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Ajuste na function ValidarRegrasdeNegocios

Afranio Lucas

Por Afranio Lucas
em ACBrNFe

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  • Este tópico foi criado há 2422 dias atrás.
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Afranio Lucas

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Boa noite,

Apenas um ajuste para quem estiver passando pela "Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF." na hora de "ValidarRegrasdeNegocios".

Os campos vFCPST e vIPIDevol foram incluídos no somatório dos valores que compõe a valor da NF. 

function NotaFiscal.ValidarRegrasdeNegocios: Boolean;
var
  Erros: String;
  I: Integer;
  Inicio, Agora: TDateTime;
  fsvTotTrib, fsvBC, fsvICMS, fsvICMSDeson, fsvBCST, fsvST, fsvFCPST, fsvProd, fsvFrete : Currency;
  fsvSeg, fsvDesc, fsvII, fsvIPI, fsIPIDevol, fsvPIS, fsvCOFINS, fsvOutro, fsvServ, fsvNF, fsvTotPag : Currency;
  FaturamentoDireto, NFImportacao : Boolean;

  procedure GravaLog(AString: String);
  begin
    //DEBUG
    //Log := Log + FormatDateTime('hh:nn:ss:zzz',Now) + ' - ' + AString + sLineBreak;
  end;

  procedure AdicionaErro(const Erro: String);
  begin
    Erros := Erros + Erro + sLineBreak;
  end;

begin
  Inicio := Now;
  Agora := IncMinute(Now,5);  //Aceita uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ.
  GravaLog('Inicio da Validação');

  with TACBrNFe(TNotasFiscais(Collection).ACBrNFe) do
  begin
    Erros := '';

    GravaLog('Validar: 701-versão');
    if NFe.infNFe.Versao < 3.10 then
      AdicionaErro('701-Rejeição: Versão inválida');

    GravaLog('Validar 512-Chave de acesso');
    if not ValidarConcatChave then  //A03-10
      AdicionaErro(
        '502-Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes');

    GravaLog('Validar 226-IF');
    if copy(IntToStr(NFe.Emit.EnderEmit.cMun), 1, 2) <>
      IntToStr(Configuracoes.WebServices.UFCodigo) then //B02-10
      AdicionaErro('226-Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora');

//    702-Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente

    GravaLog('Validar: 503-Serie');
    if (NFe.Ide.serie > 899) and  //B07-20
      (NFe.Ide.tpEmis <> teSCAN) then
      AdicionaErro('503-Rejeição: Série utilizada fora da faixa permitida no SCAN (900-999)');

    GravaLog('Validar: 703-Data hora');
    if (NFe.Ide.dEmi > Agora) then  //B09-10
      AdicionaErro('703-Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento');

    GravaLog('Validar: 228-Data Emissão');
    if ((Agora - NFe.Ide.dEmi) > 30) then  //B09-20
      AdicionaErro('228-Rejeição: Data de Emissão muito atrasada');

    //GB09.02 - Data de Emissão posterior à 31/03/2011
    //GB09.03 - Data de Recepção posterior à 31/03/2011 e tpAmb (B24) = 2

    GravaLog('Validar: 253-Digito Chave');
    if not ValidarChave(NFe.infNFe.ID) then
      AdicionaErro('253-Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida');

    GravaLog('Validar: 270-Digito Municipio Fato Gerador');
    if not ValidarMunicipio(NFe.Ide.cMunFG) then //B12-10
      AdicionaErro('270-Rejeição: Código Município do Fato Gerador: dígito inválido');

    GravaLog('Validar: 271-Municipio Fato Gerador diferente');
    if (UFparaCodigo(NFe.Emit.EnderEmit.UF) <> StrToIntDef(
      copy(IntToStr(NFe.Ide.cMunFG), 1, 2), 0)) then//GB12.1
      AdicionaErro('271-Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente');

    GravaLog('Validar: 570-Tipo de Emissão SCAN/SVC');
    if ((NFe.Ide.tpEmis in [teSCAN, teSVCAN, teSVCRS]) and
      (Configuracoes.Geral.FormaEmissao = teNormal)) then  //B22-30
      AdicionaErro(
        '570-Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC');

    GravaLog('Validar: 571-Tipo de Emissão SCAN');
    if ((NFe.Ide.tpEmis <> teSCAN) and (Configuracoes.Geral.FormaEmissao = teSCAN))
    then  //B22-40
      AdicionaErro('571-Rejeição: Tipo de Emissão informado diferente de 3 para contingência SCAN');

    GravaLog('Validar: 713-Tipo de Emissão SCAN/SVCRS');
    if ((Configuracoes.Geral.FormaEmissao in [teSVCAN, teSVCRS]) and
      (not (NFe.Ide.tpEmis in [teSVCAN, teSVCRS]))) then  //B22-60
      AdicionaErro('713-Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada');

    //B23-10
    GravaLog('Validar: 252-Ambiente');
    if (NFe.Ide.tpAmb <> Configuracoes.WebServices.Ambiente) then
      //B24-10
      AdicionaErro('252-Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento '
        + '(Tipo do ambiente da NF-e difere do ambiente do Web Service)');

