emissor, porque essa rejeição de Consumo Indevido tanto poderá ser causada por erro do usuário (como insistência em ficar enviando NFe com erro) como pelo aplicativo (consulta em loop). 

Link NT 2018.002 - v 1.00 Consumo Indevido

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=

Os prazos previstos para a implementação das mudanças são: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018 o Ambiente de Produção: 16/05/2018

Com certeza! Devemos nos policiar qto a isso!

 

Obrigado 

[Daniel Port]

6 horas atrás, Professor disse:

Pelo texto, não fala que é por 1 hora, por isso fiquei preocupado!

2.1 Web Service de Autorização

NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais:
- Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições

...

2.4 Web Service de Consulta Protocolo

NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora:
- Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições.

Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso.

 

 

[Felipe E. Resende Mesquita]

Obrigado por reportar.

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