Schemas Nota Produtor Rural pedindo CEST com NCM sem CEST

[Edevair Viesa Junior]

Bom dia. Pessoal estou com um problema referente a NFe de entrada de produtor rural e acredito que o problema seja com os schemas.

Estou montando a nota conforme fazia na NFe layout 3.10, referenciando a NF de Produtor rual. Porém na hora de validar, retorna erro em TODOS os itens solicitando o CEST, porém consultando TODOS os NCMs utilizados nos produtos, nenhum possui CEST e se colocar o CEST 0199900 que não possui NCM definido, valida e segue a NF porém com os dados errados.

O NCM de um dos produtos (Manjericão) 07051100

Consultando retorna :

Resultado da Consulta:

NCM/SH:

07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

0705.1 - Alface:

0705.11.00 -- Repolhuda

Atenção: Nenhum código CEST foi encontrado para o NCM/SH digitado.Não esqueça de olhar as observações abaixo, talvez se aplique a sua consulta, caso negativo, então não existe código CEST definido para o NCM/SH até o presente momento.

---

OBSERVAÇÕES:
a) Códigos CEST's em segmentos que não possuem NCM/SH definidos:

ITEM	CEST	SEGMENTO	DESCRIÇÃO
999.0	01.999.00	Autopeças	Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo.
999.0	28.999.00	Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta	Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo.

b) As operações que envolvam contribuintes que atuem na modalidade porta a porta devem observar o CEST previsto no Anexo XXIX, ainda que as mercadorias estejam listadas em outros Anexos deste convênio.

 

Atenção! 

Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 com a alteração introduzida na versão 1.94 postergou unicamente a implementação da regra de validação para 01-abril-2018 do sistema NF-e, sem alterar o calendário previsto na legislação - o cronograma previsto no Convênio ICMS 60/2017, o qual altera os Convênios ICMS 92/15 e ICMS 52/17, deve ser cumprido, iniciando a exigência em 01-jul-2017 para as indústrias e importadores, atingindo os atacadistas em 01-out-2017 e os demais segmentos em 01-abr-2018.Coordenação Técnica do ENCAT

Obrigatoriedade de uso do CEST conforme Convênio ICMS 60/2017, a partir de:

01/07/2017	01/10/2017	01/04/2018
para a indústria e o importador	para o atacadista	para os demais segmentos econômicos

Sistema Atualizado!
Tabela CEST até o Convênio ICMS 204, de 19 de Dezembro de 2017.
Tabela NCM/SH até a Resolução Camex nº 04 de 05/02/2018.

 

Não sei mais o que fazer, alguém já passou por isso ??

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Edevair,

Lembre-se que antes da nota ser enviada para SEFAZ o componente ACBrNFe submete o XML da mesma ao validador que se utiliza dos schemas (arquivos XSD) que estão presentes na sua maquina.

Os schemas tem a capacidade de identificar uma campo ausente quando este é obrigatório, o tipo do seu conteúdo, bem como o tamanho mínimo e máximo.

Não é capaz por exemplo informar se o CNPJ é valido ou não, se o conteúdo for 14 dígitos o validador considera que a informação é valida, mas isso não significa que esta correta.

Se a nota foi gerada, assinada, validada e enviada o problema não são os schemas.

Por outro lado o validador da SEFAZ é capaz de fazer uma validação mais completa, caso entra algum dado errado a nota é rejeitada e no retorno temos o código e o motivo dessa rejeição.

Lhe pergunto, a nota contem erros de validação ou rejeições?

Outra coisa, foi publicado no Portal Nacional da NF-e a seguinte notícia:

27/03/2018 - ATENÇÃO: Postergada validação do CEST.

A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

[Edevair Viesa Junior]

@Italo Jurisato Junior muito obrigado por responder...

Conforme informo no post inicial, o erro acontece na validação pelos schemas. 

O exemplo de um dos produtos que postei acima, ilustra exatamente o que está acontecendo. O produto possui um NCM que não está atrelado a NENHUM CEST, porém na hora de validar a nota o retorno do componente ACBrNFe retorna o erro: CEST não informado, porém não existe CEST para o NCM informado, conforme tabela que copiei no post acima.

Aí eu fiz o teste e utilizei o CEST 0199900 que não possui NCM definido, e o mesmo passou, validou e não retornou erro dos schemas, veja, meu problema não está na "passagem" (validação) com os dados incorretos (CEST 0199900) mas sim que não consigo validar a NFe sem utilizar um CEST (somente na NFe de entrada de produtor RURAL), mesmo que o NCM não tenha um CEST atrelado a ele.