    GravaLog('Validar: 266-Série');
    if (not (NFe.Ide.procEmi in [peAvulsaFisco, peAvulsaContribuinte])) and
      (NFe.Ide.serie > 889) then //B26-10
      AdicionaErro('266-Rejeição: Série utilizada fora da faixa permitida no Web Service (0-889)');

    GravaLog('Validar: 451-Processo de emissão');
    if (NFe.Ide.procEmi in [peAvulsaFisco, peAvulsaContribuinte]) and
      (NFe.Ide.serie < 890) and (NFe.Ide.serie > 899) then
      //B26-20
      AdicionaErro('451-Rejeição: Processo de emissão informado inválido');

    GravaLog('Validar: 370-Tipo de Emissão');
    if (NFe.Ide.procEmi in [peAvulsaFisco, peAvulsaContribuinte]) and
      (NFe.Ide.tpEmis <> teNormal) then //B26-30
      AdicionaErro('370-Rejeição: Nota Fiscal Avulsa com tipo de emissão inválido');

    GravaLog('Validar: 556-Justificativa Entrada');
    if (NFe.Ide.tpEmis = teNormal) and ((NFe.Ide.xJust > '') or
      (NFe.Ide.dhCont <> 0)) then
      //B28-10
      AdicionaErro(
        '556-Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal');

    GravaLog('Validar: 557-Justificativa Entrada');
    if (NFe.Ide.tpEmis in [teContingencia, teFSDA, teOffLine]) and
      (NFe.Ide.xJust = '') then //B28-20
      AdicionaErro('557-A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada');

    GravaLog('Validar: 558-Data de Entrada');
    if (NFe.Ide.dhCont > Agora) then //B28-30
      AdicionaErro('558-Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento');

    GravaLog('Validar: 559-Data Entrada contingência');
    if (NFe.Ide.dhCont > 0) and ((Agora - NFe.Ide.dhCont) > 30) then //B28-40
      AdicionaErro('559-Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada');

    GravaLog('Validar: 207-CNPJ emitente');
    if not ValidarCNPJ(NFe.Emit.CNPJCPF) then
      AdicionaErro('207-Rejeição: CNPJ do emitente inválido');

    GravaLog('Validar: 272-Código Município');
    if not ValidarMunicipio(NFe.Emit.EnderEmit.cMun) then
      AdicionaErro('272-Rejeição: Código Município do Emitente: dígito inválido');

    GravaLog('Validar: 273-Código Município difere da UF');
    if (UFparaCodigo(NFe.Emit.EnderEmit.UF) <> StrToIntDef(
      copy(IntToStr(NFe.Emit.EnderEmit.cMun), 1, 2), 0)) then
      AdicionaErro('273-Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente');

    GravaLog('Validar: 229-IE não informada');
    if EstaVazio(NFe.Emit.IE) then
      AdicionaErro('229-Rejeição: IE do emitente não informada');

    GravaLog('Validar: 209-IE inválida');
    if not ValidarIE(NFe.Emit.IE,NFe.Emit.EnderEmit.UF) then
      AdicionaErro('209-Rejeição: IE do emitente inválida ');

    GravaLog('Validar: 208-CNPJ destinatário');
    if (Length(Trim(OnlyNumber(NFe.Dest.CNPJCPF))) >= 14) and
      not ValidarCNPJ(NFe.Dest.CNPJCPF) then
      AdicionaErro('208-Rejeição: CNPJ do destinatário inválido');

    GravaLog('Validar: 513-EX');
    if (NFe.Retirada.UF = 'EX') and
       (NFe.Retirada.cMun <> 9999999) then
      AdicionaErro('513-Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = "EX"');

    GravaLog('Validar: 276-Cod Município Retirada inválido');
    if (NFe.Retirada.UF <> 'EX') and
       NaoEstaVazio(NFe.Retirada.xMun) and
       not ValidarMunicipio(NFe.Retirada.cMun) then
      AdicionaErro('276-Rejeição: Código Município do Local de Retirada: dígito inválido');

    GravaLog('Validar: 277-Cod Município Retirada diferente UF');
    if NaoEstaVazio(NFe.Retirada.UF) and
     (NFe.Retirada.cMun > 0)then
    if (UFparaCodigo(NFe.Retirada.UF) <> StrToIntDef(
      copy(IntToStr(NFe.Retirada.cMun), 1, 2), 0)) then
      AdicionaErro('277-Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada');

    GravaLog('Validar: 515-Cod Município Entrega EX');
    if (NFe.Entrega.UF = 'EX') and
       (NFe.Entrega.cMun <> 9999999) then
      AdicionaErro('515-Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = "EX"');

    GravaLog('Validar: 278-Cod Município Entrega inválido');
    if (NFe.Entrega.UF <> 'EX') and
       NaoEstaVazio(NFe.Entrega.xMun) and
       not ValidarMunicipio(NFe.Entrega.cMun) then
      AdicionaErro('278-Rejeição: Código Município do Local de Entrega: dígito inválido');

    GravaLog('Validar: 279-Cod Município Entrega diferente UF');
    if NaoEstaVazio(NFe.Entrega.UF)and
      (NFe.Entrega.cMun > 0) then
    if (UFparaCodigo(NFe.Entrega.UF) <> StrToIntDef(
      copy(IntToStr(NFe.Entrega.cMun), 1, 2), 0)) then
      AdicionaErro('279-Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega');

