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Motivo da Desoneração 90 Solicitado pelo Fisco


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Postado

Boa tarde. Na NT 2016.002 v1.50 foi acrescentada a opção 90 (Solicitado pelo fisco) no campo Motivo da Desoneração do ICMS (motDesICMS). Ao enviar uma NF-e com essa opção 90, recebo o erro mostrado na imagem.

Suspeito que o webserive da SEFAZ SP (estou testando em homologação) ainda não esteja preparado para essa mudança, mas gostaria de saber se alguém fez esse teste e se conseguiu enviar com essa opção, para sanar a dúvida. Desde já agradeço.

Obs: XML em anexo para análise.

35180520745660000109550130000000241867346741-nfe.xml

90fisco.JPG

  • Moderadores
  • Solution
Postado
6 minutos atrás, leotelles disse:

O erro persiste mesmo com os Schemas atualizados.

Falta de atenção minha...

O tipo 90 para a tag motDesICMS só pode ser usado junto aos CST 40, 41 e 50.

Para o CST 20 você deve informar motivo 3, 9 ou 12.

Consulte a NT 2016.002 v. 1.51 para saber os tipos aceitos por cada CST.

 

  • Obrigado 2
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