nfce Em contigencia

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Bom dia a todos 

Só a titulo de informação  para quem usa emitir nfce em contigencia  aqui no estado de Rondonia se ultrapassar 10% em contigencia das nfce emitida  e notificando e se reincidir e multado

Grande

Abraços  a todos 

 

  

[André Ferreira de Moraes]

Tem alguma lei/decreto/IN informando isso?

 

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Acho que Não eu fui natificado por emissão em contingência. Com um pouquinho mais que isso.

 

 

 

[Kiko Fernandes]

Bom dia!

Não sei se Rondônia tem alguma lei específica sobre isto, mas no manual que trata sobre contingência de NFCe, apesar de não definir percentual, chama atenção sobre isto em relação a um comparativo feito com outros emissores.

 

Citar

Todavia, alertamos que as NFC-e devem ser autorizadas, preferencialmente, em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador, e que as alternativas de contingência somente devem ser acionadas em situações extremas, que interfiram de forma significativa na atividade operacional do estabelecimento.

Assim, a emissão de NFC-eem contingência off-line deve ser tratada como exceção, sendo que a regra deve ser a emissão com autorização em tempo real.

O Fisco poderá solicitar esclarecimentos, e até mesmo restringir ao contribuinte a utilização da modalidade de contingência off-line, caso seja identificado que o emissor da NFC-e utiliza a contingência em demasia e sem justificativa aceitável, quando comparado a outros contribuintes em situação similar.

 

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Este tópico está inativo a algum tempo e por isso será fechado, caso necessário favor criar um novo tópico.

Att.