    GravaLog('Validar: 542-CNPJ Transportador');
    if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF)) and
       (Length(Trim(OnlyNumber(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF))) >= 14) and
       not ValidarCNPJ(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF) then
      AdicionaErro('542-Rejeição: CNPJ do Transportador inválido');

    GravaLog('Validar: 543-CPF Transportador');
    if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF)) and
       (Length(Trim(OnlyNumber(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF))) <= 11) and
       not ValidarCPF(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF) then
      AdicionaErro('543-Rejeição: CPF do Transportador inválido');

    GravaLog('Validar: 559-UF do Transportador');
    if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Transp.Transporta.IE)) and
       EstaVazio(Trim(NFe.Transp.Transporta.UF)) then
      AdicionaErro('559-Rejeição: UF do Transportador não informada');

    GravaLog('Validar: 544-IE do Transportador');
    if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Transp.Transporta.IE)) and
       not ValidarIE(NFe.Transp.Transporta.IE,NFe.Transp.Transporta.UF) then
      AdicionaErro('544-Rejeição: IE do Transportador inválida');

    if (NFe.Ide.modelo = 65) then  //Regras válidas apenas para NFC-e - 65
    begin
      GravaLog('Validar: 704-NFCe Data atrasada');
      if (NFe.Ide.dEmi < IncMinute(Agora,-10)) and
        (NFe.Ide.tpEmis in [teNormal, teSCAN, teSVCAN, teSVCRS]) then
        //B09-40
        AdicionaErro('704-Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada');

      GravaLog('Validar: 705-NFCe Data de entrada/saida');
      if (NFe.Ide.dSaiEnt <> 0) then  //B10-10
        AdicionaErro('705-Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída');

      GravaLog('Validar: 706-NFCe operação entrada');
      if (NFe.Ide.tpNF = tnEntrada) then  //B11-10
        AdicionaErro('706-Rejeição: NFC-e para operação de entrada');

      GravaLog('Validar: 707-NFCe operação interestadual');
      if (NFe.Ide.idDest <> doInterna) then  //B11-10
        AdicionaErro('707-NFC-e para operação interestadual ou com o exterior');

      GravaLog('Validar: 709-NFCe formato DANFE');
      if (not (NFe.Ide.tpImp in [tiNFCe, tiMsgEletronica])) then
        //B21-10
        AdicionaErro('709-Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido');

      GravaLog('Validar: 712-NFCe contingência off-line');
      if (NFe.Ide.tpEmis = teOffLine) and
        (AnsiIndexStr(NFe.Emit.EnderEmit.UF, ['SP']) <> -1) then  //B22-20
        AdicionaErro('712-Rejeição: NF-e com contingência off-line');

      GravaLog('Validar: 782-NFCe e SCAN');
      if (NFe.Ide.tpEmis = teSCAN) then //B22-50
        AdicionaErro('782-Rejeição: NFC-e não é autorizada pelo SCAN');

      GravaLog('Validar: 783-NFCe e SVC');
      if (NFe.Ide.tpEmis in [teSVCAN, teSVCRS]) then  //B22-70
        AdicionaErro('783-Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC');

      GravaLog('Validar: 715-NFCe finalidade');
      if (NFe.Ide.finNFe <> fnNormal) then  //B25-20
        AdicionaErro('715-Rejeição: Rejeição: NFC-e com finalidade inválida');

      GravaLog('Validar: 716-NFCe operação');
      if (NFe.Ide.indFinal = cfNao) then //B25a-10
        AdicionaErro('716-Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final');

      GravaLog('Validar: 717-NFCe entrega');
      if (not (NFe.Ide.indPres in [pcPresencial, pcEntregaDomicilio])) then
        //B25b-20
        AdicionaErro('717-Rejeição: NFC-e em operação não presencial');

      GravaLog('Validar: 785-NFCe entrega e UF');
      if (NFe.Ide.indPres = pcEntregaDomicilio) and
        (AnsiIndexStr(NFe.Emit.EnderEmit.UF, ['XX']) <> -1) then
        //B25b-30  Qual estado não permite entrega a domicílio?
        AdicionaErro('785-Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF');

      GravaLog('Validar: 708-NFCe referenciada');
      if (NFe.Ide.NFref.Count > 0) then
        AdicionaErro('708-Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal');

      GravaLog('Validar: 718-NFCe e IE de ST');
      if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Emit.IEST)) then
        AdicionaErro('718-Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário');

      GravaLog('Validar: 787-NFCe entrega e Identificação');
      if (NFe.Ide.indPres = pcEntregaDomicilio) and
        EstaVazio(Trim(nfe.Entrega.xLgr)) and 
        EstaVazio(Trim(nfe.Dest.EnderDest.xLgr)) then
        AdicionaErro('787-Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário');

      GravaLog('Validar: 789-NFCe e destinatário');
      if (NFe.Dest.indIEDest <> inNaoContribuinte) then
        AdicionaErro('789-Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS');

      GravaLog('Validar: 729-NFCe IE destinatário');
      if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Dest.IE)) then
        AdicionaErro('729-Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário');