Será que consegui me explicar melhor ?

Muito obrigado !

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Edevair,

Sim, esta claro eu que devo ter entendido errado.

Segundo a NT 2016/002 versão 1.41 a tag <CEST> é obrigatória e deve conter uma informação numérica de 7 dígitos.

Segundo a NT 2017/001 versão 1.20 as regras: 9I03-30 e 9I12-30 responsáveis por validar o CEST só vão entrar em vigor em 02/07/2018.

Com até essa data o CEST não vai ser validado, a minha sugestão é informar no campo CEST 8 zeros.

[Edevair Viesa Junior]

2 horas atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Bom dia Edevair,

Sim, esta claro eu que devo ter entendido errado.

Segundo a NT 2016/002 versão 1.41 a tag <CEST> é obrigatória e deve conter uma informação numérica de 7 dígitos.

Segundo a NT 2017/001 versão 1.20 as regras: 9I03-30 e 9I12-30 responsáveis por validar o CEST só vão entrar em vigor em 02/07/2018.

Com até essa data o CEST não vai ser validado, a minha sugestão é informar no campo CEST 8 zeros.

Bom dia Italo..

Novamente muito obrigado pela resposta !!!

Eu verifiquei nas duas NT que vc referenciou e não achei nada sobre o CEST, uma fala sobre a mudança de layout para 4.0 e a outra fala sobre o uso do GTIN, enfim, sua sugestão foi colocar 8 zeros (não seriam 7 zeros ??), mas isso está correto ?? Pode ser feito ? Não trará nenhum risco com o fisco do cliente ??

Muito Obrigado !

[Felipe E. Resende Mesquita]

9 minutos atrás, Edevair Viesa Junior disse:

Bom dia Italo..

Novamente muito obrigado pela resposta !!!

Eu verifiquei nas duas NT que vc referenciou e não achei nada sobre o CEST, uma fala sobre a mudança de layout para 4.0 e a outra fala sobre o uso do GTIN, enfim, sua sugestão foi colocar 8 zeros (não seriam 7 zeros ??), mas isso está correto ?? Pode ser feito ? Não trará nenhum risco com o fisco do cliente ??

Muito Obrigado !

Bom dia Edevair,

O Italo Jurisato Junior quis dizer, é que não existe validação ainda para esse campo, portanto é só preencher com 7 zeros. 

[BigWings]

Em 11/04/2018 at 10:04, Edevair Viesa Junior disse:

Conforme informo no post inicial, o erro acontece na validação pelos schemas.  

Qual é exatamente o erro de validação?

Pode anexar o XML onde o erro ocorre?

Que saiba o CEST não é obrigatório no XML, afinal ele só deve ser informado para itens sujeitos à substituição tributária.

<xs:sequence minOccurs="0">
  <xs:element minOccurs="1" name="CEST">
  <xs:element minOccurs="0" name="indEscala">
  <xs:element minOccurs="0" name="CNPJFab" type="TCnpj">
</xs:sequence>

O CEST apenas se torna obrigatório se for necessário informar as tags indEscala ou CNPJFab, me parece que o componente ignora essas tags caso o CEST não seja informado.

[Edevair Viesa Junior]

4 horas atrás, Felipe E. Resende Mesquita disse:

Bom dia Edevair,

O Italo Jurisato Junior quis dizer, é que não existe validação ainda para esse campo, portanto é só preencher com 7 zeros. 

Felipe boa tarde. Obrigado por responder. Eu entendi que não há validação do CEST correto ou não, e que a NFe vai validar se eu usar os 7 zeros e consequentemente assinar e enviar. O fato de conseguir enviar a NFe, não resolve totalmente o problema, precisa saber se isso não pode, por exemplo, prejudicar contabilmente ou fiscalmente o cliente por enviar os dados "incorretos" para conseguir finalizar uma NFe.

16 minutos atrás, BigWings disse:

Qual é exatamente o erro de validação?

Pode anexar o XML onde o erro ocorre?

Que saiba o CEST não é obrigatório no XML, afinal ele só deve ser informado para itens sujeitos à substituição tributária.

<xs:sequence minOccurs="0">
  <xs:element minOccurs="1" name="CEST">
  <xs:element minOccurs="0" name="indEscala">
  <xs:element minOccurs="0" name="CNPJFab" type="TCnpj">
</xs:sequence>

O CEST apenas se torna obrigatório se for necessário informar as tags indEscala ou CNPJFab, me parece que o componente ignora essas tags caso o CEST não seja informado.

