Grupo de Repasse do ICMS ST

[Dércio Luis Zanatta]

Na nota técnica 2016.002 v1.5 existe um grupo "Grupo de Repasse do ICMS ST".

Está gerando rejeição se é venda de combustível com CST=60  (Substituição tirbutária) sem preencher esse grupo.

Na nota técnica diz o seguinte:

"Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0)"
 

Eu entendi que isso seria exigido apenas nas Operações Interestaduais, mas está rejeitando nas operações internas. Sendo assim, mandei um questionamento para a SEFFAZ-RS e eles me responderam:

A regra de validação 858 se aplica a produtos sujeitos ao repasse interestadual.

Isso é uma coisa diferente de dizer que a regra de validação 858 se aplica apenas em operações interestaduais. A regra de validação 858 está sendo aplicada também em operações internas.

Isso acontece porque um produto pode passar por uma venda interestadual, e depois ser revendido em uma operação interna.

Sendo assim, fiquei na dúvida...

O que eu informo nos valores retidos na UF de Origem e destino, já que a operação é interna ??

 

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

Você deverá verificar junto ao escritório de contabilidade como preencher esta informação.

Att.

[Gildicley Alves Pereira]

Bom dia pessoal

Também tive o mesmo retorno de rejeição e as informações estão preenchidas corretamente.

Pelo que percebi o componente ao gerar o XML está usando a Tag <ICMS60> quando na verdade, para essa regra, deveria gerar a Tag como <ICMSST>.

 

-<ICMS>
-<ICMS60> <- pelo que pude entender aqui deveria ser <ICMSST>

<orig>0</orig>

<CST>60</CST>

<vBCSTRet>202.05</vBCSTRet>

<pST>17.0000</pST>

<vICMSSTRet>19.05</vICMSSTRet>

</ICMS60>

</ICMS>

[Gildicley Alves Pereira]

Olhei mais a fundo aqui nos fontes e consegui achar o motivo. Estava utilizando a TpcnCSTIcms cst60 quando o correto nesse caso é usar a cstRep60.

Isso resolveu o problema.

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

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