      GravaLog('Validar: 730-NFCe e SUFRAMA');
      if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Dest.ISUF)) then
        AdicionaErro('730-Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa');

      GravaLog('Validar: 753-NFCe e Frete');
      if (NFe.Transp.modFrete <> mfSemFrete) and
         (NFe.Ide.indPres <> pcEntregaDomicilio)then
        AdicionaErro('753-Rejeição: NFC-e com Frete');

      GravaLog('Validar: 754-NFCe e dados Transporte');
      if (NFe.Ide.indPres <> pcEntregaDomicilio) and
         ((trim(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF) <> '') or
         (trim(NFe.Transp.Transporta.xNome) <> '') or
         (trim(NFe.Transp.Transporta.IE) <> '') or
         (trim(NFe.Transp.Transporta.xEnder) <> '') or
         (trim(NFe.Transp.Transporta.xMun) <> '') or
         (trim(NFe.Transp.Transporta.UF) <> '')) then
        AdicionaErro('754-Rejeição: NFC-e com dados do Transportador');

      GravaLog('Validar: 786-NFCe entrega domicilio e dados Transporte');
      if (NFe.Ide.indPres = pcEntregaDomicilio) and
         ((trim(NFe.Transp.Transporta.CNPJCPF) = '') or
         (trim(NFe.Transp.Transporta.xNome) = '')) then
        AdicionaErro('786-Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador');

      GravaLog('Validar: 755-NFCe retenção ICMS Transporte');
      if (NFe.Transp.retTransp.vServ > 0) or
         (NFe.Transp.retTransp.vBCRet > 0) or
         (NFe.Transp.retTransp.pICMSRet > 0) or
         (NFe.Transp.retTransp.vICMSRet > 0) or
         (Trim(NFe.Transp.retTransp.CFOP) <> '') or
         (NFe.Transp.retTransp.cMunFG > 0) then
        AdicionaErro('755-Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte');

      GravaLog('Validar: 756-NFCe dados veiculo Transporte');
      if (Trim(NFe.Transp.veicTransp.placa) <> '') or
         (Trim(NFe.Transp.veicTransp.UF) <> '') or
         (Trim(NFe.Transp.veicTransp.RNTC) <> '') then
        AdicionaErro('756-Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte');

      GravaLog('Validar: 757-NFCe dados reboque Transporte');
      if NFe.Transp.Reboque.Count > 0 then
        AdicionaErro('757-Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte');

      GravaLog('Validar: 758-NFCe dados vagão Transporte');
      if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Transp.vagao)) then
        AdicionaErro('758-Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte');

      GravaLog('Validar: 759-NFCe dados Balsa Transporte');
      if NaoEstaVazio(Trim(NFe.Transp.balsa)) then
        AdicionaErro('759-Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte');

      GravaLog('Validar: 760-NFCe entrega dados cobrança');
      if (Trim(nfe.Cobr.Fat.nFat) <> '') or
         (NFe.Cobr.Fat.vOrig > 0) or
         (NFe.Cobr.Fat.vDesc > 0) or
         (NFe.Cobr.Fat.vLiq > 0) or
         (NFe.Cobr.Dup.Count > 0) then
        AdicionaErro('760-Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata)');

      GravaLog('Validar: 769-NFCe formas pagamento');
      if NFe.pag.Count <= 0 then
        AdicionaErro('769-Rejeição: NFC-e deve possuir o grupo de Formas de Pagamento');

      GravaLog('Validar: 762-NFCe dados de compra');
      if Trim(NFe.compra.xNEmp) + Trim(NFe.compra.xPed) + Trim(NFe.compra.xCont) <> '' then
        AdicionaErro('762-Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato)');

      GravaLog('Validar: 763-NFCe dados cana');
      if not(Trim(NFe.cana.safra) = '') or not(Trim(NFe.cana.ref) = '') or
         (NFe.cana.fordia.Count > 0) or (NFe.cana.deduc.Count > 0) then
        AdicionaErro('763-Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana');

    end;

    if (NFe.Ide.modelo = 55) then  //Regras válidas apenas para NF-e - 55
    begin
      GravaLog('Validar: 504-Saida > 30');
      if ((NFe.Ide.dSaiEnt - Agora) > 30) then  //B10-20  - Facultativo
        AdicionaErro('504-Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido');

      GravaLog('Validar: 505-Saida < 30');
      if (NFe.Ide.dSaiEnt <> 0) and ((Agora - NFe.Ide.dSaiEnt) > 30) then  //B10-30  - Facultativo
        AdicionaErro('505-Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido');

      GravaLog('Validar: 506-Saida < Emissao');
      if (NFe.Ide.dSaiEnt <> 0) and (NFe.Ide.dSaiEnt < NFe.Ide.dEmi) then
        //B10-40  - Facultativo
        AdicionaErro('506-Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão');

      GravaLog('Validar: 710-Formato DANFE');
      if (NFe.Ide.tpImp in [tiNFCe, tiMsgEletronica]) then  //B21-20
        AdicionaErro('710-Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido');

      GravaLog('Validar: 711-NFe off-line');
      if (NFe.Ide.tpEmis = teOffLine) then  //B22-10
        AdicionaErro('711-Rejeição: NF-e com contingência off-line');