Boa tarde BigWigs, obrigado por responder. O erro ocorre em todos os itens de uma Nota Fiscal de Entrada (Remessa), quando referencio uma NF manual de produtor rural, não é problema com o SEFAZ, já que o arquivo não é enviado, o problema está na validação do ACBrNFe utilizando os schemas, conforme informo no post inicial. Se eu não informar um CEST, mesmo que o produto tenha um NCM que NÃO tem atrelado a ele um NCM, aparece a mensagem de erro : 

 

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 001 - CEST não informado

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 002 - CEST não informado

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 003 - CEST não informado

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 004 - CEST não informado

 

E assim por diante, independente da qtd de itens da NF, porém se eu colocar o CEST 0199900, que de acordo com consulta na base de CESTs válidos, este CEST que não possui NCM definido, valida a NFe e consigo gerar a mesma.

Aí o Italo sugeriu de usar 7 zeros neste caso e gostaria de saber se isso não pode de alguma forma prejudicar contabilmente ou ainda fiscalmente o meu cliente, já que tenho responsabilidade por emitir a NFe dele.

Ok ??

 

Muito Obrigado !

[BigWings]

25 minutos atrás, Edevair Viesa Junior disse:

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 001 - CEST não informado

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 002 - CEST não informado

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 003 - CEST não informado

Erro de validação dos dados da NF XXXXX - Item 004 - CEST não informado

Pode anexar o XML?

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Edevair,

Primeiramente peço desculpa pelo erro, não são 8 zeros e sim 7 zeros.

Segundo, veja esse fragmento de código do componente:

  if NFe.infNFe.Versao >= 4 then
  begin
    if (nfe.Det.Prod.CEST <> '') then
    begin
      Gerador.wCampo(tcStr, 'I05c', 'CEST     ', 07, 07, 1, OnlyNumber(nfe.Det.Prod.CEST), DSC_CEST);
      Gerador.wCampo(tcStr, 'I05d', 'indEscala', 01, 01, 0, indEscalaToStr(nfe.Det.Prod.indEscala), DSC_INDESCALA);
      Gerador.wCampo(tcStr, 'I05e', 'CNPJFab  ', 14, 14, 0, nfe.Det.Prod.CNPJFab, DSC_CNPJFAB);
    end;
    Gerador.wCampo(tcStr, 'I05f', 'cBenef', 10, 10, 0, nfe.Det.Prod.cBenef, DSC_CBENEF);
  end
  else
    Gerador.wCampo(tcStr, 'I05w', 'CEST', 07, 07, 0, OnlyNumber(nfe.Det.Prod.CEST), DSC_CEST);
 

Note que a tag CEST é opcional para a versão 3.10 da NF-e e obrigatória para a versão 4, mas segundo a Nota Técnica 2016/002 versão 1.41 - página 14, as tags: CEST, indEscala e CNPJFab fazem parte de um grupo de elementos (I05b) opcionais, conforme mencionado pelo BigWings.

Quanto a penalização do seu cliente, não vejo razão para temer, uma vez que a SEFAZ não esta validando essa informação, por enquanto.

Agora me diz uma coisa, o CEST é utilizado para realizar a escrita fiscal e contábil bem como os SPED da vida?

Se sim, é preciso então conversar com o contador do seu cliente.

[Edevair Viesa Junior]

@BigWings bom dia.

Segue em anexo. Porém analisando o xml e de acordo com suas informações a tag indEscala está preenchida com "S", porém nem faço idéia de como isso aparece.

Vale lembrar que estou fazendo uma NF de Remessa como entrada de produtos com nota referenciada de produtor rural ok ??

Muito Obrigado !

35180401723510000150550010000000851000000855-nfe.xml

Ok @Italo Jurisato Junior mais uma vez muito obrigado pelas informações, vou conversar com a contabilidade, porém vale ressaltar que este problema só acontece com a NF de produtor rural ok ??

[BigWings]

8 minutos atrás, Edevair Viesa Junior disse:

35180401723510000150550010000000851000000855-nfe.xml

Fazendo a validação pelo demo do ACBrNFe não houve mensagem referente a CEST não informado.

