Seguro obrigatório MDF-e

[Arnaldo Cruz]

Gostaria de saber dos colegas se na emissão do MDF-e 3.0 nas condição abaixo descrita se terá que ter seguro.

exemplo : uma empresa simples nacional produz calçados.

o proprietário pega sua produção vendida coloca no seu próprio carro e vai fazer as entregas, seja estadual ou interestadual.

Hoje ele emite o MDF 2.0 sem problemas.

Desde já agradeço

[BigWings]

34 minutos atrás, Arnaldo Cruz disse:

Gostaria de saber dos colegas se na emissão do MDF-e 3.0 nas condição abaixo descrita se terá que ter seguro.

exemplo : uma empresa simples nacional produz calçados.

o proprietário pega sua produção vendida coloca no seu próprio carro e vai fazer as entregas, seja estadual ou interestadual.

Hoje ele emite o MDF 2.0 sem problemas.

Desde já agradeço

Boa tarde.

MDF 2.0?

Que saiba a única versão aceita hoje do MDFe é a 3.0, existia anteriormente a 1.0 que foi desativada em 05/06/2017.

Sobre a dúvida, as informações de seguro do MDFe são obrigatórias apenas quando a tag tpEmit for 1 ou 3 (Prestador de serviço de transporte), conforme validação G083:

Citar

G083
Se modal Rodoviário e Tipo Emitente for igual a Prestador de Serviço de Transporte (tpEmit=1) ou Transportador que emitirá CT-e Globalizado (tpEmit=3):
-Rejeitar se o grupo de informações do seguro da carga não estiver informado

Para transportador de carga própria o grupo de seguro não é obrigatório.