      GravaLog('Validar: 254-NFe complementar sem referenciada');
      if (NFe.Ide.finNFe = fnComplementar) and (NFe.Ide.NFref.Count = 0) then  //B25-30
        AdicionaErro('254-Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada');

      GravaLog('Validar: 255-NFe complementar e muitas referenciada');
      if (NFe.Ide.finNFe = fnComplementar) and (NFe.Ide.NFref.Count > 1) then  //B25-40
        AdicionaErro('255-Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada');

      GravaLog('Validar: 269-CNPJ Emitente NFe complementar');
      if (NFe.Ide.finNFe = fnComplementar) and (NFe.Ide.NFref.Count = 1) and
        (((NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNF.CNPJ > '') and
        (NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNF.CNPJ <> NFe.Emit.CNPJCPF)) or
        ((NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNFP.CNPJCPF > '') and
        (NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNFP.CNPJCPF <> NFe.Emit.CNPJCPF))) then
        //B25-50
        AdicionaErro(
          '269-Rejeição: CNPJ Emitente da NF Complementar difere do CNPJ da NF Referenciada');

      GravaLog('Validar: 678-UF NFe referenciada e complementar');
      if (NFe.Ide.finNFe = fnComplementar) and (NFe.Ide.NFref.Count = 1) and
        //Testa pelo número para saber se TAG foi preenchida
        (((NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNF.nNF > 0) and
        (NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNF.cUF <> UFparaCodigo(
        NFe.Emit.EnderEmit.UF))) or ((NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNFP.nNF > 0) and
        (NFe.Ide.NFref.Items[0].RefNFP.cUF <> UFparaCodigo(
        NFe.Emit.EnderEmit.UF))))
      then  //B25-60 - Facultativo
        AdicionaErro('678-Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar');

      GravaLog('Validar: 321-NFe devolução sem referenciada');
      if (NFe.Ide.finNFe = fnDevolucao) and (NFe.Ide.NFref.Count = 0) then
        //B25-70
        AdicionaErro('321-Rejeição: NF-e devolução não possui NF referenciada');

      GravaLog('Validar: 794-NFe e domicício NFCe');
      if (NFe.Ide.indPres = pcEntregaDomicilio) then //B25b-10
        AdicionaErro('794-Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio');

//      GravaLog('Validar: 719-NFe sem ident. destinatário');
//      if (NFe.Dest.CNPJCPF = '') and
//         (NFe.Dest.idEstrangeiro = '') then
//        AdicionaErro('719-Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário');

      GravaLog('Validar: 237-CPF destinatário ');
      if (Trim(OnlyNumber(NFe.Dest.CNPJCPF)) <> EmptyStr) and
        (Length(Trim(OnlyNumber(NFe.Dest.CNPJCPF))) <= 11) and
        not ValidarCPF(NFe.Dest.CNPJCPF) then
        AdicionaErro('237-Rejeição: CPF do destinatário inválido');

//      GravaLog('Validar: 720-idEstrangeiro');
//      if (nfe.Ide.idDest = doExterior) and
//         (EstaVazio(Trim(NFe.Dest.idEstrangeiro))) then
//        AdicionaErro('720-Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro');

      GravaLog('Validar: 721-Op.Interstadual sem CPF/CNPJ');
      if (nfe.Ide.idDest = doInterestadual) and
         (EstaVazio(Trim(NFe.Dest.CNPJCPF))) then
        AdicionaErro('721-Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF');

      GravaLog('Validar: 723-Op.interna com idEstrangeiro');
      if (nfe.Ide.idDest = doInterna) and
         (NaoEstaVazio(Trim(NFe.Dest.idEstrangeiro))) and
         (NFe.Ide.indFinal <> cfConsumidorFinal)then
        AdicionaErro('723-Rejeição: Operação interna com idEstrangeiro informado deve ser para consumidor final');

      GravaLog('Validar: 724-Nome destinatário');
      if EstaVazio(Trim(NFe.Dest.xNome)) then
        AdicionaErro('724-Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário');

      GravaLog('Validar: 726-Sem Endereço destinatário');
      if EstaVazio(Trim(NFe.Dest.EnderDest.xLgr)) then
        AdicionaErro('726-Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário');

      GravaLog('Validar: 509-EX e município');
      if (NFe.Dest.EnderDest.UF <> 'EX') and
         not ValidarMunicipio(NFe.Dest.EnderDest.cMun) then
        AdicionaErro('509-Rejeição: Informado código de município diferente de "9999999" para operação com o exterior');

      GravaLog('Validar: 727-Op exterior e UF');
      if (nfe.Ide.idDest = doExterior) and
         (NFe.Dest.EnderDest.UF <> 'EX') then
        AdicionaErro('727-Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX');

      GravaLog('Validar: 771-Op.Interstadual e UF EX');
      if (nfe.Ide.idDest = doInterestadual) and
         (NFe.Dest.EnderDest.UF = 'EX') then
        AdicionaErro('771-Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino com EX');

      GravaLog('Validar: 772-Op.Interstadual e UF igual');
      if (nfe.Ide.idDest = doInterestadual) and
         (NFe.Dest.EnderDest.UF = NFe.Emit.EnderEmit.UF) then
        AdicionaErro('772-Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF do emitente');