Houve falha apenas na IE do emissor da NF referenciada:
 

Falha na validação dos dados da nota: 85

Campo:Modelo - Tamanho maior que o máximo permitido [636.156.051.110]

1824 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}IE': '636.156.051.110' is not a valid value of the atomic type '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}TIeDest'.

A informação de "Campo:Modelo" parece incorreto, já que se refere à IE, é algo a se verificar.

Já a geração do CEST, apesar de aqui não exibir erro de Schema, também não parece correto, está gerando a tag vazia:

<NCM>07049000</NCM><CEST></CEST><indEscala>S</indEscala>

Você usa o componente ou o ACBrMonitorPLUS?

Caso esteja usando o componente, experimente:

- Usar a função Trim ao informar o CEST:

Prod.CEST := Trim(sCEST);

- Para não gerar a tag indEscala, é necessário especificar que não há essa informação:

Prod.indEscala := ieNenhum;

 

[Edevair Viesa Junior]

Ok. Realmente o numero do IE estava errado, foi colocado os pontos e ficou maior que o permitido. Eu arrumei e refiz a NFe e segue a tela de erro e o novo xml

Não uso o ACBrMonitorPlus, nem sei pra que serve falar a verdade. Rsssss (desculpe a minha ignorância)

Seguem em anexo a tela de erro e o xml

35180401723510000150550010000000851000000855-nfe.xml

[Felipe E. Resende Mesquita]

17 minutos atrás, Edevair Viesa Junior disse:

Ok. Realmente o numero do IE estava errado, foi colocado os pontos e ficou maior que o permitido. Eu arrumei e refiz a NFe e segue a tela de erro e o novo xml

Não uso o ACBrMonitorPlus, nem sei pra que serve falar a verdade. Rsssss (desculpe a minha ignorância)

Seguem em anexo a tela de erro e o xml

35180401723510000150550010000000851000000855-nfe.xml

Posso estar errado peço desculpas, mas acredito que a tag indEscala deverá ficar igual a N, por se tratar de contribuinte optante pelo Simples Nacional. Acredito que possa ser o motivo do erro, conforme a observação abaixo:

Observações:
O contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional, deve possuir apenas um estabelecimento apresentando suas mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante, nos termos do § 8º do art. 13 da Lei Complementar nº 123/06, para fins de inaplicabilidade dos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, atendendo ao disposto no CONVENIO ICMS 52/17 previsto cláusula sexta, § 2º  e cláusula nona, V.

[BigWings]

28 minutos atrás, Edevair Viesa Junior disse:

Não uso o ACBrMonitorPlus, nem sei pra que serve falar a verdade. Rsssss (desculpe a minha ignorância)

É um aplicativo que empacota os componentes do ACBr, apenas para quem não programa em Delphi ou Lazarus.

29 minutos atrás, Edevair Viesa Junior disse:

Seguem em anexo a tela de erro e o xml

35180401723510000150550010000000851000000855-nfe.xml

Acredito que se fizer o que sugeri acima vai resolver o problema:

2 horas atrás, BigWings disse:

- Usar a função Trim ao informar o CEST:

Prod.CEST := Trim(sCEST);

 

[Edevair Viesa Junior]

11 minutos atrás, Felipe E. Resende Mesquita disse:

Posso estar errado peço desculpas, mas acredito que a tag indEscala deverá ficar igual a N, por se tratar de contribuinte optante pelo Simples Nacional. Acredito que possa ser o motivo do erro, conforme a observação abaixo:

Observações:
O contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional, deve possuir apenas um estabelecimento apresentando suas mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante, nos termos do § 8º do art. 13 da Lei Complementar nº 123/06, para fins de inaplicabilidade dos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, atendendo ao disposto no CONVENIO ICMS 52/17 previsto cláusula sexta, § 2º  e cláusula nona, V.

@Felipe E. Resende Mesquita onde eu altero esta tag ??? Não tenho nem idéia do que seja...

5 minutos atrás, BigWings disse:

É um aplicativo que empacota os componentes do ACBr, apenas para quem não programa em Delphi ou Lazarus.

Acredito que se fizer o que sugeri acima vai resolver o problema:

 

@BigWings vou fazer o teste e reporto o resultado !!!

[Felipe E. Resende Mesquita]

1 minuto atrás, Edevair Viesa Junior disse:

@Felipe E. Resende Mesquita onde eu altero esta tag ??? Não tenho nem idéia do que seja...

@BigWings vou fazer o teste e reporto o resultado !!!

O BigWings postou acima, é só realizar os passos que ele passou.