CADASTRO DE SOFTWARE HOUSE

[Maicon Ribeiro]

Boa tarde amigos, antes de efetuar essa pergunta eu pesquisei bastante e não achei nada concreto que eliminasse minha duvida..rs

Comigo ocorreu a seguinte situação, eu tenho um software que até então era apenas para emissão de nota fiscal, recentemente um cliente muito antigo, sentiu a necessidade de utilizar o sat, por conta da praticidade no pdv, eu acabei desenvolvendo para ele, ate mesmo por que eu ja tinha que mexer no sistema para atualizar p a NFE para a versão 4.0.

Eu não tenho empresa aberta, recentemente acabei abrindo uma MEI, e sei que a MEI não e possível uma comercialização de software, e não tenho a intenção de comercializar o software com SAT; Apenas pedidos e NFE mesmo.

Teria algum problema para meu cliente, se eu registrar ele mesmo para utilizar o meu sistema para uso próprio?

Se caso não teria problema, isso não seria uma maneira das pequenas software house "burlar o sistema" e poder emitir o SAT sem empresa aberta?

 

Desde ja, agradeço a todos...

[alanjovita]

Boa tarde Maicon

Eu fiz desta forma por mais de 1 ano e não tive problemas, exceto em um periodo que houve um bug na receita impossibilitando o cadastro mas foi corrigido posteriormente.

Esse metodo é sim uma forma de "burlar" o sistema, mas para nós desenvolvedores autônomos que não tem interesse de ter uma grande expansão de vendas não vejo problemas.

Acredito que a receita federal também saiba desse tipo de uso e para eles o importante é alguém pagando o imposto, não importa quem rs.

O unico problema que vejo é que o cliente é responsável tanto pelo software, quanto como contribuinte, então se houver alguma falha de software na geração dos arquivos fiscais passível de multa ou advertência quem vai responder é o cliente cadastrado com Software House, nunca vi nenhum caso mas acredito que sejam essas as responsabilidades.

 

Att;