      GravaLog('Validar: 773-Op.Interna e UF diferente');
      if (nfe.Ide.idDest = doInterna) and
         (NFe.Dest.EnderDest.UF <> NFe.Emit.EnderEmit.UF) and
         (NFe.Ide.indPres <> pcPresencial) then
        AdicionaErro('773-Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF do emitente - não presencial');

      GravaLog('Validar: 790-Op.Exterior e Destinatário ICMS');
      if (NFe.Ide.idDest = doExterior) and
         (NFe.Dest.indIEDest <> inNaoContribuinte) then
        AdicionaErro('790-Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS');

      if NFe.infNFe.Versao < 4 then
      begin
        GravaLog('Validar: 768-NFe < 4.0 com formas de pagamento');
        if (NFe.pag.Count > 0) then
          AdicionaErro('768-Rejeição: NF-e não deve possuir o grupo de Formas de Pagamento');
      end
      else
      begin
        GravaLog('Validar: 769-NFe >= 4.0 sem formas pagamento');
        if (NFe.pag.Count <= 0) then
          AdicionaErro('769-Rejeição: NF-e deve possuir o grupo de Formas de Pagamento');
      end;
    end;

    for I:=0 to NFe.autXML.Count-1 do
    begin
      GravaLog('Validar: 325-'+IntToStr(I)+'-CPF download');
      if (Length(Trim(OnlyNumber(NFe.autXML[I].CNPJCPF))) <= 11) and
        not ValidarCPF(NFe.autXML[I].CNPJCPF) then
        AdicionaErro('325-Rejeição: CPF autorizado para download inválido');

      GravaLog('Validar: 323-'+IntToStr(I)+'-CNPJ download');
      if (Length(Trim(OnlyNumber(NFe.autXML[I].CNPJCPF))) > 11) and
        not ValidarCNPJ(NFe.autXML[I].CNPJCPF) then
        AdicionaErro('323-Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido');
    end;

    fsvTotTrib := 0;
    fsvBC      := 0;
    fsvICMS    := 0;
    fsvICMSDeson    := 0;
    fsvBCST    := 0;
    fsvST      := 0;
    fsvFCPST   := 0;
    fsvProd    := 0;
    fsvFrete   := 0;
    fsvSeg     := 0;
    fsvDesc    := 0;
    fsvII      := 0;
    fsvIPI     := 0;
    fsIPIDevol := 0;
    fsvPIS     := 0;
    fsvCOFINS  := 0;
    fsvOutro   := 0;
    fsvServ    := 0;
    FaturamentoDireto := False;
    NFImportacao := False;

    for I:=0 to NFe.Det.Count-1 do
    begin
      with NFe.Det[I] do
      begin
        if Trim(Prod.NCM) <> '00' then
        begin
          // validar NCM completo somente quando não for serviço
          GravaLog('Validar: 777-'+IntToStr(I)+'-NCM info');
          if Length(Trim(Prod.NCM)) < 8 then
            AdicionaErro('777-Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo');
        end;

        if (NFe.Ide.modelo = 65) then
        begin
          GravaLog('Validar: 725-'+IntToStr(I)+'-NFCe CFOP invalido');
          if (pos(OnlyNumber(Prod.CFOP), 'XXXX,5101,5102,5103,5104,5115,5401,5403,5405,5653,5656,5667,5933') <= 0)  then
            AdicionaErro('725-Rejeição: NFC-e com CFOP inválido');

          GravaLog('Validar: 774-'+IntToStr(I)+'-NFCe indicador Total');
          if (Prod.IndTot = itNaoSomaTotalNFe) then
            AdicionaErro('774-Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total');

          GravaLog('Validar: 736-'+IntToStr(I)+'-NFCe Grupo veiculos novos');
          if (NaoEstaVazio(Prod.veicProd.chassi)) then
            AdicionaErro('736-Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos');

          GravaLog('Validar: 737-'+IntToStr(I)+'-NCM info');
          if (Prod.med.Count > 0) then
            AdicionaErro('737-Rejeição: NFC-e com grupo de Medicamentos');

          GravaLog('Validar: 738-'+IntToStr(I)+'-NFCe grupo Armamentos');
          if (Prod.arma.Count > 0) then
            AdicionaErro('738-Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos');

          GravaLog('Validar: 348-'+IntToStr(I)+'-NFCe grupo RECOPI');
          if (NaoEstaVazio(Prod.nRECOPI)) then
            AdicionaErro('348-Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI');

          GravaLog('Validar: 766-'+IntToStr(I)+'-NFCe CST 50');
          if (Imposto.ICMS.CST = cst50) then
            AdicionaErro('766-Rejeição: NFC-e com CST 50-Suspensão');

          GravaLog('Validar: 740-'+IntToStr(I)+'-NFCe CST 51');
          if (Imposto.ICMS.CST = cst51) then
            AdicionaErro('740-Rejeição: NFC-e com CST 51-Diferimento');

          GravaLog('Validar: 741-'+IntToStr(I)+'-NFCe partilha ICMS');
          if (Imposto.ICMS.CST in [cstPart10,cstPart90]) then
            AdicionaErro('741-Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF');

