ATENÇÃO: Postergada validação do CEST.

[@Mauricio]

27/03/2018 - ATENÇÃO: Postergada validação do CEST.

A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#508

[Gr@c@]

No Portal de MG está mais esclarecido:

Conforme aviso no portal nacional, a regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.

Aproveitamos para esclarecer que a obrigatoriedade de informação do CEST (NT 2015.003) não mudou - De acordo com o § 1º da cláusula terceira, do Convênio ICMS 92/2015:

• indústria e importador a partir de 01.07.17;
• atacadista a partir de 01.10.17;
• demais segmentos econômicos, a partir de 01.04.18

[Sérgio Assunção]

8 minutos atrás, oliveirar disse:

Não entendi, então prorrogou o q? se vai continuar demais segmentos dia 01/04/2018

Prorrogou a validação por conta do Webservice. A informação do CEST ainda é obrigatória a partir de 01/04, porém ainda não será validada.

[@Mauricio]

@Gr@c@ como voce mencionou, em MS esta com essa obrigatoriedade, mais aqui no PR não achei nada falando a respeito ainda, somente a do portal nacional.
 

[arianefiscal]

Alguém já tem mais informações?

E como fica em relação ao SAT?

[Gr@c@]

Pessoal, na dúvida de obrigatoriedade ou não, coloquem o campo CEST no cadastro de produto e, se houver informação nesse campo, vocês mandam para a NFe. Se houver rejeição da NFe, a culpa será do usuário do sistema que não forneceu a informação no cadastro e ele terá recursos para corrigir isso. Essa questão de CEST já é antiga e acredito que todo mundo já deixou isso habilitado nos aplicativos. Precisamos mudar essa regra de "brasileiro deixa tudo pra ultima hora" e não ficar dependendo de prorrogação.