Tomador do Serviço Não Contribuinte - Alterações de Regras de Validação

[ricardojr]

Nas regras G26 e N98, quando o tomador do serviço é "Não Contribuinte", o componente esta retirando a IE que foi informada, e esta regra foi excluída conforme manual na pagina 2 item 3 - Norma Técnica 2017/003 v1.02

necessário este ajuste ou já foi feito ?

CT-e_Nota_Tecnica_2017_003_v1.02.pdf

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Ricardo,

Atualize todos os fontes de todas as pastas, reinstale os componentes através do ACBrInstall_Trunk2 e faça os testes.

Caso ocorra algum problema referente a NT que você mencionou, por favor nos avise para que possamos realizar os ajustes finos.

[cleyton44]

Boa tarde, estou tendo vários problemas no CTE 3.0 desde o dia 15/01/18 com rejeição, quando o tomador está classificado como Não Contribuinte e sua respectiva tag (rem, dest, exped ou receb) é enviada sem a Inscrição Estadual, notei que o componente limpa a IE nestes casos, creio (me corrija por favor) que a SEFAZ está validando se há IE ativa e está retornando (718) Rejeição: IE do Recebedor não informada ou (232) Rejeição: IE do destinatario nao informada ou (719) Rejeição: IE do Tomador não informada ou (716) Rejeicao: IE do Remetente nao informada.

Comentei alguns trechos do código em pcteCTEw.pas para enviar a IE caso haja, mesmo sendo indieToma = 9.

por favor veja se esta é a melhor solução ou se eu deveria tratar isto de outra forma.

pcteCTeW.pas

 

Grato

Cleyton Luiz Alberti

Nobre Sistemas

Editado 17 Janeiro, 2018 por cleyton44

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Cleyton,

No campo IE do Remetente por exemplos temos a seguinte observação:

Informar a IE do remetente ou ISENTO se remetente é contribuinte do ICMS isento de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Caso o remetente não seja contribuinte do ICMS não informar a tag.

Como você pode ver o componente esta gerando ou não a tag IE conforme consta a orientação no manual.

[cleyton44]

Boa noite Italo, realmente a minha interpretação sempre foi essa, porém na NT anexada neste post, na página 2 diz que agora é permitido, tive duas rejeições na tarde de hoje, 

(232) Rejeicao: IE do destinatario nao informada (MS),

e 

(999) Erro nao catalogado. [Det: IE do destinatario nao informada] (PR),

no caso, para fins de tributação no nosso sistema o destinatário é tratado como não contribuinte

(é o setor fiscal do meu cliente que define isso, mesmo que o destinatário tenha IE ativa na UF) então eu passo indIeToma = 9 (já que toma3 = 3).

após a alteração que fiz na Unit (pcteCTeW.pas) a sefaz aceitou os dois CTEs, seguem os xmls para sua apreciação. 

não guardei os XMls rejeitados porém a unica diferença é a ausência da tag dest/IE. 

Grato pela atenção dispensada.

 

Cleyton Luiz Alberti

Nobre Sistemas

CTe50180100242640000701570010000000841014110339.xml

CTe41180100242640000108570010000357581168310950.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Cleyton,

Porque que você copia os dados do emitente do CT-e no grupo Expedidor e os dados do Destinatário no grupo Recebedor?

Sendo que os grupo Expedidor e Recebedor só são utilizados quando o tipo do serviço for 2 = Redespacho ou 3 = Redespacho Intermediário.

Quanto o tipo do serviço for 0 = Normal devemos apenas informar o Emitente da CT-e, o Remetente da Carga e o Destinatário da mesma.

Veja este link:

http://www.ophos.com.br/publicacoes/detalhe/ct-e-de-redespacho/

 

Será que essas rejeições não estão sendo geradas por conta de informar indevidamente os grupos Expedidor e Recebedor?
 

 

[cleyton44]

Vou verificar o porquê destes grupos estarem sendo enviados, pois recebo o xml montado, importo no AcbrCte e transmito. 

Farei os devidos testes e te informo.

 

Grato

 

Cleyton Luiz Alberti

Nobre Sistemas

[ricardojr]

Bom dia Italo e cleyton,

eu desinstalei e reinstalei o componente atualizado, conforme o Ítalo me sugeriu, mas está errado, ele está retirando a IE do tomador do serviço, Ide.Toma4.IE, e eu havia solucionado o problema da mesma forma do cleyton, comentado aquele codigo ficando assim:

GeraIE;

{
    if (Trim(CTe.ide.Toma4.IE) <> '') then
    begin
      if (CTe.infCTe.versao >= 3) then
      begin
        if (CTe.ide.Toma03.Toma = tmOutros) then
        begin
          if (CTe.ide.indIEToma <> inNaoContribuinte) then
            GeraIE;
        end
        else
          GeraIE;
      end
      else
        GeraIE;
    end;
}
 

texto na pagina 3 da NT.

 

no aguardo, 

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Favor atualizar os fontes e façam novos testes.

[cleyton44]

15 horas atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Cleyton,

Porque que você copia os dados do emitente do CT-e no grupo Expedidor e os dados do Destinatário no grupo Recebedor?

Sendo que os grupo Expedidor e Recebedor só são utilizados quando o tipo do serviço for 2 = Redespacho ou 3 = Redespacho Intermediário.

Quanto o tipo do serviço for 0 = Normal devemos apenas informar o Emitente da CT-e, o Remetente da Carga e o Destinatário da mesma.

Veja este link:

http://www.ophos.com.br/publicacoes/detalhe/ct-e-de-redespacho/

 

Será que essas rejeições não estão sendo geradas por conta de informar indevidamente os grupos Expedidor e Recebedor?
 

 

Bom dia Italo, retirei os grupos conforme sua indicação, mas a rejeição persistiu.   

Notei que o Colega ricardojr teve o mesmo entendimento e que o componente foi corrigido.

Obrigado a todos

.

Cleyton Luiz Alberti

Nobre Sistemas