          GravaLog('Validar: 742-'+IntToStr(I)+'-NFCe grupo IPI');
          if ((Imposto.IPI.cEnq  <> '') or
              (Imposto.IPI.vBC   <> 0) or
              (Imposto.IPI.qUnid <> 0) or
              (Imposto.IPI.vUnid <> 0) or
              (Imposto.IPI.pIPI  <> 0) or
              (Imposto.IPI.vIPI  <> 0)) then
            AdicionaErro('742-Rejeição: NFC-e com grupo do IPI');

          GravaLog('Validar: 743-'+IntToStr(I)+'-NFCe grupo II');
          if (Imposto.II.vBc > 0) or
             (Imposto.II.vDespAdu > 0) or
             (Imposto.II.vII > 0) or
             (Imposto.II.vIOF > 0) or
             (Copy(Prod.CFOP,1,1) = '3') then
            AdicionaErro('743-Rejeição: NFC-e com grupo do II');

          GravaLog('Validar: 746-'+IntToStr(I)+'-NFCe grupo PIS-ST');
          if (Imposto.PISST.vBc > 0) or
             (Imposto.PISST.pPis > 0) or
             (Imposto.PISST.qBCProd > 0) or
             (Imposto.PISST.vAliqProd > 0) or
             (Imposto.PISST.vPIS > 0) then
           AdicionaErro('746-Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST');

          GravaLog('Validar: 749-'+IntToStr(I)+'-NFCe grupo COFINS-ST');
          if (Imposto.COFINSST.vBC > 0) or
             (Imposto.COFINSST.pCOFINS > 0) or
             (Imposto.COFINSST.qBCProd > 0) or
             (Imposto.COFINSST.vAliqProd > 0) or
             (Imposto.COFINSST.vCOFINS > 0) then
            AdicionaErro('749-Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST');
        end;

        GravaLog('Validar: 528-'+IntToStr(I)+'-ICMS BC e Aliq');
        if (Imposto.ICMS.CST in [cst00,cst10,cst20,cst70]) and
           (NFe.Ide.finNFe = fnNormal) and
	   (ComparaValor(Imposto.ICMS.vICMS, Imposto.ICMS.vBC * (Imposto.ICMS.pICMS/100), 0.01) <> 0) then
          AdicionaErro('528-Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota');

        GravaLog('Validar: 625-'+IntToStr(I)+'-Insc.SUFRAMA');
        if (Imposto.ICMS.motDesICMS = mdiSuframa) and
           (EstaVazio(NFe.Dest.ISUF))then
          AdicionaErro('625-Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM');

        GravaLog('Validar: 530-'+IntToStr(I)+'-ISSQN e IM');
        if EstaVazio(NFe.Emit.IM) and
          ((Imposto.ISSQN.vBC > 0) or
           (Imposto.ISSQN.vAliq > 0) or
           (Imposto.ISSQN.vISSQN > 0) or
           (Imposto.ISSQN.cMunFG > 0) or
           (Imposto.ISSQN.cListServ <> '')) then
          AdicionaErro('530-Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal');

        GravaLog('Validar: 287-'+IntToStr(I)+'-Cod.Município FG');
        if (Imposto.ISSQN.cMunFG > 0) and
           not ValidarMunicipio(Imposto.ISSQN.cMunFG) then
          AdicionaErro('287-Rejeição: Código Município do FG - ISSQN: dígito inválido');

        if Prod.IndTot = itSomaTotalNFe then
        begin
          fsvTotTrib := fsvTotTrib + Imposto.vTotTrib;
          fsvBC      := fsvBC + Imposto.ICMS.vBC;
          fsvICMS    := fsvICMS + Imposto.ICMS.vICMS;
          fsvICMSDeson := fsvICMSDeson + Imposto.ICMS.vICMSDeson;
          fsvBCST    := fsvBCST + Imposto.ICMS.vBCST;
          fsvST      := fsvST + Imposto.ICMS.vICMSST;
          fsvFCPST   := fsvFCPST + Imposto.ICMS.vFCPST;
          fsvFrete   := fsvFrete + Prod.vFrete;
          fsvSeg     := fsvSeg + Prod.vSeg;
          fsvDesc    := fsvDesc + Prod.vDesc;
          fsvII      := fsvII + Imposto.II.vII;
          fsvIPI     := fsvIPI + Imposto.IPI.vIPI;
          fsIPIDevol := fsIPIDevol + vIPIDevol;
          fsvPIS     := fsvPIS + Imposto.PIS.vPIS;
          fsvCOFINS  := fsvCOFINS + Imposto.COFINS.vCOFINS;
          fsvOutro   := fsvOutro + Prod.vOutro;
          fsvServ   := fsvServ + Imposto.ISSQN.vBC; //VERIFICAR

