Ajuste na validação de regras de negócio da NFe (rejeição 772).

[André Angeluci]

Na unit ACBrNFeNotasFiscais existe a rotina ValidarRegrasdeNegocios, que faz uma série de validações dos dados da NFe.

Segundo o manual de integração, a rejeição 772 (Operação Interestadual e UF de destino igual à UF do emitente) acontece em NFes de operação interestadual (idDest = 2), UF destino igual à UF origem e CNPJ do destinatário diferente do CNPJ do emitente. Essa última consistência não é feita pela rotina, fiz um pequeno ajuste para corrigir.

Código anterior:

if (nfe.Ide.idDest = doInterestadual) and
  (NFe.Dest.EnderDest.UF = NFe.Emit.EnderEmit.UF) then
  	AdicionaErro('772-Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF do emitente');

Código ajustado:

if (nfe.Ide.idDest = doInterestadual) and
  (NFe.Dest.EnderDest.UF = NFe.Emit.EnderEmit.UF) and
  (NFe.Dest.CNPJCPF <> NFe.Emit.CNPJCPF) then
  	AdicionaErro('772-Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF do emitente');

Manual de integração:

Segue anexo a unit ACBrNFeNotasFiscais  com a correção.

Obrigado!

ACBrNFeNotasFiscais.pas

Editado 3 Maio, 2018 por André Angeluci

[Julio Cesar Lima Almeida]

Opa boa tarde...

Eu fiz a alteração sugerida mas mesmo assim o erro 772 persiste.

 

Tem algo a mais que eu possa tentar?

[André Angeluci]

17 hours ago, Julio Cesar Lima Almeida said:

Opa boa tarde...

Eu fiz a alteração sugerida mas mesmo assim o erro 772 persiste.

 

Tem algo a mais que eu possa tentar?

O intuito do ajuste proposto é ignorar a mensagem de erro quando o CNPJ do emissor for o mesmo do CNPJ destinatário, como é orientado no manual.

Porém, esse método faz consistências nas regras de negócio no XML antes do envio à SEFAZ, se vc estiver recebendo essa rejeição ao tentar autorizar a NFe provavelmente existe alguma informação errada.

Anexa o XML aqui pra darmos uma olhada.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia André,

A alteração que você realizou, tem como finalidade apenas deixar exatamente igual o que esta no manual?

Pois para mim se a venda é interestadual obviamente que a UF do emitente tem que ser diferente da UF do destinatário.

Não entendi o motivo da SEFAZ acrescentar uma outra condição checando o CNPJ do emitente com o do destinatário.

A minha duvida é, posso vender para mim mesmo?

Outra coisa, existe uma exceção para essa regra, ela se refere a existência ou não de um item com a tag <UFCons> diferente da UF do emitente.

Sendo assim essa regra deve ser checada após o loop dos itens e dentro do loop devemos verificar a exceção acima.

[mscorteganha]

Boa tarde.

Ainda seguindo nesse erro de validação (772).

Deve-se acrescentar na validação as exceções, (UF local de entrega e UF local de retirada) conforme manual de orientações.

"Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)".

Ajustei no código, apenas a exceção para a UF do local de retirada. (ACBrNFeNotasFiscais.pas)

    if not UFCons then
    begin
      GravaLog('Validar: 772-Op.Interstadual e UF igual');
      if (nfe.Ide.idDest = doInterestadual) and
         (NFe.Dest.EnderDest.UF = NFe.Emit.EnderEmit.UF) and
         (NFe.Dest.CNPJCPF <> NFe.Emit.CNPJCPF) AND
         (NFe.Entrega.UF = NFe.Emit.EnderEmit.UF) then
        AdicionaErro('772-Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF do emitente');
    end;

Isso deve-se ao seguintes cenários.

SEFAZ SC
UF Emitente = 'SC'
UF Destinatário = 'SC'
UF Local Entrega = 'RS'
CFOP = '6949' 
Nota Autorizada.

SEFAZ RS
UF Emitente = 'RS'
UF Destinatário = 'RS'
UF Local Entrega = 'SC'
CFOP = '6949' 
Utilizando estas informações você receberá a Rejeição 523 "Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999]".

Esta é uma rejeição facultativa, a critério da sefaz.

***Ainda não sei como funciona a questão da coloboração com a equipe do ACBR para implementação dos ajustes.

 

[Juliana Tamizou]

Boa tarde, 

Em 09/06/2022 at 18:12, mscorteganha disse:

Ainda não sei como funciona a questão da coloboração com a equipe do ACBR para implementação dos ajustes

Em primeiro lugar, muito obrigado por seu interesse em contribuir com o código, isto é muito importante para toda a comunidade!

Para submeter suas alterações, basta anexar aqui no tópico o .pas alterado e assim que possível, um dos consultores fará a análise e retornará aqui msm.

At.

[mscorteganha]

Segue arquivo ACBrNFeNotasFiscais.pas com ajuste para regra de validação 772, incluindo exceção "UF entrega x UF emit".

ACBrNFeNotasFiscais.pas

[Juliana Tamizou]

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn

TK-2797

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

Já esta no SVN.