          // quando for serviço o produto não soma do total de produtos, quando for nota de ajuste também irá somar
          if (Prod.NCM <> '00') or ((Prod.NCM = '00') and (NFe.Ide.finNFe = fnAjuste)) then
            fsvProd := fsvProd + Prod.vProd;
        end;

        if Prod.veicProd.tpOP = toFaturamentoDireto then
          FaturamentoDireto := True;

        if Copy(Prod.CFOP,1,1) = '3'then
          NFImportacao := True;
      end;
    end;

    if FaturamentoDireto then
      fsvNF := (fsvProd+fsvFrete+fsvSeg+fsvOutro+fsvII+fsvIPI+fsvServ)-(fsvDesc+fsvICMSDeson)
    else
      fsvNF := (fsvProd+fsvST+fsvFCPST+fsvFrete+fsvSeg+fsvOutro+fsvII+fsvIPI+fsIPIDevol+fsvServ)-(fsvDesc+fsvICMSDeson);

    GravaLog('Validar: 531-Total BC ICMS');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vBC <> fsvBC) then
      AdicionaErro('531-Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 532-Total ICMS');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vICMS <> fsvICMS) then
      AdicionaErro('532-Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 795-Total ICMS desonerado');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vICMSDeson <> fsvICMSDeson) then
      AdicionaErro('795-Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 533-Total BC ICMS-ST');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vBCST <> fsvBCST) then
      AdicionaErro('533-Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 534-Total ICMS-ST');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vST <> fsvST) then
      AdicionaErro('534-Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 564-Total Produto/Serviço');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vProd <> fsvProd) then
      AdicionaErro('564-Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 535-Total Frete');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vFrete <> fsvFrete) then
      AdicionaErro('535-Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 536-Total Seguro');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vSeg <> fsvSeg) then
      AdicionaErro('536-Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 537-Total Desconto');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vDesc <> fsvDesc) then
      AdicionaErro('537-Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 601-Total II');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vII <> fsvII) then
      AdicionaErro('601-Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 538-Total IPI');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vIPI <> fsvIPI) then
      AdicionaErro('538-Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 602-Total PIS');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vPIS <> fsvPIS) then
      AdicionaErro('602-Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS');

    GravaLog('Validar: 603-Total COFINS');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vCOFINS <> fsvCOFINS) then
      AdicionaErro('603-Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS');

    GravaLog('Validar: 604-Total vOutro');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vOutro <> fsvOutro) then
      AdicionaErro('604-Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens');

    GravaLog('Validar: 610-Total NF');
    if not NFImportacao and
       (NFe.Total.ICMSTot.vNF <> fsvNF) then
    begin
      if (NFe.Total.ICMSTot.vNF <> (fsvNF+fsvICMSDeson)) then
        AdicionaErro('610-Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.');
    end;

    GravaLog('Validar: 685-Total Tributos');
    if (NFe.Total.ICMSTot.vTotTrib <> fsvTotTrib) then
      AdicionaErro('685-Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens');

    if (NFe.Ide.modelo = 65) and (NFe.infNFe.Versao < 4) then
    begin
      GravaLog('Validar: 767-NFCe soma pagamentos');
      fsvTotPag := 0;
      for I := 0 to NFe.pag.Count-1 do
      begin
        fsvTotPag :=  fsvTotPag + NFe.pag[I].vPag;
      end;

      if (NFe.Total.ICMSTot.vNF <> fsvTotPag) then
        AdicionaErro('767-Rejeição: NFC-e com somatório dos pagamentos diferente do total da Nota Fiscal');
    end;
    //TODO: Regrar W01. Total da NF-e / ISSQN

  end;

  Result := EstaVazio(Erros);

  if not Result then
  begin
    Erros := ACBrStr('Erro(s) nas Regras de negócios da nota: '+
                     IntToStr(NFe.Ide.nNF) + sLineBreak +
                     Erros);
  end;

  GravaLog('Fim da Validação. Tempo: '+FormatDateTime('hh:nn:ss:zzz', Now - Inicio)+sLineBreak+
           'Erros:' + Erros);

  //DEBUG
  //WriteToTXT('c:\temp\Notafiscal.txt', Log);

  FErroRegrasdeNegocios := Erros;
end;

 

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Antonio Gomes Rising Star

Antonio Gomes

Postado
Postado

a regra sob numero: 789 não condiz quando o cliente não é informado no xml da nfc-e, logo, acredito que o grupo não seja gerado devido isso:

 

  if (nfe.Dest.CNPJCPF <> '') or
     (nfe.Dest.idEstrangeiro <> '') or
     (nfe.Dest.EnderDest.UF = 'EX') or
     (nfe.Ide.modelo <> 65) then
     GerarDest;
Logo, suponho que essa validacao, tenha que ter uma critica, se a tag indIEDest existe dentro do xml, razão da regra de validação.

Nisso, começa surgir outro problema, o retorno da função de conversão de function StrToindIEDest(out ok: boolean; const s: string): TpcnindIEDest;, que não tem um default inutil por exemplo ou improprio para uso, deve estar retornando o valor default que lhe convier no teste: 

  result := StrToEnumerado(ok, s, ['1', '2', '9'], [inContribuinte, inIsento, inNaoContribuinte]);

Uma solução seria eu colocar sempre o valor dessa tag como inNaoContribuinte, quando estou iniciando na NFC-e, modelo=65, nisso, se não tiver uma leitura partindo das tags para sobrepor os valores.

Como essa unit é rotineira a alteração nela, nem fiz a correção no fonte para mandar.

No caso de poder mexer, subo com a modificação.

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